Ação Monitória: (Registro n. 2164)

006 - Campo Fixo - Material Adicional
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007 - Campo Fixo - Descrição Física
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008 - Campo de Tamanho Fixo
Campo fixo de controle local 190617s1997 bl gr 000 0 por u
020 ## - ISBN
ISBN 8520315119
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 341.46 T886a
Cutter T886a
100 10 - Autor
Autor TUCCI, José Rogério Cruz e
245 10 - Titulo Principal
Título principal Ação Monitória:
Subtítulo Lei 9.079, de 14.07.1995 /
250 ## - Edição
Edição 2. ed.
260 ## - Editora
Cidade São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais,
Data 1997.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 107 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO <br/><br/>NOTA INTRODUTÓRIA <br/><br/>APRESENTAÇÃO DA 1.° EDIÇÃO <br/><br/>§ 1.° — Técnicas de tutela diferenciada nos quadrantes da moderna dogmática processual <br/>1. Superamento do procedimento comum <br/>2. Tutela jurisdicional diferenciada <br/>3. Atualidade do tema <br/>4. Horizontes e escopo do trabalho <br/>§ 2.° — Noção de "procedimento monitório" ou "injuntivo" <br/><br/>II PERFIL HISTÓRICO <br/><br/>§ 3•0 — Origem e evolução histórica <br/>1. Direito romano <br/>2. Direito comum <br/>3. Direito luso-brasileiro <br/><br/>III FUNDAMENTOS DOGMÁTICOS <br/><br/>§ 4.°— Aspectos estruturais <br/>1. Espécies <br/>2. Cognição judicial sumária e características <br/>3. Pressupostos e hipóteses de cabimento <br/>4. Prova escrita como requisito de admissibilidade <br/><br/>§ 5.° — Conclusão da fase inicial do "procedimento monitório" <br/>1.. Natureza jurídica da decisão liminar <br/>2. Limites da preclusão decorrente da falta de oposição <br/><br/>§ 6.° — Natureza ontológica do "procedimento monitório" <br/><br/>§ 7.° — Conversão do "procedimento monitório" <br/>I. Natureza e efeitos da oposição cio devedor <br/>2. Execução provisória <br/>3. Extinção do processo <br/><br/>§ 8.° — "Procedimento monitório" e devido processo legal <br/><br/>IV DIREITO BRASILEIRO <br/><br/>§ 9:° — Visão sistemática da denominada "ação monitória" <br/>1. Introdução da "ação monitória" na legislação brasileira <br/>2. Enquadramento topológico (interação entre direito e processo) <br/>3. Conceito e características <br/>4. Hipóteses de cabimento <br/>5. Legitimação ativa e passiva <br/>6. Inviabilidade de ajuizamento em face da Fazenda Pública <br/>7. Fase procedimental preambular: requisitos (causa de pedir e pedido) <br/>8. Significado da locução "prova escrita" <br/>9. Natureza da decisão liminar e recurso cabível <br/>10. Atitudes do réu e efeitos da decisão liminar <br/>11. Ato decisório liminar e hipoteca judiciária <br/>12. Regime dos "embargos ao mandado" e ampliação do objeto litigioso <br/>13. Constituição do título executivo judicial <br/>14. Limites da preclusão e da cognição nos futuros embargos à execução <br/>15. Aspectos conclusivos <br/><br/>Bibliografia <br/>
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
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Exemplares
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