Os Fundamentos do Antitruste/ (Registro n. 3074)
006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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008 - Campo de Tamanho Fixo | |
Campo fixo de controle local | 190617s2008 bl gr 000 0 por u |
020 ## - ISBN | |
ISBN | 9788520332610 |
040 ## - Fonte da Catalogação | |
Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
090 ## - Número de Chamada | |
Localização na estante | 341.3787 F721f |
Cutter | F721f |
100 10 - Autor | |
Autor | FORGIONI, Paula Andrea |
245 13 - Titulo Principal | |
Título principal | Os Fundamentos do Antitruste/ |
250 ## - Edição | |
Edição | 3. ed. |
260 ## - Editora | |
Cidade | São Paulo: |
Editora | Revista dos Tribunais, |
Data | 2008. |
300 ## - Descrição Física | |
Número de páginas | 569 p. |
505 ## - Conteúdo | |
Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>PREFÁCIO À 1.a EDIÇÃO - EROS ROBERTO GRAU <br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>1. DISCIPLINA DO COMPORTAMENTO DOS AGENTES ECONÓMICOS NOS MERCADOS E CONCORRÊNCIA: TRÊS MOMENTOS DIVERSOS <br/>1.1 Introdução <br/>1.2 O primeiro período. A disciplina da concorrência para eliminar distorções tópicas<br/>1.2.1 Antiguidade grega<br/>1.2.2 Antiguidade romana<br/>1.2.3 Idade Média <br/>1.2.4 Mercantilismo <br/>1.2.5 A batalha entre os teóricos<br/>1.3 O segundo período. A concorrência e o liberalismo Econômico<br/>1.3.1 Estados Unidos da América.O Sherman Act. Seu significado no contexto de evolução da disciplina da concorrência. A coroação do segundo período <br/>1.3.2 O contexto social, econômico e político do Sherman Act<br/>1.3.3 A atualidade das discussões que antecederam a promulgação do Sherman Act<br/>1.4 O terceiro período. As normas antitruste como instrumento de implementação de políticas públicas. A concorrência-instrumento <br/><br/>2. A CONCORRÊNCIA NO BRASIL <br/>2.1 A fase fiscalista <br/>2.2 D. João VI e a transferência da Corte portuguesa para O Brasil <br/>2.3 O Brasil independente <br/>2.4 Constituições brasileiras de 1934 e 1937. Decreto-lei 869, de 1938 <br/>2.5 A luta contra os trustes e seu caráter nacionalista. Agamemnon Magalhães <br/>2.6 Decreto-lei 7.666, de 1945 <br/>2.7 Constituição de 1946 e os diplomas de repressão ao abuso do poder econômico emanados sob sua égide<br/>2.7.1 Lei 4.137, de 1962. Vinte e nove anos de vigência desprovida de eficácia material <br/>2.7.1.1 Os debates que antecederam a promulgação da Lei Antitruste e a discussão sobre sua necessidade e função <br/>2.7.1.2 As sempre atuais críticas lançadas contra o projeto de Agamemnon Magalhães e o texto que acabou por ser promulgado<br/>2.7.1.3 A constante busca por segurança e previsibilidade <br/>2.7.1.4 A instrumentalidade da Lei 4.137, de 1962 <br/>2.7.1.4.1 A associação de empresas<br/>2.7.1.4.2 A possibilidade de autorização de práticas restritivas <br/>2.7.1.5 A falta de eficácia material da Lei 4.137, de 1962. Contradição entre seu texto e a política concentracionista atuada pelo governo federal? <br/>2.7.1.6 Lei 4.137: um punhado de "surtos de vigência”<br/>2.8 Lei 8.158, de 1991 <br/>2.9 Lei 8.884, de 1994 <br/><br/>3. O SISTEMA DA LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA <br/>3.1 Separação das práticas restritivas e caracterização da ilicitude pelos efeitos <br/>3.2 A responsabilidade do grupo pelas infrações à ordem Econômica<br/>3.3 Os sujeitos da Lei Antitruste. Sujeitos públicos e sujeitos privados <br/>3.4 Efeitos potenciais das práticas <br/>3.5 A forma do ato <br/><br/>4. OS OBJETIVOS DAS LEIS ANTITRUSTE: AS POLÍTICAS ECONOMICAS ATUADAS <br/>4.1 Escola de Harvard e Escola de Chicago: a passionalidade do debate<br/>4.2 A visão européia do antitruste: a concorrência instrumental<br/>4.3 O caso brasileiro: as bases constitucionais e a concorrência-instrumento <br/>4.4 As normas antitruste como instrumentos de implementação de políticas públicas<br/><br/>5.AS VÁLVULAS DE ESCAPE <br/>5.1 Primeira válvula de escape. Regra da razão, isenções e autorizações <br/>5.1.1 O sistema norte-americano: rule of reason<br/>5.1.1.1 O sistema norte-americano e as isenções em bloco <br/>5.1.2 O sistema europeu. As isenções<br/>5.1.3 O sistema brasileiro. A autorização das práticas restritivas da concorrência <br/>5.1.3.1 Condições para a concessão da autorização<br/>5.1.3.2 Eficácia das práticas até a concessão da autorização <br/>5.1.3.3 As isenções antitruste em bloco no sistema brasileiro e seu fundamento jurídico. Lei geral de defesa da concorrência e leis específicas (microssistemas jurídicos) <br/>5.1.3.4 Autorizações, isenções em bloco e prejuízos causados a terceiros <br/>5.1.3.5 Revisão da autorização pela autoridade antitruste<br/>5.2 Segunda válvula de escape. O elástico conceito de mercado relevante <br/>5.2.1 O mercado relevante geográfico <br/>5.2.2 O mercado relevante material <br/>5.2.3 A elasticidade do mercado relevante <br/>5.2.4 Contraponto: notas críticas ao método tradicional para a delimitação do mercado relevante <br/>5.2.5 A delimitação do mercado relevante nos Estados Unidos <br/>5.2.6 A delimitação do mercado relevante na Europa <br/>5.2.7 A delimitação do mercado relevante no Brasil e a influência do sistema norte americano<br/>5.3 Terceira válvula de escape. O jogo do interesse protegido<br/>5.3.1 Inciso 1.Tutela da livre concorrência e da livre Iniciativa<br/>5.3.2 Incisos II e IV. Domínio de mercado e abuso de posição dominante. Ainda a tutela da livre concorrência e da livre iniciativa <br/>5.3.3 Inciso III. A tutela do consumidor, além da livre iniciativa e da livre concorrência <br/>5.3.4 As duas almas do art. 20 da Lei 8.884, de 1994<br/>5.3.5 Lei Antitruste, Lei da Propriedade Industrial e Código de Defesa do Consumidor. Três diplomas e três diversos interesses protegidos <br/>5.3.5.1 Lei da Propriedade Industrial <br/>5.3.5.2 Código de Defesa do Consumidor <br/>5.3.5.3 Os diferentes interesses protegidos e o aproveitamento de institutos típicos de outros ramos do direito<br/>5.4 As válvulas de escape e a insegurança jurídica<br/><br/>6. ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE<br/>6.1 Considerações iniciais sobre posição dominante <br/>6.1 .1 Poder econômico, posição dominante e potestas. A óbvia e inegável identidade <br/>6.1.2 Vantagem competitiva e posição dominante Uso e abuso do poder econômico <br/>6.2 O agente econômico detentor de posição dominante<br/>6.3 Determinação da existência de posição dominante<br/>6.3.1 Indicativos da existência de posição dominante<br/>6.3.1.1 Marketshare x marketpower<br/>6.3.1.2 Concorrência potencial e barreiras à entrada de novos agentes econômicos <br/>6.3.1.3 Comportamento/dependência dos consumidores e/ou fornecedores <br/>6.3.1.4 Potência econômica da empresa<br/>6.3.1.5 Estrutura avançada da empresa<br/>6.3.1.6 Vantagens tecnológicas<br/>6.3.1.7 Grau de crescimento do setor <br/>6.3.1.8 Aspecto temporal<br/>6.3.2 A necessária conjugação dos indicativos <br/>6.3.3 Da estrutura do mercado ao comportamento da empresa<br/>6.4 Posição dominante derivada de vantagem competitiva. A atenção das autoridades antitruste <br/>6.5 Abuso de posição dominante. Práticas típicas <br/>6.5.1 Imposição de preços não equitativos <br/>6.5.2 Imposição de preços excessivos <br/>6.5.3 Imposição de preços abaixo do custo <br/>6.5.3.1 Venda justificada <br/>6.5.3.2 Racionalidade da conduta<br/>6.5.3.3 Preço de custo e a venda por preço inferior <br/>6.5.4 Imposição de preços de aquisição de matérias-primas dos concorrentes <br/>6.5.5 Vendas casadas <br/>6.5.5.1 Definição de vendas casadas e critérios para definição de sua ilicitude <br/>6.5.5.2 A venda casada e o aumento de participação no mercado do produto vinculado<br/>6.5.5.3 Fechamento (foreclosure) do mercado do produto vinculado<br/>6.5.5.4 Discriminação entre os adquirentes <br/>6.5.5.5 Segurança da qualidade do produto<br/>6.5.5.6 Outros efeitos das vendas casadas <br/>6.5.5.7 A visão norte-americana das vendas casadas. O caso Kodak <br/>6.5.5.8 A visão européia das vendas casadas<br/>6.6 Dependência econômica e abuso de posição dominante <br/><br/>7 ACORDOS ENTRE AGENTES ECONÔMICOS <br/>7.1 Acordos verticais e acordos horizontais. Definição <br/>7.2 Acordos horizontais: os cartéis <br/>7.2.1 Os cartéis e suas justificativas <br/>7.2.2 Os cartéis de preço<br/>7.2.3 Acordos entre agentes econômicos em posição de igualdade <br/>7.2.4 Acordos deprice leadership<br/>7.2.5 Cartéis, paralelismo consciente e a prova da infração à ordem econômica<br/>7.2.6 Uma constante exceção: os cartéis de exportação<br/>7.3 Acordos verticais: a proteção da concorrência entre não-concorrentes <br/>7.3.1 Efeitos concorrenciais dos acordos verticais..<br/>7.3.1.1 Acordos verticais e custos de transação<br/>7.3.1.2 Acordos verticais e coibição da atuação defree riders<br/>7.3.2 Tipologia das restrições verticais<br/>7.3.3 Imposição/sugestão dos preços de revenda. Exemplos do direito comparado <br/>7.3.4 Acordos verticais e exclusividade<br/>7.3.5 Efeitos anticoncorrenciais da exclusividade<br/>7.3.5.1 Fechamento do mercado<br/>7.3.5.2 O aumento dos custos dos concorrentes<br/>7.3.5.3 A exclusividade e a facilitação de Cartéis<br/>7.3.5.4 A diminuição das opções do consumidor. Diminuição do grau de concorrência no ponto de venda<br/>7.3.6 Críticas pós-Chicago em relação à visão complacente dos acordos verticais. Outros possíveis efeitos anticompetitivos das restrições verticais<br/>7.3.6.1 Arrefecimento da concorrência intramarca. Facilitação de conluio<br/>7.3.6.2 Exploração de falhas de informação dos consumidores <br/>7.3.6.3 Aumento dos preços para os consumidores<br/>7.3.6.4 Levantamento de barreiras à entrada de discounters<br/>7.3.6.5 Prejuízo aos inframarginal consumers e indução de publicidade excessiva <br/>7.4 Análise caso a caso <br/><br/>8. CONCENTRAÇÕES ENTRE AGENTES ECONÔMICOS <br/>8.1 A concentração e seus tipos, conforme a classificação consagrada pela doutrina<br/>8.2 Razões da concentração <br/>8.3 Disciplina das concentrações <br/>8.4 Avaliação das concentrações<br/>8.4.1 Impacto das concentrações sobre o mercado.. <br/>8.4.2 Necessidade de submissão da operação de concentração à apreciação do CADE <br/>8.4.3 O sistema brasileiro e o compromisso de desempenho<br/>8.4.4 Notificação prévia ou notificação a posteriori? Sistemas brasileiro, europeu e norte-americano <br/><br/>9. EXTRATERRITORIALIDADE DAS LEIS ANTITRUSTE<br/>9.1 Conflito de jurisdições <br/>9.2 Limites à extraterritorialidade. As leis de bloqueio (blocking laws) <br/>9.3 Proposta para diminuição dos conflitos de leis e de jurisdição<br/><br/>BIBLIOGRAFIA<br/> |
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
Tipo de Material | Livros |
Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2019-12-16 | Compra | 31115 | 341.3787 F721f | 2019-1927 | 1 | 2019-12-16 | Livros | ||
Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2020-02-11 | Doação | 21260 | 341.3787 F721f | 2020-0004 | 2 | 2020-02-11 | Livros |