Ementas jurisprudenciais: (Registro n. 3250)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 210510b2015 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788536250878 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 082 ## - CDD | |
| -- | 340.6 P644e |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 340.6 P644e |
| Cutter | P644e |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | PIMENTEL, Kalyani Muniz Coutinho |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Ementas jurisprudenciais: |
| Subtítulo | manual para identificação de teses de redação de enunciados/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Curitiba: |
| Editora | Juruá, |
| Data | 2015. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 205 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>Primeira Parte<br/><br/>COMPREENDENDO A FUNÇÃO DOS RESUMOS JURISPRUDENCIAIS<br/><br/>1 A JURISPRUDÊNCIA COMO INFORMAÇÃO SISTEMATIZADA NA ERA DA COMUNICAÇÃO VIRTUAL<br/>1.1 Conceitos de Jurisprudência<br/>1.2 A Jurisprudência como informação jurídica<br/>1.2.1 Lei de Acesso à Informação<br/>1.2.2 Princípio da publicidade <br/>1.2.3 Comunicação digital<br/>1.3 Metodologias para a organização da jurisprudência<br/>1.3.1 Excesso de informações <br/>1.4 Papel das bases de jurisprudência<br/>1.5 Metodologia de análise<br/>1.6 Os primeiros sistematizadores da jurisprudência<br/>1.6.1 Origem histórica<br/>1.6.2 A Escola dos Glosadores <br/>1.6.3 As Summae<br/>1.7 Analistas de Jurisprudência<br/>1.7.1 Glosadores versar Analistas de Jurisprudência<br/>1.8 Jurisprudência Sistematizada e Pesquisa Jurídica <br/>1.8.1 Importância da Pesquisa Jurídica<br/>1.8.2 Pesquisadores versar Analistas de Jurisprudência<br/><br/>2 O ESTUDO DO ACÓRDÃO COMO FONTE DA TESE JURISPRUDENCIAL<br/>2.1 Sistema Jurídico em transição <br/>2.2 O Precedente judicial <br/>2.3 Institutos do Common Law aplicáveis ao estudo da jurisprudência<br/>2.4 A estrutura do acórdão no sistema jurídico brasileiro de Civil Law <br/>Relatório Fundamentação<br/>Dispositivo<br/>2.5 Tendência de aproximação entre os grandes sistemas de Direito <br/><br/>3 A REPRESENTAÇÃO DE TESES JURÍDICAS EM RESUMOS JURISPRUDENCIAIS<br/>3.1 Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais<br/>3.2 Noções de tratamento da informação jurisprudencial<br/>3.3 Conceitos documentários de tratamento da informação jurídica <br/>3.3.1 Sistema de Informação <br/>3.3.2 Diferença entre indexação e redação de resumos<br/>3.3.3 Etapas de análise<br/>3.3.4 Representação de documentos em linguagem controlada<br/>3.3.5 Diferença entre Vocabulário Controlado e Tesauro<br/>3.3.6 Representação de documentos em linguagem livre<br/>3.3.7 Diferença entre resumo e extrato <br/>3.3.8 Relevância do resumo na pesquisa jurídica<br/>3.4 O Resumo Jurisprudencial<br/>3.4.1 Noções gerais<br/><br/>3.4.2 Conceito<br/><br/>3.4.3 Características<br/><br/>4 ESPÉCIES DE RESUMOS JURISPRUDENCIAIS OFERECIDAS EM BASES DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA <br/>4.1 Ementas<br/>4.1.1 Construção do conceito <br/>4.1.2 Características<br/>4.1.3 Previsão no ordenamento jurídico<br/>4.1.4 Precedentes nos tribunais superiores<br/>4.2 Notas de cabeçalho (headnotes)<br/>4.2.1 Conceito <br/>4.2.2 Características<br/>4.3 Enunciados de Jurisprudência <br/>4.3.1 Conceito <br/>4.3.2 Diferença entre enunciado de jurisprudência e ementa<br/>4.4 Resumos contidos em relatórios de jurisprudência (Law Reports) <br/>4.4.1 Digestos <br/>4.4.2 Anotações <br/>4.5 Informativos de Jurisprudência<br/>4.5.1 Informativos do Tribunal de Contas da União<br/>4.5.2 Informativos do Supremo Tribunal Federal<br/>4.5.3 Informativos do Superior Tribunal de Justiça<br/>4.6 Resenhas de Jurisprudência<br/>4.6.1 Resenhas do Tribunal de Contas da União<br/><br/>Segunda Parte <br/><br/>FASE DE TRADUÇÃO DA EMENTA <br/><br/>5 A ESTRUTURA DA EMENTA<br/>5.1 Verbetação <br/>5.1.1 Conceito<br/>5.1.2 Forma<br/>5.1.3 Critérios para redação<br/>5.1.4 Problemas encontrados na redação da verbetação <br/>5.2 Dispositivo<br/>5.2.1 Conceito <br/>Características<br/>5.2.3 Critérios para redação <br/>5.3 Outros elementos<br/>5.3.1 Conclusão<br/>5.3.2 Fonte <br/><br/>6 CLASSIFICAÇÃO DAS EMENTAS<br/>6.1 Quanto à variedade de temas <br/>6. 1.1 Simples<br/>6.1.2 Composta<br/>6.2 Quanto ao tipo temático <br/>6.2.1 Ementas de Direito material<br/>6.2.2 Ementas de Direito processual <br/>6.3 Quanto à esfera de abrangência<br/>6.3.1 Ementa genérica<br/>6.12 Ementa específica <br/>6.4 Quanto à forma de apresentação<br/>6.4.1 Ementa topicalizada<br/>6.4.2 Ementa textualizada <br/><br/>7 CARACTERÍSTICAS DAS EMENTAS<br/>7.1 Objetividade<br/>7.1.1 Caráter objetivo<br/>7.1.2 Ementa dissociada das razões da decisão<br/>7.1.3 Informações genéricas<br/>7.1.4 Norma que não deriva diretamente do convencimento do julgador<br/>7.1.5 Apreciação objetiva <br/>7.2 Concisão<br/>7.2.1 Utilidade das palavras<br/>7.2.2 Expressões indefinidas <br/>7.2.3 Registro de histórico dos autos ou descrição narrativa dos fatos <br/>7.3 Forma afirmativa<br/>7.3.1 Conceito<br/>7.3.2 Sugestões de redação <br/>7.4 Propositividade<br/>7.4.1 Conceito<br/>7.4.2 Comando único<br/>7.4.3 Forma das proposições<br/>7.5 Precisão<br/>7.6 Univocidade <br/>7.7 Coerência<br/>7.8 Correção<br/>7.9 Independência <br/>7.10 Análise Prévia<br/>7.11 Seletividade<br/>7.11.1 Conceito<br/>7.11.2 Falta de representatividade<br/>7.11.3 Ementas em acórdãos sucessivos<br/>7.11.4 Dificuldade de identificação das questões fundamentais <br/><br/>Terceira Parte<br/><br/>FASE DE ANÁLISE CONCEITUAL DA EMENTA<br/><br/>8 METODOLOGIAS PARA A ELABORAÇÃO DE EMENTAS<br/>8.1 Etapas de elaboração das ementas<br/>8.2 Técnicas para elaboração das ementas<br/>8.3 Teoria dos elementos teórico-metodológicos para elaboração de ementas jurisprudenciais de José Augusto Chaves Guimarães <br/><br/>8.3.1 Categorias temáticas de análise<br/>8.3.1.1 Fato <br/>8.3.1.2 instituto Jurídico<br/>8.3.1.3 Entendimento <br/>8.3.1.4 Argumento <br/>8.3.2 Esquema de análise<br/>8.4 Raciocínio lógico-jurídico da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para identificação da tese jurídica <br/>8.4.1 Controle da base temática pela identificação das teses contidas nos acórdãos<br/>8.4.2 Identificação dos elementos da tese jurídica<br/>8.4.3 Elementos da tese jurídica extraídos do acórdão<br/>8,4.3.1 Questão Jurídica<br/>8.4.3.2 Entendimento <br/>8.4.3.3 Contexto <br/>8.4.3.4 Fundamentação <br/>8.4.4 Estrutura do raciocínio de análise para elaboração do resumo<br/>8.4.5. Esquema de análise<br/>8.4.6 Diferença da metodologia do Superior Tribunal de Justiça em relação à metodologia de Guimarães<br/>8.5 Método FILAC de avaliação do problema jurídico (Facts, Issues, Law, Analysis and Communication) <br/>8.5.1 Elementos de avaliação do problema jurídico<br/>Fatos<br/>8.5.1.2 Questões<br/>8.5.1.3 Direito<br/>8.5.1.4 Análise <br/>8.5.1.5 Comunicação<br/>8.5.2 Esquema de análise <br/>8.5.2.1. Etapas do raciocínio de análise para elaboração do resumo (Método FILAC - Fatos, Questões, Direito, Análise e Comunicação)<br/>8.5.2.2 "Método PEC" de análise dos fatos (sigla do inglês parties, action, events, claims)<br/>8.6 Abordagem de pesquisa de jurisprudência em quatro etapas (identificar fatos, formular questões, pesquisar temas e atualizar)<br/>8.6.1 Etapas de análise<br/>8.6.1.1 Identificação e análise dos fatos significativos<br/>8.6.1.2 Formulação das questões jurídicas<br/>8.6.1.3 Pesquisa dos temas apresentados<br/>8.6.1.4 Atualização<br/>8.6.2 Esquema de análise <br/>8.6.2.1 Método de Wisconsin para a pesquisa de jurisprudência<br/>8.6.2.2 Regra "TARP" de análise dos fatos (sigla do inglês thing, action, relief part ies)<br/>8.7 Metodologia integradora do resumo com a função do precedente judicial (PIMENTEL, 2013)<br/>8.7.1 Vinculação dos elementos do resumo à extração de uma tese paradigmática<br/>8.7.2 Etapas de análise<br/>8.7.2.1 Identificação do problema jurídico<br/>8.7.2.2 Seleção dos fatos relevantes <br/>8.7.2.3 Motivos determinantes da decisão<br/>8.7.2.4 Posicionamento do órgão julgador <br/>8.7.3 Esquema de análise<br/>8.7.3.1 Método integrador do resumo com a função do precedente jurisprudencial<br/>8.7.3.2 Análise do Problema Jurídico<br/>8.7.3.3 Seleção dos fatos relevantes (Abordagem dos fatos materiais + Técnica do discrímen do caso)<br/>8.7.3.4 Identificação dos motivos determinantes da decisão<br/>8.7.3.5 Identificação do posicionamento do órgão julgador<br/><br/>Quarta Parte<br/><br/>PRÁTICA<br/><br/>9 CASUÍSTICA <br/>9.1 Acórdãos dos Tribunais de Contas<br/>9.2 Acórdãos dos Tribunais de Justiça <br/><br/>10 FERRAMENTAS <br/><br/>REFERÊNCIAS <br/><br/>ÍNDICE ALFABÉTICO |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2167 |
| Assunto | Terminologia jurídica |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2168 |
| Assunto | Redação forense |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23004 | 340.6 P644e | 2021-0075 | 1 | 2021-05-10 | Livros | ||
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23003 | 340.6 P644e | 2021-0076 | 2 | 2021-05-10 | Livros |