O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas: (Registro n. 2677)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 191030b2009 bl ||||gr|||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 8571477063 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 341.2 B277d |
| Cutter | B277d |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | BARROSO, Luís Roberto |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas: |
| Subtítulo | Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira / |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 9. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Rio de Janeiro: |
| Editora | Renovar, |
| Data | 2009. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 410 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | ÍNDICE GERAL<br/>Nota Prévia <br/>Nota à 9ª edição <br/><br/>Capítulo I - APRESENTAÇÀO DO TEMA<br/>1. Introdução <br/>2. Plano de trabalho <br/>PRIMEIRA PARTE<br/>Raízes e Causas do Fracasso<br/>Institucional Brasileiro<br/><br/>Capítulo II - A EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA<br/>1.Introdução <br/>2. A Carta Imperial de 1824 <br/>3. A Constituição de 1891<br/>4. A Constituição de 1934<br/>5. A Carta de 1937 <br/>6. A Constituição de 1946<br/>7. A Carta de 1967 <br/>8. A Carta de 1969 <br/>9. A Constituição de 1988<br/><br/>Capítulo III - A FRUSTRAÇÃO CONSTITUCIONAL <br/>1. A inflação jurídica<br/>2. A insinceridade normativa <br/>3. A jurisdicização do fato político<br/><br/>SEGUNDA PARTE<br/>Conceitos Fundamentais para uma nova<br/>Realidade Constitucional<br/><br/>Capítulo IV - A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS<br/>1. As normas jurídicas constitucionais <br/>2. Existência, validade e eficácia dos atos jurídicos em geral <br/>3. Conceito de efetividade <br/><br/>Capítulo V - UMA TIPOLOGIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS <br/>1. Algumas classificações existentes <br/>2. A sistematização proposta<br/>3. Normas constitucionais de organização <br/>4. Normas constitucionais definidoras de Direitos<br/>5. Normas constitucionais programáticas<br/><br/>TERCEIRA PARTE <br/>Meios para Assegurar a Efetividade das Normas Constitucionais <br/><br/>Capítulo VI - GARANTIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS<br/>1. Introdução <br/>2. Atuação participativa e tutela coletiva<br/>3. Aplicabilidade direta das normas constitucionais <br/>4. Inconstitucionalidade por omissão <br/><br/>Capítulo VII - AÇÕES CONSTITUCIONAIS<br/>1. Habeas corpus<br/>2. Mandado de segurança <br/>3. Mandado de segurança coletivo <br/>4. Ação popular<br/>5. Ação civil pública <br/>6. Mandado de injunção <br/>7. Habeas data <br/><br/>Capítulo VIII - CONCLUSÕES <br/>1. Proposições objetivas<br/>2. Encerramento<br/><br/>POST SCRIPTUM<br/>1. A doutrina brasileira da efetividade <br/>2. Vinte anos da Constituição brasileira de 1988: o Estado a que chegamos <br/><br/>Índice de Autores <br/>Índice Alfabético-Remissivo <br/>Bibliografia <br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-10-30 | 30684 | 341.2 B277d | 2019-1266 | 1 | 2019-10-30 | Livros |