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SUMÁRIO<br/><br/>Prefácio<br/><br/>Interesses transindividuais dos credores nas Assembléias~ Gerais e<br/>Sistemas de Aprovação do Plano de Recuperação Judicial<br/><br/>ADALBERTO SIMÃO FILHO<br/><br/>1. Introdução <br/>2. A assembléia-geral de credores - natureza jurídica e principais <br/>características<br/>2.1. Composição da Assembléia-Geral <br/>2.2. Órgãos subordinados à Assembléia-Geral <br/>2.3. Atribuições da Assembléia-Geral de Credores <br/>2.4. Convocação da Assembléia-Geral de Credores <br/>2.5. Representatividade no conclave e direito de participação e voto<br/>2.6. A representação por mandato ou procuração <br/>2.7. A delicada questão da representatividade do trabalhado<br/>2.8. Quorum de deliberação - matérias em geral<br/>2.9. Quorum de deliberação para matérias de exceção<br/><br/>3. Sistemas de aprovação do plano de recuperação judicial <br/>3.1. Sistema de aprovação tácita<br/>3.2. Sistema de aprovação ordinária<br/>3.3. Sistema de aprovação extraordinária (eram down) <br/><br/>4. As delicadas questões decorrentes da insuficiência de quorum e <br/>da rejeição do plano<br/>4.1. Insuficiência de quorum <br/>4.2. Rejeição de plano <br/><br/>5. Conclusões<br/>6. Bibliografia <br/><br/>Da concordata à recuperação: investigando a recuperação extrajudicial<br/><br/>ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES<br/><br/>1. Precedentes históricos da concordata <br/>1.1. Da concordata à recuperação: evolução histórica no Direito brasileiro<br/><br/>2. A recuperação extrajudicial <br/>2.1. Precedentes históricos <br/>2.2. Principais características e críticas à recuperação <br/>extrajudicial<br/>2.2.1. Homologação judicial do plano de recuperação <br/>Extrajudicial<br/><br/>3. Vantagens da recuperação extrajudicial para a micro-empresa e para a EPP <br/>3.1. Exemplo de concretude de recuperação extrajudicial sem homologação<br/>4. Bibliografia <br/><br/>Reflexões sobre a recuperação judicial de empresas <br/><br/>ALEXANDRE ALVES LAZZARINI<br/><br/>1. Introdução <br/>2. O princípio da preservação da empresa<br/>3. O princípio da transparência<br/><br/>4. Considerações a respeito do direito de voto <br/>4.1. O direito de voto dos credores não-originários <br/>(cessionários ou endossatários) <br/>4.2. A Questão da multiplicação dos votos<br/>4.3. A abstenção do credor presente <br/>4.4. O voto da denominada Classe 1 (Trabalhadores) <br/><br/>5. Conclusão <br/>6. Referências bibliográficas <br/><br/><br/>O caso da recuperação judicial da VASP -<br/>Viação Aérea São Paulo SA<br/><br/>ALEXANDRE TAJRA<br/>DAVID C. GIANSANTE<br/><br/>1. Introdução <br/>2. A empresa <br/><br/>3. Procedimento <br/>3.1. Da petição inicial <br/>3.2. Do procedimento prévio ao deferimento do processamento <br/><br/>4. Do deferimento do processamento da recuperação judicial <br/><br/>5. Comentários gerais <br/>5.1. Alto custo dos editais<br/>5.2. Desconhecimento da Lei <br/>5.3. O credenciamento para assembléia-geral de credores<br/>5.4. Protocolo dos incidentes na fase administrativa <br/>5.5. Correspondências de credores internacionais <br/>5.6. Tumulto na assembléia-geral de credores e no andamento <br/>processual<br/>5.7. Falta de precedentes jurisprudenciais e de doutrinas <br/>5.8. Aumento de demanda de serviços ao administrador judicial <br/>5.9. Suspensões das assembléias-gerais de credores <br/>5.10. Penhoras efetuadas pelos juízos laborais<br/>5.11. O voto de abstenção na assembléia de credores<br/>5.12. Prazo exíguo para a elaboração da segunda lista de credores <br/>nas recuperações judiciais de empresa de grande porte <br/>5.13. A internet levando informações aos credores em todo <br/>Território nacional e exterior<br/>5.14. Administrador judicial confundido com o sócio da empresa<br/>5.15. Dispensa da apresentação das certidões negativas de <br/>débitos fiscais <br/>5.16. Conflito de competência <br/>5.17. Os diferentes critérios de correção monetária<br/><br/>5.18. Dúvidas mais frequentes dos credores e de seus representantes<br/><br/>6. Considerações finais <br/><br/>Aspectos administrativos, econômicos e contábeis da<br/>lei de recuperação de empresas e falência <br/><br/>ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE<br/><br/>1. Considerações iniciais <br/>2. A economia e o sistema falencial atual<br/>3. Os estudos internacionais <br/>4. A nova lei brasileira <br/>5. Aspectos contábeis e econômicos financeiros<br/>6. Reestruturação, recuperação e multidisciplinaridade <br/>7. A recuperação de empresas<br/>8. Considerações finais <br/>9. Bibliografia <br/><br/>Administrador judicial na recuperação judicial: aspectos práticos<br/><br/>ALFREDO LUIZ KUGELMAS<br/>GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO<br/><br/>1. Introdução <br/>2. Critérios para nomeação do administrador judicial <br/>3. Análise das funções do administrador judicial <br/><br/>4. O administrador judicial na falência<br/>4.1. Alguns problemas enfrentados pelo administrador judicial<br/>4.1.1. Confusão entre a figura do administrador judicial e a do administrador da empresa <br/>4.1.2. Custos arcados nos processos <br/><br/>5. Alguns aspectos práticos da função do administrador judicial<br/>6. Considerações finais <br/><br/>Crimes de recuperação de empresas na lei n° 11.101/2005<br/><br/>ARTHUR MIGLIARI JUNIOR<br/><br/>1. Introdução <br/>2. A sentença como elemento constitutivo do crime de recuperação de empresas<br/>3. Pluralidade dos crimes de recuperação de empresa e falenciais <br/>3.1. Fim da unicidade dos crimes falimentares <br/><br/>4. Objetividade jurídica protegida pelos crimes de recuperação<br/><br/>5. Sujeitos dos crimes de recuperação <br/>5.1. Sujeito ativo <br/>5.2. Sujeito passivo <br/><br/>6. Consumação e tentativa nos crimes recuperacionais <br/>7. Tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas <br/>8. Dos crimes de recuperação em espécie <br/>9. Prescrição nos crimes de recuperação de empresas<br/><br/>10. Aspectos processuais<br/>10.1. Inquérito <br/>10.2. Competência para o processo judicial <br/><br/>11. Bibliografia <br/><br/>Um ensaio prático sobre a recuperação judicial especial:<br/>a visão do advogado e do administrador judicial<br/><br/>GILBERTO GIANSANTE<br/><br/>1. A recuperação judicial especial e o enquadramento legal das micro e pequenas empresas<br/><br/>2. A função do advogado<br/>2.1. Verificação do enquadramento legal<br/>2.2 Análise dos encargos financeiros, despesas e custos com editais<br/>2.3. A sujeição apenas dos créditos quirografários <br/>2.4. Instrumentação do pedido e processamento<br/><br/>3. O papel do administrador judicial <br/>4. Considerações finais <br/>5. Referências bibliográficas <br/><br/>Debêntures: existência, registro e negociação<br/>no âmbito das empresas em recuperação<br/><br/>ILENE PATRÍCIA DE NORONHA NAJJARIAN<br/><br/>1. Introito <br/>2. Das debêntures <br/>3. Das debêntures na recuperação judicial <br/>4. Notas conclusivas<br/>5. Bibliografia<br/>Da atuação do perito contador na nova lei de falências<br/>e recuperação de empresas<br/><br/>JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS<br/><br/>1. O perito contador e a nova lei de recuperação e falência <br/>2. Dos requisitos formais para a atuação do perito contador nos processos falimentares <br/>3. Aspectos contábeis dos processos falimentares <br/>4. O perito contador e as verificações de crédito<br/>(artigos 70 a 20 da Lei n° 11.101/05) <br/>4. 1. Verificação de créditos trabalhistas e fiscais e para fiscais<br/>4.2. Elaboração do quadro geral de credores <br/>4.3. Habilitações e impugnações retardatárias <br/><br/>5. Auxilio às obrigações do administrador judicial <br/>(artigos 21 a 24 da Lei n° 11.101/05) <br/>5.1. Dar extratos dos livros do devedor <br/>(artigo 22, inciso 1, alínea "c") <br/>5.2. Elaborar a relação de que trata o § 20 do artigo 70 desta Lei <br/>e Consolidar o quadro-geral de credores nos termos do <br/>artigo 18 desta Lei (artigo 22, inciso 1, alíneas "e" e "f") 5.3. Fiscalizar as atividades do devedor e o cumprimento do plano <br/>de recuperação judicial (artigo 22, inciso II, alínea "a<br/>5.4. Apresentar ao juiz, para juntada aos autos, relatório mensal <br/>das atividades do devedor (artigo 22, inciso II, alínea "c") 5.5. Apresentar o relatório sobre a execução do plano de <br/>recuperação, de que trata o inciso III do caput do <br/>artigo 63 desta Lei (artigo 22, inciso II, alínea "d") <br/>5.6. Examinar a escrituração do devedor <br/>(artigo 22, inciso III, alínea "b") <br/>5.7. Apresentar ao juiz, para juntada aos autos, até o 100 (décimo) <br/>dia do mês seguinte ao vencido, conta demonstrativa da <br/>administração, que especifique com clareza a receita e <br/>a despesa (artigo 22, inciso III, alínea "p") <br/>5.8. Outros momentos de atuação do contabilista <br/><br/>6. O perito contador e a assembleia-geral de credores <br/>(artigos 35 a 46 da lei n° 11.101/05) <br/><br/>7. O perito contador e a recuperação judicial <br/>(artigos 47 a 72 da lei n° 11.101/05) <br/>7.1. Do pedido e do processamento da recuperação judicial <br/>(artigos 51 e 52) <br/>7.2. Do plano de recuperação judicial (artigos 53 e 54) <br/>7.3. Do procedimento de recuperação judicial (artigos 55 a 69) 7.4. Do plano de recuperação judicial para microempresas e <br/>empresas de pequeno porte (artigos 70 a 72) <br/>8. O perito contador e a falência<br/>(artigos 75 a 160 da lei n° 11.101/05) <br/>8.1. Da apuração das responsabilidades dos sócios e<br/>administradores (artigo 82) <br/>8.2. Da classificação dos créditos e dos pedidos de restituição<br/>(artigos 83 a 93) <br/><br/>9. Considerações finais <br/><br/>Recuperação judicial especial para micros e pequenas empresas à luz da Lei 11.101/2005 - LRE<br/><br/>LUCIANA D MARZZO TREZZA<br/><br/>1. Introdução <br/><br/>2. Recuperação judicial especial das micro e pequenas empresas<br/>E falência <br/>2.1. Definição legal de microempresa e empresa de pequeno<br/>porte e noções da Lei Complementar 123, de 14 de<br/>dezembro de 2006 <br/>2.2. Tratamento constitucional diferenciado dispensado às<br/>micro e pequenas empresas <br/>2.3. Processo judicial especial para a recuperação das micro e pequenas empresas<br/>2.3.1. Linha do processo de recuperação no Plano Especial 2.3.1.1. Fase postulatória <br/>2.3.1.2. Fase deliberativa.<br/>2.3.1.3. Fase executiva (de cumprimento) <br/>2.3.1.4. Fase de encerramento<br/><br/>3. Considerações finais <br/>4. Bibliografia<br/><br/>Casos de recuperação judicial<br/><br/>Questões sobre o instituto da recuperação judicial e a interpretação das disposições da Lei n° 11.101/05 quando de casos atuais<br/><br/>LUIS CLÁUDIO MONTORO MENDES<br/><br/>1. Considerações iniciais <br/>1.1. Panorama do primeiro ano da vigência da Lei n° 11.101/05<br/>1.2. A eficiência e as disposições da nova legislação falencial brasileira<br/><br/>2. Principais desafios da empresa em crise para o ingresso de sua <br/>recuperação judicial <br/>3. Questões relacionadas à aprovação do plano de recuperação pelos credores<br/><br/>4. Questões advindas do processamento de casos de recuperaçõe recentes<br/>4.1. O pedido de recuperação judicial da Parmalat Brasil S.A Indústria de Alimentos <br/>4.2. O plano de recuperação da Parmalat Alimentos <br/>4.3. Dos desafios do processamento do pedido de <br/>recuperação judicial <br/>4.4. Questões relacionadas às Assembléias-Gerais de Credores <br/>4.5. As assembléias-gerais <br/>4.6. Recuperação da Bombril Holding<br/>4.7. O plano de recuperação e a Assembléia-Geral de Credores<br/><br/>5. Conclusões <br/>6. Bibliografia <br/><br/>Prática da gestão para recuperação de empresas em dificuldades<br/><br/>MARCO MILITELLI<br/><br/>1. Introdução <br/>2. Os sintomas de problemas ignorados<br/>3. O primeiro contato com uma empresa em dificuldades<br/>4. Modelo de recuperação de empresas <br/>5. Forma de ação corretiva <br/><br/>6. Análise e diagnose empresarial <br/>6.1. Problemas financeiros <br/>6.2. Problemas estruturais<br/>6.3. Problemas de posicionamento e problemas de <br/>direcionamento <br/>6.4. Problemas de posicionamento podem ser identificados, <br/>analisados, entre outros <br/>6.5. Problemas de alinhamento <br/><br/>7. Estratégias para recomposição do equilíbrio financeiro <br/>De curto prazo<br/>8. O perfil do líder do processo de saneamento <br/>9. Criação do plano de recuperação da empresa<br/>10. Obtenção do aval dos credores <br/>11. Condução do plano de recuperação empresarial<br/>12. Saneamento da empresa <br/><br/>A recuperação judicial: a necessidade de especialização do judiciário e a aplicação da Lei n° 11.101/2005 por nossos tribunais<br/><br/>NILVA M. LEONARDI ANTONIO<br/><br/>1. Notas introdutórias <br/><br/>2. A nova lei recuperacional <br/>2.1. O Clamor da sociedade pela modernização de nossa legislação e as principais diferenças entre as legislações concursais <br/>2.2. Banco Mundial - Princípios e Diretrizes norteadores<br/>das mudanças legislativas modernas<br/>2.3. A recuperação de empresas no direito comparado<br/>2.3.1. Na Alemanha<br/>2.3.2. Na Argentina<br/>2.3.3. Na Áustria <br/>2.3.4. Na Espanha <br/>2.3.5. Nos Estados Unidos da América - EUA<br/>2.3.6. Na França <br/>2.3.7. Na Itália<br/>2.3.8. Em Portugal <br/><br/>3. A necessidade de especialização <br/>3.1. Câmara e Varas Especializadas na Capital de São Paulo <br/>Do Surgimento da Idéia, sua Criação e Instalação <br/><br/>4. O artigo 47 e a recuperação de empresas<br/> <br/>5. A recuperação - aspectos procedimentais <br/>5.1. Aspectos Procedimentais da Recuperação Judicial - <br/>Empresas de Médio e Grande Porte <br/>5.1.1. Condições para a recuperação judicial<br/>5.2. Aspectos Procedimentais da Recuperação Judicial - <br/>Microempresas e Empresas de Pequeno Porte <br/>5.3 Pequeno Resumo do Processamento das Recuperações <br/><br/>6. A aplicação da Lei no 11.101/2005 por nossos tribunais<br/>6.1. Os precedentes <br/>6.1.1. Prazo para adequação de pedido de recuperação <br/>6.1.2. Gratuidade de justiça <br/>6.1.3. Certidão negativa de débitos fiscais <br/>6.1.4. Suspensão das ações contra a recuperanda por prazo <br/>superior a 180 dias <br/>6.1.5 Execução de Título Extrajudicial de Empresa em <br/>Recuperação Judicial. Manutenção em Face ao Avalista<br/>6.1.6. Arrendamento mercantil. Ação cautelar inominada <br/>6.1.7. Débitos anteriores ao pedido de recuperação. <br/>Ação cautelar inominada<br/>6.1.8. Compensação de créditos fiscais com créditos<br/>tributários<br/>6.1.9. Pedido de restituição de mercadorias <br/>6.1.1.0 Contrato de arrendamento mercantil.<br/>Medida cautelar inominada <br/><br/>6.1.11. Impugnação ao valor do crédito declarado. <br/>Quantia ilíquida<br/>6.1.12. Concessão de recuperação judicial a empresa falida, <br/>em continuidade de negócios <br/>6.1.13. Contrato de arrendamento mercantil. Reintegração <br/>De posse <br/>6.1.14. Impugnação à lista de credores apresentada pelo <br/>administrador. Inobservância do artigo 12 e seguintes <br/>6.1.15. Aplicação da suspensão prevista no § 40 do artigo 60 da Lei n° 11.101/2005 - enunciado 51 do FONAJE <br/>6.1.16. Redirecionamento do pedido de falência para as <br/>sucessoras da agravada, bem como a revogação da <br/>recuperação judicial das empresas envolvidas <br/>6.1.17. Recuperação judicial - Remuneração do administrador <br/>judicial - Fixação no máximo legal <br/>6.1.18. Pagamento de custas em habilitação retardatária<br/><br/>7. Notas conclusivas<br/>8. Referências bibliográficas <br/><br/>A preservação da empresa, mesmo na falência<br/><br/>PAULO FERNANDO CAMPOS SALLES DE TOLEDO<br/><br/>1. Introdução <br/>2. O artigo 75 da LRE: as novas finalidades da falência <br/>3. O conceito de empresa adotado no artigo 75 da LRE <br/>4. Os "perfis" de Asquini e, especialmente, o objetivo <br/>5. Estabelecimento, fundo de comércio, azienda, fundo de negócio <br/>6. Desativação ou preservação da empresa na falência <br/>7. Algumas conclusões <br/>8. Bibliografia <br/><br/>O judiciário na recuperação extrajudicial<br/><br/>TÃNIA PANTANO<br/><br/>1. Introdução <br/>2. Da tramitação do pedido de homologação de plano de<br/>recuperação extrajudicial <br/><br/>3. Conclusões <br/>3.1. Visão esquemática da recuperação extrajudicial <br/><br/>4. Bibliografia <br/><br/> |
