Cartel: (Registro n. 1436)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
fixed length control field a|||||r|||| 00| 0
007 - Campo Fixo - Descrição Física
fixed length control field ta
008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 190617s2007 bl gr 000 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 8587364871
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.3786 G452c
Cutter G452c
100 10 - Autor
Autor GICO JÚNIOR, Ivo Teixeira
245 10 - Titulo Principal
Título principal Cartel:
Subtítulo Teoria Unificada da Colusão/
260 ## - Editora
Cidade São Paulo:
Editora Lex ,
Data 2007.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 542 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/><br/>Apresentação <br/>Lista de Gráficos<br/>Lista de Ilustrações e Tabelas<br/>Lista de Abreviaturas e Siglas<br/>Prefácio<br/><br/>Capítulo I - Introdução ao Estudo das Colusões Horizontais<br/>1.Introdução e Contextualização Histórica<br/><br/>Capítulo II - Teoria dos Monopólios (Fato e Valor) <br/>1.Introdução<br/>2.A Teoria dos Monopólios <br/>2.1.O Mercado Perfeitamente Competitivo <br/>2.2.O Comportamento do Agente Competitivo <br/>2.3.O Comportamento do Agente Monopolista<br/>2.4.O Ônus do Comportamento Monopolista<br/>2.4.1.A Expropriação do Consumidor<br/>2.4.2.O Custo Social do Monopólio <br/>2.4.2.1. Perda Estática: O Peso Morto do Monopólio <br/>2.4.2.2. Perda Dinâmica: A Busca pela Captura de Renda do Consumidor<br/>2.5. O Comportamento do Agente Monopsônico <br/>3. Conclusões<br/><br/>Capítulo III - A Natureza Jurídica dos Cartéis (Norma) <br/>1. Introdução<br/>2. Colusão Horizontal - Uma Análise Normativa <br/>2.1. Análise Normativa, Conceitos e Modelos Econômicos <br/>2.2.Infração à Ordem Econômica: Aspectos Constitucionais<br/>2.3.Infração à Ordem Econômica: Aspectos Infraconstitucionais<br/>2.3.1.Tipos de Condutas Anticoncorrenciais (Art. 20) <br/>2.3.1.1. Análise do Caput do Artigo 20<br/>(a) O Paradigma Economicista (Bem-Estar Social) <br/>(b) O Paradigma Legalista (Análise Normativista)<br/>(c) Análise Construtiva do Artigo 20<br/>2.3.1.2. Tipos de Infração à Ordem Econômica<br/>2.3.2.Exemplos de Condutas Anticoncorrenciais (Art. 21) <br/>3.Elementos Jurídicos da Definição de Cartel <br/>3.1.Sujeito: Concorrente<br/>3.1.1.Requisitos Intrínsecos <br/>3.1.2.Requisitos Extrínsecos<br/>3.1.2.1.Colusão Horizontal versus Colusão Vertical<br/>3.1.2.2.Concorrentes Potenciais <br/>3.2.Núcleo do Tipo: Acordo, Colusão ou Ato? <br/>3.3.Manutenção da Autonomia<br/>3.4.Elemento Essencial: Tendência à Dominação <br/>4.Conclusões<br/><br/>Capítulo IV - A Teoria dos Oligopólios <br/>1.Introdução<br/>2.Teoria dos Oligopólios<br/>2.1. O Comportamento Estático do Agente Oligopolista<br/>2.2. O Comportamento Dinâmico do Agente Oligopolista <br/>2.3. Fatores Facilitadores e Dificultadores da Colusão Horizontal<br/>(a) Homogeneidade do Produto<br/>(b) Simetria das Empresas <br/>(c) Estabilidade das Condições de Demanda (Grau de Incerteza no Mercado) <br/>(d) Amplitude de Contato (Contato Multimercado) <br/>(e) Capacidade Ociosa <br/>(f) Poder de Mercado do Comprador <br/>(g) Probabilidade e Significância de Punição pelo Direito Concorrencial<br/>3. O Ônus do Comportamento Oligopolista<br/>4. Conclusões <br/><br/>Capítulo V - A Teoria Unificada da Colusão <br/>1.Introdução<br/>2.O Problema Jurídico da Colusão Tácita<br/>2.1.O Paralelismo Consciente de Turner <br/>2.2.Análise Econômica da Colusão e a Teoria Unificada da Precificação Colusiva de Posner<br/>2.3.A Conduta Paralela Intencional de Calixto Salomão <br/>2.4.Notas Terminológicas <br/>3.Teoria Unificada da Colusão<br/>3.1.Desenvolvimento e Aplicação<br/>3.1.1.Aplicação da Teoria aos Cartéis ou Colusão Expressa<br/>3.1.2.Aplicação da Teoria à Colusão Tácita<br/>4.Notas sobre Algumas Práticas Facilitadoras<br/>4.1.Anúncio Antecipado de Preços<br/>4.2.Troca de Informações <br/>4.3.Preços de Entrega e Sistemas Referenciais de Preço <br/>4.4.Políticas de Proteção de Preço - Cláusulas de Cliente Mais Favorecido e de Melhor Oferta<br/>5.Conclusões<br/><br/>Capítulo VI - Tipologia das Colusões Horizontais <br/>1.Introdução: Os Vários Tipos de Colusão Horizontal <br/>2.Colusão Direta sobre os Preços <br/>2.1. Racionalidade: Busca Direta pelo Preço Monopolista<br/>2.2.Tipologia<br/>2.2.1. Fixação de Preço ou Produção <br/>2.2.2.Divisão de Mercado<br/>2.2.3.Manipulação de Lances <br/>3.Colusão contra Rivais (Condutas Excludentes)<br/>3.1.Racionalidade: Eliminar ou Cooptar Concorrentes Independentes<br/>3.2.Tipologia<br/>3.2.1.Boicote<br/>3.2.2.Preço Predatório <br/>3.2.3.Aumento de Custos de Rivais<br/>4.Colusão sobre Regras de Concorrência<br/>4.1.Racionalidade: Redução do Nível de Concorrência <br/>4.2.Tipologia<br/>4.2.1.Aumento do Custo de Informação para o Consumidor <br/>4.2.2.Discriminação de Preços <br/>5.Conclusões <br/><br/>Capítulo VII – Conclusão<br/>1.Notas de Conclusão <br/>Referências Bibliográficas <br/>Documentos Consultados <br/>Tabela de Casos<br/>Tabela de Casos Estrangeiros <br/><br/>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
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