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SUMÁRIO<br/>Apresentação <br/>TÍTULO I - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS<br/>Parte I - Generalidades <br/><br/>Capítulo 1 - Sistema de Registro de Preços<br/>1.Conceito e definição <br/>1.1. é um procedimento especial de licitação<br/>1.2. efetiva-se por concorrência ou pregão sui generis<br/>1.3. seleciona a proposta mais vantajosa<br/>1.4. para futura e eventual contratação pela Administração<br/>2.Distinções<br/>2.1. entre o SRP e o SIREP (Decreto n° 449/92)<br/>2.2. entre o SRP e o Registro Cadastral<br/>2.3. entre o SRP e a pré-qualificação <br/>2.3.1. a pré-qualificação que antecipa a fase da habilitação<br/>2.3.2. a pré-qualificação que seleciona o objeto da licitação<br/>2.3.3. a pré-qualificação como forma de credenciamento <br/><br/>Capítulo 2 - Princípios aplicáveis ao SRP<br/>1. Importância prática dos princípios<br/>2. Princípios que regem o SRP <br/>2.1. princípio da isonomia<br/>2.2. princípio da legalidade<br/>2.3. princípio da impessoalidade<br/>2.4. princípio da moralidade<br/>2.5. princípio da publicidade<br/>2.6. princípio da vinculação ao instrumento convocatório <br/>2.7. princípio do julgamento objetivo <br/>2.8. princípio da padronização<br/>2.8.1.dever de padronizar<br/>2.8.2. parâmetros da padronização<br/>2.8.3. supremacia do princípio da padronização<br/>2.9. princípio do parcelamento<br/>2.10. princípio da economicidade<br/>3.Outros princípios<br/><br/>Capítulo 3 - Normatização do SRP <br/>1.Breve histórico<br/>2. Abrangência reguladora do Decreto Federal <br/>2.1. decreto com alcance restrito à esfera do governo<br/>2.2. decreto abrangendo todas as cifras de governo. <br/>2.3. a opção dos Decretos n° 2.743/98 e n° 3.931/01 <br/>2.4. administração federal direta<br/>2.5. autarquias e fundações públicas federais<br/>2. 6.fundos especiais<br/>2.7.empresas estatais e fundações públicas <br/>2.8.demais entidades controladas <br/>2.8. 1.Agências reguladoras <br/>2.8.2. conselhos de fiscalização profissional <br/>2.8.3. Serviços sociais autônomos<br/>2.8.4.organizações sociais <br/>2.9. Poder Judiciário, Poder Legislativo e Tribunais de Contas<br/>2.10. Estados, Distrito Federal e Municípios <br/>2. 11. Demais entidades controladas <br/>3. Ações na área de saúde Convênios<br/>4. Convênio<br/><br/>Capítulo 4 - Vantagens e desvantagens do SRP<br/>1. Vantagens do Sistema de Registro de Preços<br/>1. 1. Desnecessidade de dotação orçamentária <br/>1.2.atendimento de demandas imprevisíveis<br/>1.3.Redução de volumes de estoques <br/>1.4.Eliminação dos fracionamentos de despesa <br/>1.5. redução do número de licitações<br/>1.6. tempos recordes de aquisição <br/>1.7. atualidade dos preços da aquisição<br/>1.8. participação de pequenas e médias empresas<br/>1.9. vantagens para os licitantes <br/>1.10. transparência das aquisições <br/>1.11. Redução dos custos da licitação <br/>1.12. maior aproveitamento de bens<br/>2. Desvantagens do Sistema de Registro de Preços <br/><br/>Parte 2 – Implantação do Sistema de Registro de Preço<br/><br/>Capítulo 1 – Providência das preliminares<br/>1.Conveniência da setorização <br/>2.Escolhas dos servidores <br/>3.Modelo de portaria <br/>4.Audiência prévia <br/><br/>Capítulo 2 – 1ª Etapa: organizando o caos <br/>1.Levantamento de dados: exercícios anteriores <br/>2. Levantamento de dados: expectativas de aquisições <br/>3. Recomendações importantes <br/><br/>Capítulo 3 - 2ª Etapa: tratamento dos dados dos dados coletados <br/><br/>Capítulo 4 - 3ª Etapa: descrição do objeto e da quantidade <br/>1. Equívoco: comprar pelo menor preço, sem qualidade <br/>1. 1. Ausência de treinamentos<br/>1.2.menor preço: não é regra absoluta<br/>1.3. a errada compreensão de decisões dos órgãos do controle <br/>2.A possibilidade jurídica de indicar marcas <br/>3. Pré-qualificação de produtos para compras em larga escala<br/>4.A exclusão de marcas <br/>5. A indicação de características definidoras da qualidade <br/>6. A marca como condição de garantia<br/>6. 1.condição de garantia e a licitação dispensável <br/>6.2. peça necessária á manutenção do equipamento <br/>6.3. Período de garantia técnicas <br/>6.4.Fornecedor original do equipamento <br/>6.5. aquisição Junto ao fornecedor original <br/>6.6. peças genuínas<br/>7.Boas práticas <br/>7.1.exigência de amostras do produto <br/>7.2.Padronização de produtos e marcas <br/>7.3.caderno de especificações e As built<br/>7.4.Banco de qualidades <br/>8. Qualidade dos serviços <br/>9. Jurisprudência <br/><br/>Capítulo 5- 4ª Etapa: definição de quantidade <br/>1.Fixação de padrões mínimos de COflSUFI1() <br/>2.Expectativas de consumo confiáveis <br/>3.Quantitativos máximos de aquisição <br/>4.Definição de lotes <br/>5.Buscando o ponto de excelência da oferta <br/>6. A quantidade e as vantagens da economia de escala <br/>6. 1. quadro de expectativas de consumo ordinárias<br/>6.2.Quadro de expectativas de consumo eventual<br/>7. Propostas com oferta de quantidades inferiores ao edital <br/>7.1.Vários preços para um mesmo item <br/>7.2.vários registros com um só preço para um mesmo item<br/>8. Como desenvolver a economia local <br/><br/>Capítulo 6 - 5ª Etapa: compartimentalização e integração <br/>1.As expectativas da organização<br/>2. A importância da participação dos setores<br/>3. A implantação das novas rotinas<br/>4. Superando os equívocos da compartimentalização<br/>5. Otimizando o tempo do planejamento <br/>6. Relação entre órgão gerenciador e órgãos participantes<br/>6.1. distinção entre participante e carona<br/>6.2. vantagens e desvantagens de ser participante e carona<br/>6.3. órgãos participantes de outras esferas de governo<br/>6.3.1. instrumento jurídico<br/>6.3.2. conteúdo do ato de colaboração<br/>6.4. pagamento<br/><br/>Capítulo 7- 6ª Etapa: ampla pesquisa<br/>1. Confronto com a licitação convencional<br/>2. Banco de dados como referenciais<br/>3.Mercados semelhantes<br/>4. Terceirizar a realização da pesquisa ou não' <br/>5. Terceirizando com licitação e sem licitação<br/>5.1. terceirizando com licitação<br/>5.2. terceirizando sem licitação - art. 24, II, Lei 8.666/93<br/>5.3. terceirizando sem licitação - art. 24, XIII, Lei 8.666/93 <br/>5.3.1. instituição brasileira<br/>5.3.2. incumbência regimental ou estatutária da pesquisa<br/>5.3.3. reputação ético-profissional <br/>5.3.4. inexistência de fins lucrativos<br/>5.3.5. inviabilidade de competição é requisito para aplicação?<br/>5.3.6. instituições públicas de esferas de governo diferentes <br/>5.3.7. restrições jurisprudenciais <br/>5.4. terceirizando sem licitação - art. 24, VIII, Lei n° 8.666/93<br/>5.4.1. contratação de órgão ou entidade<br/>5.4.2.compatibilidade de preços<br/>5.4.3. quem pode contratar com base nesse dispositivo<br/>5.5. terceirização sem licitação - art. 25, II, Lei n° 8.666/93<br/>5.6. terceirização sem licitação (outros dispositivos legais)<br/>6. Requisitos da ampla pesquisa<br/>6.1. generalidade<br/>6.2. atualidade<br/>6.3. efetividade <br/>6.4. parametrização<br/>6.5.documentação<br/>7.Preço de mercado<br/><br/>Capítulo 8 – 7 Etapa: Edital do Sistema de Registro de Preços<br/>1. As diretrizes de um ato convocatório<br/>2.Modelo de edital <br/>2.1.do preâmbulo<br/>2.2. do objeto <br/>2.3. das condições de participação<br/>2.4. do representante legal <br/>2.5. das condições de habilitação<br/>2.6. da habilitação jurídica<br/>2.7. da regularidade fiscal<br/>2.8. da proposta<br/>2.9. do recebimento da habilitação e da proposta <br/>2.10. dos critérios de julgamento e adjudicação<br/>2.11. das obrigações do licitante fornecedor<br/>2.12. das obrigações da Administração<br/>2.13. do fornecimento e do recebimento das compras<br/>2.14.do pagamento<br/>2.15.das penalidades<br/>2.16.dos recursos administrativos <br/>2.17. da assinatura da ata de registro de preços<br/>2.18. do contrato<br/>2.19. das disposições finais<br/>3. Exame do edital pelo órgão jurídico<br/>3.1. cláusulas obrigatórias <br/>a) no preâmbulo<br/>b) no corpo do edital <br/>c) anexos obrigatórios<br/>3.2. cláusulas vedadas <br/>3.3. recomendações importantes<br/>4. Questões práticas <br/>4.1. vários preços para um mesmo produto<br/>4.2.vários licitantes para um item<br/>4.3. preços inexequíveis<br/>4.4. preços superfaturados <br/>4.5. registro de preços além das quantidades<br/>4.6.controle sobre o edital<br/>4.6.1.custo do edital<br/>4.6.2. edital - partes integrantes<br/>4.6.3.exame do edital <br/>4.6.4.impugnação do edital e seus efeitos<br/>4.6.5.interpretação do edital<br/>4.6.6.publicação<br/>4.6.7.republicação <br/>4.6.8.check-list do edital<br/>5.Os procedimentos da licitação <br/><br/>Capítulo 9 - 8ª Etapa: formalização do compromisso<br/>1.Formalização da obrigação <br/>2.Limites às alterações<br/>3. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato <br/>4.Rescisão do contrato<br/>5.Imposição de penalidades <br/>6.Prazo dos contratos <br/>7.Dotação orçamentária<br/>8.Garantias <br/><br/>Capítulo 10 - Atualização de preços no SRP<br/>1. Fundamentação jurídica da proposta de atualização<br/>2. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro <br/>2.1.da redução de preços<br/>2.2.da majoração de preços<br/>3.Preços com base em tabelas<br/>3.1. peças para veículos em geral<br/>3.2. licitação para vale-alimentação <br/>3.3. medicamentos<br/>3.4.alimentos perecíveis<br/>3.5.livros<br/>3.6.material de construção <br/>3.7.água -produtos para tratamento<br/>3.8.gases hospitalares e industriais<br/><br/>Parte 3 - Comentários ao Decreto n° 3.931/01 <br/>Art.1°, caput - objeto e âmbito de aplicação<br/>1. objetos passíveis de licitação pelo SRP<br/>1.1.serviços <br/>1.2.locação<br/>1.3.compras<br/>2. âmbito de aplicação do Decreto<br/>Art. 1°, p.ú.- conceitos <br/>1.Sistema de Registro de Preços<br/>2. Ata de Registro de Preços<br/>2.1.natureza <br/>2.2.conteúdo<br/>3.órgão gerenciador<br/>4.órgão participante <br/>Art.2°, caput - quando usar o SRP <br/>1.contratações frequentes<br/>2. por conveniência da Administração <br/>3. contratação por mais de um órgão ou entidade<br/>Art. 2°, p.ú. - informática - bens e serviços<br/>Art.3° - modalidade de licitação<br/>Art.3° § 1° - tipo de licitação<br/>Art. 3° § 2° - órgão gerenciador – atribuições<br/>Art. 3° § 2° 1 - convite aos participantes<br/>Art. 3° § 2° II - consolidação de informações <br/>Art.3° § 2° III - instrução processual<br/>Art.3° § 2° IV - pesquisa de preços <br/>1.atualidade <br/>2.abrangência <br/>3.efetividade<br/>4.parametrizada, <br/>Art. 3° § 2° V - confirmação com participante<br/>Art. 3° § 2° VI - licitar<br/>Art. 3° § 2° VII - gerenciar a Ata <br/>Art. 3° § 2° VIII - renegociação <br/>1. princípio do devido processo legal<br/>2. princípio da ampla defesa e do contraditório<br/>3. direito de informação <br/>4. direito de manifestação <br/>5. direito de ver suas razões consideradas<br/>Art. 3° § 2° IX - prévia reunião <br/>Art. 3° § 3° - órgão participante - responsabilidade <br/>Art. 3° § 3° 1 - aprovação dos atos<br/>Art. 3° § 3° II - concordância <br/>Art.3° § 3° III - ciência da Ata<br/>Art. 30 § 4 - indicação do gestor <br/>Art. 4° - prazo de validade da Ata<br/>Art. 4° § 1° - prazo de vigência dos contratos<br/>1. regra geral de prazos de contratos<br/>2.serviços contínuos<br/>Art. 4° § 2° - prorrogação excepcional<br/>Art. 5° - regra específica de parcelamento <br/>Art. 6° - vários registros a um só preço<br/>Art. 6° 1 - divulgação <br/>Art. 6° II - ordem de classificação <br/>Art. 6° III - indicação do fornecedor<br/>Art. 6° p.ú. - preços diferentes por qualidade<br/>Art.7° - direito de preferência <br/>Art.8° - não participante (carona)<br/>1. órgãos não participantes de outra esfera de governo <br/>2.vigência da Ata <br/>Art. 9 - edital<br/>Art. 9° 1, II e IV- objeto - qualidade e quantidade<br/>Art. 9 III - estimativa de preço<br/>Art.9° V - condições da execução <br/>Art. 9° VI - prazo de validade do registro<br/>Art.9° VII - relação dos participantes<br/>Art.9° VIII - planilha de custo<br/>Art.9° IX - penalidades<br/>Art.9° § 1° - critério - desconto <br/>Art. 9° § 2° - preço diferente por localidade<br/>Art.10 - assinatura da Ata <br/>Art.11 - compromisso <br/>Art.12 - alteração de preço<br/>Art.12 § 1° - negociação de preços <br/>Art.12 § 2° - redução de preços<br/>Art.12 § 3° - aumento de preços<br/>Art.12 § 4º – negociação frustrada <br/>Art.13 - cancelamento de registro<br/>Art. 14 - uso de recursos da tecnologia da informação<br/>Art. 15 - normas complementares<br/>Arts. 16 e 17- disposições finais <br/><br/>TITULO 2 - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO <br/><br/>Capítulo 1 - Pregão – Generalidades<br/>1.Conceito e características<br/>2. Normatização do pregão por Medida Provisória<br/>3.Regulamentação por decreto<br/>3.1.pregão presencial <br/>3.2. pregão eletrônico<br/>3.3.convênios <br/>4.Características do pregão<br/>4.1. limitação do uso a compras e serviços comuns<br/>4.1.1.obras e serviços de engenharia<br/>4.1.2. bens e serviços de informática - esfera federal<br/>4.1.3. bens e serviços de informática - demais esferas<br/>4.1.4. alienação de bens<br/>4.1.5. locações <br/>4.2. possibilidade de reduzir o valor da proposta <br/>4.3. inversão das fases de julgamento <br/>4.4. unificação da fase recursal<br/>5.Tipo de licitação<br/>6. Forma: presencial ou eletrônico<br/>7. Pregão eletrônico - generalidades <br/>7.1. sistema de comunicação <br/>7.2. credenciamento - condição de acesso <br/>7.3. chave de identificação e senha <br/>7.4.desconexão do sistema<br/>7.5. proposta vantajosa aleatoriamente escolhida <br/>7.6. seleção de lançadores – intervalo<br/><br/>Capítulo 2 - Fase interna<br/>1. Justificativa da necessidade<br/>2.Definição do objeto<br/>3. Definição das exigências para habilitação<br/>3.1. diferenças da licitação convencional<br/>3.2. podem ser simplificadas <br/>3.3. regularidade fiscal e seguridade social<br/>3.4. habilitação jurídica<br/>3.5. qualificação técnica<br/>3.6. qualificação econômico-financeira <br/>3.7. declaração de cumprimento do art. 7, XXXIII, da CF/88<br/>3.8. habilitação no pregão eletrônico<br/>3.9. síntese da habilitação no pregão presencial<br/>4. Definição dos critérios de aceitação das propostas<br/>4.1. pregão presencial<br/>4.2. pregão eletrônico<br/>5. Definição das sanções por inadimplemento. <br/>6. Definição das cláusulas do contrato<br/>7. O que deve ficar documentado nos autos? <br/>8. Designação do pregoeiro e da equipe de apoio<br/>8.1.o ato de designação <br/>8.2.quem deve ser designado?<br/>8.2.1. integrante do órgão - natureza do vínculo<br/>8.2.2. qualificação e capacitação <br/>8.2.3. compatibilidade e desvio de função <br/>8.2.4. atividade com dedicação exclusiva ou parcial<br/>8.3. pregoeiro permanente ou por mandato <br/>8.4. remuneração<br/>8.5.equipe de apoio<br/>8.5.1.número de membros<br/>8.5.2. responsabilidade dos membros da equipe de apoio<br/>8.6. atribuições da equipe de apoio e do pregoeiro<br/>9. Edital do pregão<br/><br/>9.1. pregão presencial<br/>9.2. pregão eletrônico<br/>9.3.elaboração do edital<br/>9.4.aprovação do edital<br/><br/>Capítulo 3 - Fase externa<br/>1.Convocação<br/>1.1.conteúdo do aviso<br/>1.2.meios de divulgação<br/>1.3. recomendações importantes sobre a publicação<br/>1.4. prazo para apresentação das propostas<br/>1.5.impugnação e esclarecimentos<br/>1.5.1. contagem do prazo para impugnação<br/>1.5.2. contagem do prazo para resposta pelo pregoeiro<br/>1.5.3.efeitos da impugnação <br/>2.Credenciamento <br/>2.1. credenciamento - ato facultativo <br/>2.2. participação por remessa postal<br/>2.3. documentos para o credenciamento <br/>2.4. forma de credenciamento<br/>2.5.situações especiais<br/>2.6. credenciamento no pregão eletrônico <br/>3.Sessão do pregão presencial<br/>3.1.abertura da sessão<br/>3.1.1. roteiro prático<br/>3.1.2.situações especiais<br/>3.2, coleta de declaração de habilitação<br/>3.2.1 declaração falsa – consequências<br/>3.2.2. forma da declaração<br/>3.3. entrega de envelopes proposta e habilitação<br/>3.4. abertura e verificação da conformidade das propostas<br/>3.4.1. rubrica e numeração de documentos<br/>3.4.2. juntada do envelope<br/>3.5. exame de conformidade<br/>3.5.1. procedimento do exame de conformidade <br/>3.5.2. objetivo do exame de conformidade<br/>3.5.3. conseqüências do exame de conformidade<br/>3.5.4. situações especiais<br/>3.6. seleção dos lançadores<br/>3.6.1. intervalo de dez por cento<br/>3.6.2. número mínimo de três<br/>3.6.3. situações especiais<br/>3.7. fase de lance - julgamento e classificação das propostas <br/>3.7.1. exemplificação <br/>3.7.2. situações especiais<br/>3.8. decisão sobre a aceitabilidade da proposta <br/>3.8.1. exame da compatibilidade de preços<br/>3.8.2. exame do objeto <br/>3.8.3. consequências da não aceitação<br/>3.9. documentos da habilitação<br/>3.10. julgamento da habilitação <br/>3.10.1. SICAF e sistemas de cadastramento equivalentes<br/>3.10.2. situações especiais<br/>3.11. declaração do vencedor<br/>4. Sessão do pregão eletrônico <br/>4.1. início da sessão<br/>4.2. exame de conformidade <br/>4.3. seleção de lançadores<br/>4.4. etapa de lances<br/>4.5. condições para lance<br/>4.6. encerramento da fase de lances<br/>4.7. negociação<br/>4.8. desconexão do sistema<br/>4.9. exame da habilitação<br/>4.10. recurso <br/>4.11. saneamento -período e limites<br/>4.12. documentação<br/>5. Fase recursal <br/>5.1. momento da declaração da intenção de recorrer<br/>5.2. manifestação da intenção de recorrer: forma e requisitos<br/>5.3. legitimidade para recorrer<br/>5.4. consequências da motivação oportuna<br/>5.5. efeitos do recurso<br/>5.6. apresentação das razões do recurso: prazo e forma<br/>5.7. apresentação das contra-razões do recurso: prazo e forma <br/>5.8. autoridade competente para a decisão<br/>5.9. prazo para decisão<br/>5.10. efeitos do acolhimento do recurso<br/>5.11. situações especiais<br/>5.12. peculiaridades do pregão eletrônico<br/>6.Adjudicação<br/>7.Ata do pregão <br/>7.1. sugestão de ata do pregão <br/>7.2. ata preenchida <br/>8. Homologação da licitação<br/>8.1.limites do poder de homologar<br/>8.2. publicação da homologação – desnecessidade<br/>9. Convocação para assinar o contrato<br/>10. Valor do contrato com o licitante remanescente<br/><br/>ADENDO - Decreto n° 3.931/2001, art. 81 - órgão não participante (carona)<br/>Tribunal de Contas da União: Acórdão n° 1.487/2007 - Plenário <br/>Relatório <br/>Voto<br/>Acórdão<br/>Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Pedido de Reexame face ao Acórdão n° 1.487/2007 – Plenário<br/>Dos fatos <br/>I - dos fundamentos do Acórdão n° 1 .487/2007-Plenário/TCU <br/>I.i - dos fundamentos da 4° Secretaria de Controle Externo<br/>I.ii - dos fundamentos do Ministério Público junto ao TCU<br/>I.iii - dos fundamentos do voto do Ministro Relator<br/>Do mérito<br/>I - do Sistema de Registro de Preços - noções gerais<br/>I.i - das vantagens do Sistema de Registro de Preços<br/>I.iii - do art. 8, do Decreto n' 3.931/2001 -possibilidade de aderir às Atas de <br/>Registro de Preços<br/>II - da contraposição aos fundamentos do Acórdão <br/>II.i - da ofensa à isonomia<br/>II.ii - da irrazoabilidade da indefinição da demanda<br/>II.iii - da economia de escola<br/>III - dos outros argumentos não considerados<br/>III. i - da economicidade e transparência do certame<br/>III.ii - da qualidade do fornecedor<br/>III.iii— do controle e da impugnação <br/>III. iv - da licitação como atividade-meio<br/>III. v - do sistema IRP - Intenção de Registro de Preços <br/>Conclusão<br/>Entendimento deste autor sobre o assunto (carona)<br/>1. Conceitos básicos<br/>1.1. distinção entre participante e carona<br/>1.2. vantagens e desvantagens de ser participante e carona<br/>1.3. órgãos participantes de outras esferas de governo<br/>2. Juridicidade do procedimento carona <br/>3. Controle sobre o procedimento carona <br/>3.1. restrições ao carona <br/>3.2. vantagens para o fornecedor<br/>3.3. limitação no número de caronas<br/>4. Cenários futuros<br/>Índice de Assuntos<br/><br/><br/><br/> |