O novo direito societário: (Registro n. 3325)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 210608b2019 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788553604517 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 342.22 S173n |
| Cutter | S173n |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | SALOMÃO FILHO, Calixto |
| 245 12 - Titulo Principal | |
| Título principal | O novo direito societário: |
| Subtítulo | eficácia e sustentabilidade/ |
| 250 ## - Edição | |
| Edição | 5. ed. |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | São Paulo: |
| Editora | Saraiva, |
| Data | 2019. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 476 p. |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/>Prefácio <br/><br/>PRIMEIRA PARTE NOVA FUNÇÃO <br/><br/>1. DIREITO EMPRESARIAL PÚBLICO <br/> <br/>1. Introdução: uma crítica ao neoliberalismo <br/>2. Crítica aos determinismos econômicos <br/>3. A teoria jurídica do conhecimento econômico e social<br/>4. Direito empresarial público<br/>4.1 Regulação e Direito antitruste<br/>4.2 Direito societário<br/>5. Conclusão<br/><br/>2. INTERESSE SOCIAL: A NOVA CONCEPÇÃO <br/><br/>1. Introdução <br/>2. Contratualismo versus institucionalismo <br/>2.1 O Contratualismo <br/>2.1.1 Contratualismo clássico<br/>2.1.2 Contratualismo moderno<br/>2.2 A teoria institucionalista <br/>2.2.1 Institucionalismo publicista<br/>2.2.2 Institucionalismo integracionista ou organizativo<br/>2.3 A situação no Brasil: entre contratualismo e institucionalismo <br/>3. As teorias modernas <br/>3.1 A empresa e o interesse social na análise econômica do direito: utilidade e críticas <br/>3.2 A teoria do contrato organização <br/>3.3 Efeitos aplicativos <br/>3.3.1 Conflito de interesses <br/>3.3.2 Definição de sociedade<br/>3.3.3 A desconsideração da personalidade jurídica<br/>3.3.4 Sociedade unipessoal e sociedade sem sócio <br/>4. Conclusão<br/><br/>3 ANÁLISE ESTRUTURALISTA DO DIREITO SOCIETÁRIO<br/><br/>1. Introdução <br/>2. Poder e estrutura societária<br/>2.1 Poder versus direito na estrutura societária<br/>2.2 Consequências da prevalência de relações hierárquicas sobre as jurídicas<br/>3. Os instrumentos para a busca de comportamento Cooperativo entre os acionistas <br/>3.1 Instrumentos internos: busca da solução do problema de conflito de interesses <br/>3.1.1 A solução estrutural do problema de conflito de interesses <br/>3.1.2 A solução por meio de regra de conflito de Interesses<br/>3.2 Instrumentos externos<br/>3.2.1 Poder de controle e assimetria de informação <br/>3.2.2 Exemplo de screening: o Novo Mercado da Bolsa brasileira<br/>3.2.2.1 Os objetivos do Novo Mercado<br/>3.2.2.2 Fundamentos e disciplina jurídica básica do Novo Mercado<br/>3.2.2.3 Resultados e perspectivas <br/>3.2.2.4 Alterações nas regras do Novo Mercado <br/>4.Considerações conclusivas <br/> <br/>4. UMA NOVA EMPRESA: INTERESSES ENVOLVIDOS E SUA FORMA DE INCLUSÃO<br/><br/>1. Introdução: a necessidade de concretude para o institucionalismo organizativo<br/>2. As transformações da nova empresa: a via da autorregulamentação<br/>2.1 Estrutura interna<br/>2.2 Informações: seleção e tratamento técnico<br/>2.3 Cumprimento endógeno/exógeno de regras <br/>2.4 Novo Mercado de Impacto: um screening positivo <br/>3. As transformações da nova empresa: a via legislativa <br/>3.1 Questões de método<br/>3.2 O conteúdo: uma visão jurídico-estruturalista da regulação da empresa<br/>3.3 A Proposta de "Lei de dispositivos declaratórios e princípios da atividade empresarial" <br/><br/>SEGUNDA PARTE NOVA ESTRUTURA <br/><br/>5 PODER DE CONTROLE: ÉTICA E CORRUPÇÃO <br/><br/>1. Poder de controle: abuso e corrupção <br/>2. Transformações estruturais <br/>3. Mudança estrutural versus formalidade das políticas de compliance<br/>4. Conclusão<br/><br/>6 DILUIÇÃO DE CONTROLE <br/><br/>1. Introdução: a realidade econômica<br/>2. O debate doutrinário: termos e limites<br/>3. Problemas teóricos e práticos<br/>3. Deveres fiduciários dos administradores<br/>3.2 A separação de poderes no direito societário <br/>4. Conclusão <br/><br/>7 ORGANIZAÇÃO INTERNA: ESTRUTURA ORGÂNICA TRÍPLICE<br/><br/>1. Introdução <br/>2. Função e forma das estruturas societárias<br/>2.10 Problema da função<br/>2.2 Consequências sobre as estruturas<br/>2.2.1 Controle concentrado versas diluído<br/>2.2.2 Formas de participação interna<br/>2.2.3 Estrutura orgânica<br/>3. O problema na realidade brasileira<br/>3.1 Disfunção societária <br/>3.2 Concentração e controle externo<br/>3.3 Participação interna <br/>3.4 Estrutura orgânica <br/>4. Conclusão<br/><br/>8 CONFLITO DE INTERESSES: OPORTUNIDADE PERDIDA <br/><br/>1. Introdução: conflito de interesses como problema e como regra<br/>2. A solução organizativa do problema de conflito de interesses<br/>2.1 Fundamento econômico: a teoria da empresa, de Coase<br/>2.2 Fundamentação jurídica: a moderna visão organizativa da sociedade <br/>3. A solução por meio de regra de conflito de interesses<br/>4. A posição secundária atribuída à matéria na Lei de 1976 <br/>5. A reforma da Lei das Sociedades por Ações e o problema do conflito de interesses<br/>5.1 Ausência de soluções organizativas<br/>5.2 Soluções baseadas na regra de conflito<br/>6. Conclusão<br/><br/>9. CONFLITO DE INTERESSES: NOVAS ESPERANÇAS <br/><br/>1. Introdução: novo e antigo<br/>2. A recente evolução e as esperanças<br/>3. Conclusão: a solução e o mundo infantil <br/><br/>10. ACORDO DE ACIONISTAS COMO INSTÂNCIA DA ESTRUTURA SOCIETÁRIA<br/><br/>1. Acordo de acionistas como pacto parassocial <br/>2. Realidade e disciplina parassocietária no direito brasileiro<br/>3. A disciplina parassocietária do acordo de acionistas no sistema brasileiro <br/>3.1 A integração incompleta do art. 118<br/>3.1.1 Limitação do objeto do acordo<br/>3.1.2 Eficácia do acordo<br/>3.2 A reforma da Lei das Sociedades e o acordo de acionistas<br/>4. Conclusão <br/><br/>11. "GOLDEN SHARE": UTILIDADE E LIMITES <br/><br/>1. Propriedade e controle<br/>2. Separação entre propriedade e controle na lei brasileira: contornos e limites<br/>3. As duas espécies de golden share<br/>4. Conclusão<br/><br/>12. ALIENAÇÃO DE CONTROLE: O VAIVÉM DA DISCIPLINA E SEUS PROBLEMAS<br/><br/>1. Introdução <br/>2. Liberdade de disposição dos acionistas <br/>3. Alienação de controle e interesse dos minoritários <br/>4. Alienação de controle e interesse social <br/>4.1 Considerações gerais<br/>4.2.O papel dos administradores <br/>4.2.1 A solução norte americana<br/>4.2.2 A solução alemã <br/>4.2.3 Conflito de interesses formal? <br/>4.2.4 Técnicas de defesa: legitimidade<br/>5.Conclusão <br/><br/>13. INFORMAÇÃO COMPLETA, DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS <br/><br/>1 O princípio da informação completa: importância para o mercado de capitais<br/>1 1. A informação plena <br/>1.2 A informação acessível a todos<br/>2. A questão estrutural: poder de controle e assimetria de informação<br/>3. Conclusões <br/><br/>TERCEIRA PARTE NOVA RESPONSABILIDADE<br/><br/>14. DEVERES FIDUCIÁRIOS DO CONTROLADOR<br/><br/>1. Introdução <br/>2. Deveres fiduciários no direito societário<br/>2.1 A realidade societária brasileira<br/>2.2 Os deveres fiduciários do acionista controlador <br/>2.3 Deveres fiduciários e conflito de interesses do controlador<br/>2.4 Deveres fiduciários do controlador enquanto administrador direto e indireto da sociedade <br/>3. Limites e deficiências<br/><br/>15. FORMAS SOCIETÁRIAS E NÃO SOCIETÁRIAS DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE INDIVIDUAL<br/><br/>1. O problema da limitação de responsabilidade do comerciante individual: origem da discussão atual<br/>1.1 A teoria ficcionista <br/>1.2 As teorias do patrimônio de afetação<br/>1.3 A concepção de Gierke <br/>1.4 Relatividade histórica e valor atual da discussão<br/>2. A separação patrimonial do comerciante individual no direito moderno <br/>2.1 Colocação do problema <br/>2.2 Formas de limitação de responsabilidade do comerciante individual<br/>2.2.1 As críticas à fórmula societária <br/>2.2.2 As tentativas de construção em forma não Societária<br/>2.2.3 Conclusão: sociedade unipessoal versus empresa individual <br/>2.3 A limitação de responsabilidade do comerciante individual no Brasil <br/>2.3.1 Patrimônio separado<br/>2.3.2 Sociedade unipessoal<br/>3.Conclusão<br/><br/>16. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA<br/><br/>1. Antecedentes <br/>2. A teoria unitarista <br/>3. Resultados aplicativos: desconsideração e falência<br/>4. A teoria dos centros de imputação<br/>5. Resultados aplicativos: a casuística <br/>5.1 Desconsideração atributiva<br/>5.2 Desconsideração para fins de responsabilidade<br/>5.3 Desconsideração em sentido inverso <br/>5.4 Desconsideração em benefício do sócio<br/>6. Interpretação e aplicação da teoria da desconsideração no Brasil<br/>7. A desconsideração da personalidade jurídica como problema e como método<br/>8. Os custos da desconsideração <br/>8.1 Responsabilidade limitada e livre mercado <br/>8.2 Responsabilidade limitada em situação de concorrência imperfeita <br/>8.3 Desconsideração como forma de redistribuição de riscos<br/>8.4 Recepção legislativa das teorias no Brasil <br/>8.5 Os limites econômicos da desconsideração<br/><br/>17. RESPONSABILIDADE PENAL E CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA <br/><br/>1. As teorias sobre a pessoa jurídica e sobre a formação da vontade no seu interior <br/>1.1 A teoria da ficção e o contratualismo <br/>1.2 A teoria realista e o institucionalismo <br/>2. A influência dessas teorias na polêmica sobre o crime da pessoa jurídica<br/>2.1 O direito comparado<br/>2.2 A posição do direito brasileiro <br/>2.2.1 No direito societário: entre contratualismo e Institucionalismo<br/>2.2.2 Crime da pessoa jurídica: reconhecimento Positivo<br/>2.2.3 Crime de pessoa física por meio da pessoa jurídica: a Lei n. 8.1 37/90 <br/>2.2.4 Novos influxos sobre os crimes da pessoa jurídica<br/>3.Conclusão <br/><br/>18. BREVES NOTAS SOBRE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NA ARBITRAGEM SOCIETÁRIA<br/>1. Introdução: a assimetria estrutural de informações nas sociedades anônimas<br/>2. Tipologia da prestação de informações<br/>2.1 Transparência<br/>2.2 Publicidade <br/>2.3 O espaço residual da confidencial idade <br/>3. Institucionalismo societário e aplicação da justiça <br/><br/>19. PROTEÇÃO DO INTERESSE DA SOCIEDADE E ACESSO À JUSTIÇA: O ART, 246 DA LEI DAS S.A <br/><br/>1. O "equilíbrio dinâmico protetivo do direito de participação judicial do minoritário" <br/>2. Caução, prêmio e sucumbência: uma relação necessária<br/>3. Conclusão<br/><br/>Bibliografia<br/><br/><br/> |
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| 9 (RLIN) | 2224 |
| Assunto | Direito Comercial |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
| 9 (RLIN) | 2236 |
| Assunto | Sociedade comercial |
| 650 #0 - ASSUNTO | |
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| Assunto | Legislação |
| Subdivisão geral | <a href="Lei nº 6.404/1976">Lei nº 6.404/1976</a> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2021-04-19 | Compra | 23308 | 342.22 S173n | 2021-0230 | 1 | 2021-06-08 | Livros | ||
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