Teoria geral do estado e ciência política/ (Registro n. 3360)

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008 - Campo de Tamanho Fixo
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020 ## - ISBN
ISBN 9786550650582
040 ## - Fonte da Catalogação
Fonte de catalogação BR-BrCADE
090 ## - Número de Chamada
Localização na estante 321 C568t
Cutter C568t
100 1# - Autor
Autor CICCO, Cláudio de
245 10 - Titulo Principal
Título principal Teoria geral do estado e ciência política/
250 ## - Edição
Edição 8. ed. rev. at. ampl.
260 ## - Editora
Cidade São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais,
Data 2020.
300 ## - Descrição Física
Número de páginas 304 p.
505 ## - Conteúdo
Conteúdo SUMÁRIO<br/><br/>PREFACIO - MÁRCIO PUGLIESI <br/>NOTA DOS AUTORES À 8ª EDIÇÃO<br/>NOTA DOS AUTORES À 7ª EDIÇÃO<br/>NOTA DOS AUTORES À 6ª EDIÇÃO<br/>NOTA DOS AUTORES À 5ª EDIÇÃO<br/>NOTA DOS AUTORES À 4ª EDIÇÃO<br/>NOTA DOS AUTORES À 3ª EDIÇÃO<br/>NOTADOS AUTORES À 2ª EDIÇÃO <br/>INTRODUÇÃO<br/><br/>PARTE 1<br/>TEORIA GERAL DO ESTADO<br/><br/>1.DIVISÃO GERAL DO DIREITO E POSIÇÃO DA TEORIA GERAL DO ESTADO<br/><br/>1.1 Considerações iniciais <br/>1.2 Direito Natural e Direito Positivo<br/>1.3 Ramos do Direito Positivo <br/>1.3.1 Direito Público <br/>1.3.2 Direito Privado <br/>1.3.3 Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Posição da Teoria Geral do Estado na árvore do Direito Positivo<br/><br/>2. TEORIAS SOBRE A ORIGEM DA SOCIEDADE HUMANA<br/><br/>2.1 Conceito de sociedade <br/>2.2 Teorias sobre os fundamentos da sociedade <br/>2.2.1 A interpretação organicista da sociedade <br/>2.2.2 A interpretação mecanicista da sociedade<br/>2.2.3 A interpretação eclética da sociedade<br/>2.3 Sociedade e Estado<br/><br/>3. ESTADO E DIREITO <br/><br/>3.1Considerações iniciais <br/>3.2 Teoria monística<br/>3.3 Teoria dualística<br/>3.4 Teoria da gradação da positividade jurídica<br/><br/>4. CONCEITO DE ESTADO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS<br/><br/>4.1 Conceito de Estado<br/>4.2 Elementos do Estado<br/>4.2.1 Elementos materiais<br/>4.2.1.1 População<br/>4.2.1.2 Território<br/>4.2.2 Elemento formal: governo <br/>4.3 Características do Estado: soberania, nacionalidade e finalidade<br/>4.3.1 A soberania<br/>43.2 Nacionalidade<br/>4.3.3 A finalidade do Estado - O bem comum<br/><br/>5. TEORIAS SOBRE A SOBERANIA DO ESTADO <br/><br/>5.1 Conceito de soberania<br/>5.2 Teorias sobre a soberania<br/>5.2.1 Teoria do direito divino<br/>5.2.2 Teoria da soberania popular<br/>5.2.3 Teoria da Soberania do Estado<br/>5.3 Limitações do poder soberano<br/><br/>6. NAÇÃO E ESTADO <br/><br/>6.1 Conceito de Nação<br/>6.2 Aspectos da Nação <br/>6.2.1 Aspectos naturais<br/>6.2.2 Aspectos histórico-culturais<br/>6.2.3 Aspectos psicológicos<br/><br/>7. TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO<br/><br/>7.1 Considerações iniciais<br/>7.2. Teorias da origem do Estado<br/>7.2.1 Teoria da origem natural ou espontânea <br/>7.2.2 Teoria da origem familiar<br/>7.2.3 Teoria da origem patrimonial <br/>7.2.4 Teoria da origem contratual<br/>7.2.5 Teoria da força<br/><br/>8. NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS<br/><br/>8.1Considerações iniciais <br/>8.2 Nascimento do Estado <br/>8.2.1 Modo originário<br/>8.2.2 Modos secundários<br/>8.2.2.1 Divisão nacional<br/>8.2.2.2 Divisão sucessora! <br/>8.2.3 Modos derivados <br/>8.2.3.1 Descolonização<br/>8.2.3.2 Concessão dos direitos de soberania<br/>8.3 Extinção do Estado <br/>8.3.1Causas naturais<br/>8.3.2 Conquista <br/>8.3.3 Expulsão<br/>8.3.4 Emigração<br/>8.3.5 Renúncia da condição de Estado<br/><br/>9. FORMAS DE GOVERNO<br/><br/>9.1 Considerações preliminares<br/>9. 1.1 Origem<br/>9.1.2 Desenvolvimento<br/>9.1.3 Extensão do poder<br/>9.2 Classificação das formas de governo para alguns pensadores Classificação de Platão<br/>9.2.2 Classificação de Aristóteles Classificação de Políbio<br/>9.2.4 Classificação de Nicolau Maquiavel Classificação de Jean Jacques Rousseau <br/>9.2.6 Classificação de Montesquieu Classificação de Hans Kelsen<br/>9.3 Monarquia e República<br/>9.3.2 Monarquia: características e subdivisões<br/>9.3.2 República: características e subdivisões <br/><br/>10. FORMAS DE ESTADO<br/><br/>10.1 Considerações iniciais <br/>10.2 Estados Simples <br/>10.2.1 Estado Unitário<br/>10.2.2 Federação <br/>10.3 Estados compostos<br/>10.3.1 Confederação <br/>10.3.2 Comunidades de Nações<br/>10.3.3 União pessoal<br/>10.4 União Europeia - Confederação ou Federação?<br/><br/>11.O MUNICÍPIO<br/><br/>11.1 Histórico do Município<br/>11.2 O Município no Brasil e a Constituição de 1988<br/><br/>12. SISTEMAS DE GOVERNO<br/><br/>12.1 Considerações iniciais <br/>12.2 Regime parlamentarista de governo<br/>12.3 Regime presidencialista de governo<br/><br/>13. SISTEMAS ELEITORAIS <br/><br/>13.1 Sufrágio <br/>13.1.1 Quanto à extensão: universal e restrito <br/>13.1.2 Quanto à igualdade: igual e desigual<br/>13.2 O voto <br/>13.2.1 Características do voto<br/>13.3 Sistemas eleitorais<br/>13.3.1 Sistema proporcional<br/>13.3.2 Sistema majoritário<br/>13.3.3 Sistema distrital <br/><br/>14. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: OS PARTIDOS POIJTICOS<br/><br/><br/>14.1 Conceito<br/>14.2 Histórico <br/>14.3 Princípios<br/>14.4 Sistemas partidários<br/><br/>15. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO<br/><br/>15.1 Conceito e natureza<br/>15.2 Breve histórico do sistema constitucional<br/>15.3 Classificações e elementos da Constituição<br/>15.4 Primazia da Constituição<br/>15.4.1 Subordinação das normas à Constituição<br/>15.4.2 O controle de constitucionalidade dos atos normativos <br/>15.4.3 O estado de sítio e o estado de defesa <br/><br/>16. HISTÓRICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO <br/><br/>16.1 A Constituição de 1824 <br/>16.2 A Constituição de 1891<br/>16.3 A Constituição de 1934<br/>16.4 A Constituição de 1937 (o Estado Novo) <br/>16.5 A Constituição de 1946 <br/>16.6 A Constituição de 1967 <br/>16.7 A Constituição de 1988 <br/><br/>17. O PREÂMBULO DAS CONSTITUIÇÕES <br/><br/>17.1 Considerações iniciais <br/>17.2 O texto do preâmbulo <br/>17.3 Texto complementar <br/><br/>18. O PODER CONSTITUINTE<br/><br/>18.1 Introdução <br/>18.2 O Poder Constituinte originário<br/>18.3 O Poder Constituinte derivado<br/><br/>19. O ESTADO E A ORDEM INTERNA <br/><br/>19.1 Considerações iniciais <br/>19.2 Relações entre o Estado e a família<br/>19.3 Relações entre o Estado e a escola <br/>19.4 Relações entre o Estado e a empresa<br/>19.5 Relações entre o Estado e as organizações profissionais<br/>19.6 Relações entre o Estado e a Igreja<br/><br/>20. O ESTADO E A ORDEM INTERNACIONAL <br/>20.1 Considerações iniciais <br/>20.2 Organizações de finalidade específica<br/>20.3 Organizações regionais <br/>20.4 Organizações mundiais<br/>20.4.1 Organização das Nações Unidas<br/>20.4.2 Comitê Internacional da Cruz Vermelha<br/>20.5 A importância do Estado na crise econômica mundial<br/><br/>21. AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS<br/><br/>21.1 Direitos humanos <br/>21.2 Declarações: seu significado <br/>21.3 Principais declarações de direitos<br/>21.3.1 Decálogo ou Dez Mandamentos (1490 a.C.) <br/>21.3.2 Magna Charta (1215 d.C)<br/>21.3.3 Petição de Direitos (1628)<br/>21.3.4 A Lei de habeas corpus (1679) <br/>21.3.5 Declaração de Direitos - BiI! of Rights (1689) <br/>21.3.6 Declaração de Direitos da Virgínia (1776) <br/>21.3.7 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) <br/>21.3.8 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) <br/>21.4 Textos complementares <br/><br/>PARTE II<br/>CIÊNCIA POLÍTICA<br/><br/>22. CIÊNCIA POLÍTICA <br/><br/>22.1 Considerações iniciais <br/>22.2 Conceito de Política e Ciência Política<br/>22.3 Distinção e aproximação da Ciência, da Filosofia, da Política e o necessário afastamento do conhecimento vulgar <br/>22.4 Objetivo <br/>22.5 Método <br/>22.6 Noções fundamentais: homem, sociedade e Estado <br/>22.7 Ideologia <br/>22.8 Ideologia e utopia <br/>22.9 Produção social da ideologia <br/><br/>23. EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO <br/><br/>23.1 Considerações iniciais <br/>23.2 Instituições e pensamento político na Antiguidade <br/>23.2.1 O Estado na Antiguidade oriental <br/>23.2.2 Instituições políticas gregas <br/>23.2.2.1 O pensamento político grego <br/>23.2.2.1.1 Platão (429-347 a.C.) <br/>23.2.2.1.2 Aristóteles (384-322 a.C.) <br/>23.2.3 instituições políticas romanas<br/>23.2.3.1 O pensamento político romano<br/>23.2.3.1.1 Cícero (106-43 a.C)<br/>23.2.3.1.2 Santo Agostinho (354-430 d.C.)<br/><br/>24. EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO II <br/><br/>24.1 Instituições políticas medievais <br/>24.2 O pensamento político medieval <br/>24.2.1 São Tomás de Aquilo <br/>24.2.2 Dante Alighieri <br/>24.2.3 Marsílio de Pádua<br/><br/>25. EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO III <br/><br/>25.1 Instituições e o pensamento político na Idade Moderna<br/>25.1.1 O Renascimento: o absolutismo <br/>25.1.1.1 O pensamento político do Renascimento<br/>25.1.2 O Antigo Regime (séc. XVI e séc. XVII) <br/>25.1.2.1 O pensamento político do Antigo Regime <br/>25.1.3 O Iluminismo (séc. XVIII)<br/>25.1.3.1 Montesquieu e a teoria da tripartição dos poderes (1689-1755) <br/>25.1.3.2 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) <br/>25.1.3.3 Immanuel Kant (1724-1804) <br/><br/>26. EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO IV <br/><br/>26.1 Instituições e pensamento político na Idade Contemporânea <br/>26.1.1 A Revolução Francesa<br/>26.1.1.1 A fase constitucional <br/>26.1.1.2 A fase republicana <br/>26.1.1.3 A fase ditatorial: o terror <br/>26.1.1.4 A reação burguesa <br/>26.1.1.5 O pensamento político na época da Revolução Francesa e a contrarrevolução<br/>26.1.2 Instituições e pensamento político do liberalismo<br/>26.1.2.1 O movimento de independência na América do Norte <br/>26.1.2.2 Os movimentos autonomistas na América Latina<br/>26.1.2.3 O princípio das nacionalidades (1830-1870)<br/>26.1.2.4 A unificação da Itália<br/>26.1.2.5 A unificação da Alemanha<br/>26.1.3 Karl Marx: a reação antiliberal socialista<br/><br/>27. EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO V <br/><br/>27.1 Instituições políticas e economia capitalista: conflitos e crises <br/>27.1.1 Os blocos europeus<br/>27.1.2 A Primeira Guerra Mundial de 1914 a 1918 <br/>27.1.3 A Revolução Russa de 1917: o comunismo<br/>27.1.4 O fascismo italiano de 1922<br/>27.1.5 O nacional-socialismo ou nazismo na Alemanha em 1933<br/>27.1.6 A ascensão americana<br/>27.1.7 As causas da Segunda Guerra Mundial <br/>27.2 O pensamento político no séc. XX <br/>27.2.1 Charles Maurras (1868-1952) <br/>27.2.2 Vladimir Ilitch Lenin (1870-1924) <br/>27.2.3 Os neoliberais<br/>27..2.4 O pensamento democrata-cristão<br/>27.2.5 Hannah Arendt <br/>27.3 Os acontecimentos do segundo pós-guerra<br/>27.3.1 Um Pensador atual - Giorgio Agamben <br/><br/>28. EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO VI<br/><br/>28.1 Instituições e pensamento político brasileiro <br/>28.1.1 Instituições políticas do Brasil colônia (1500-1822).<br/>28.1.1.1 O pensamento político no Brasil colônia <br/>28.1.2 Instituições políticas do Brasil império (1822-1889)<br/>28.1.2.1 O pensamento político do Brasil império<br/>28.1.3 Instituições políticas do Brasil república (1889 até hoje) <br/>28.1.3.1 República Velha (1889-1930).<br/>28.1.3.1 .1 República da espada (1889-1894) <br/>28.1.3.1.2 República oligárquica (1894-1930)<br/>281.3.2 A segunda república (1930-1936)<br/>28.13.3 O Estado Novo (1937-1945)<br/>28.1.3.4 A quarta república (1946-1964)<br/>28.1.3.5 Regime militar (1964-1985)....<br/>28.1.3.6 A nova república (1985 até hoje<br/>28.1.4 O pensamento político do Brasil república <br/>28.1.4.1 Euclides da Cunha (1866-1909) <br/>28.1.4,2 Oliveira Vianna e Alberto Torres <br/>28.1.4.3 Plinio Salgado (1895-1975) <br/>28.1.4.4 Miguel Reale (1910-2006)<br/>28.2 Texto complementar<br/><br/>29. A GLOBALIZAÇÃO E AS TENDÊNCIAS DA PÓS-MODERNIDADE<br/><br/>29.1 A era da globalização e seus desafios<br/>29.2 A ciência política e o Estado na pôs-modernidade<br/><br/>30. TEORIAS DO GOLPE DE ESTADO <br/><br/>30.1 Considerações iniciais <br/>30.2 Golpe e a Modernidade<br/>30.3 Golpe e Direito<br/><br/>31. A DEMOCRACIA <br/><br/>31.1 Considerações Iniciais <br/>31.2 Demo-Kratta: a democracia antiga <br/>31.3 "O Segundo Advento da Democracia" <br/>31.4 Democracia Liberal ou Constitucional <br/><br/>BIBLIOGRAFIA<br/><br/>
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 2336
Assunto Teoria geral do estado
650 #0 - ASSUNTO
9 (RLIN) 1950
Assunto Ciência política
700 1# - Entrada secundária - Nome Pessoal
9 (RLIN) 2283
Nome pessoa GONZAGA, Alvaro de Azevedo
Relação Autor
942 ## - Elementos de Entrada Adicionados
Tipo de Material Livros
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