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SUMÁRIO<br/><br/> INTRODUÇÃO <br/><br/>1. O ESTADO DA ARTE: A DOUTRINA TRADICIONAL E A JURISPRUDÊNCIA SOBRE A PROVA DOCUMENTAL <br/><br/>1.1. NOÇÕES PRELIMINARES<br/><br/>1.1.1. Documento<br/><br/> 1.1.1.1. Um brevíssimo histórico: depois da primeira metade do século XX veio a segunda metade<br/><br/> 1.1.1.2 Dois "puxadinhos" na teoria geral, ou duas adaptações malsucedidas. As "reproduções mecânicas" e as "provas Informáticas"<br/><br/> 1.1.1.3 As características e as definições tradicionais de documentos<br/><br/>1.1.2. Prova documental e prova documentada <br/><br/>1.2. ADMISSIBILIDADE<br/><br/> 1.2.1. Critérios: a regra da tempestividade e a exceção dos documentos novos<br/> <br/> 1.2.2. Falsidade material e autenticidade<br/><br/>1.3. PRODUÇÃO<br/><br/> 1.3.1. Contraditório, falsidade ideológica e alcance da manifestação sobre o conteúdo do documento<br/><br/>1.4. VALORAÇÃO E SUFICIÊNCIA<br/><br/> 1.4.1. Valor em abstrato: hierarquia de provas? Documento unilateral? <br/><br/> 1.4.2. Valoração: há necessidade de interpretar-se um documento? <br/><br/> 1.4.3. Suficiência: Prova plena e prova não plena? Documento público e privado?<br/><br/>2. BASES PARA CRÍTICAS <br/> <br/>2.1. LIÇÕES DA EPISTEMOLOGIA GERAL<br/> 2.1.1. A Busca da verdade no direito e fora do direito: O papel central da true inquiry<br/> 2 .1.2. O Peso da completude do material probatório e da prova combinada<br/> 2.1.3. Aprendendo de pessoas e aprendendo de instrumentos.<br/>Epistemologia do testemunho e epistemologia dos instrumentos. Conteúdo testemunhal x conteúdo não testemunhal <br/><br/> 2.1.4. O papel central dos contextos<br/> <br/> 2.1.5. A confiança e seu desenvolvimento racional <br/><br/>2.2. LIÇÕES DA SEMIÓTICA<br/><br/> 2.2.1. "Isso não é um cachimbo": a representação, a apresentação, os signos e a semiótica <br/><br/> 2.2.2. Os tipos de signos: índices, ícones e símbolos <br/><br/> 2.2.3. "Verba volant, scripta manent". A manutenção dos signos e a impermanência da interpretação <br/><br/> 2.2.4. Alterações fisiológicas e patológicas dos signos <br/><br/> 2.2.5. O problema da autenticidade e da confiança racional na autenticidade<br/><br/>3. DO DOCUMENTO AOS DOCUMENTOS. POR UMA RECONSTRUÇÃO DA FORMA DE TRABALHAR COM DOCUMENTOS NO DIREITO <br/><br/>3.1. NOÇOES PRELIMINARES<br/><br/> 3.1.1. Distinções inúteis <br/><br/> 3.12. Uma definição dos documentos e duas distinções úteis <br/><br/>3.2. O DOCUMENTO E O TIPO DE SIGNO <br/><br/> 3.2.1. Documentos com indexicalidade: fotografias, gravações de áudio e filmagens <br/><br/> 3.2.1.1. Transparência e totalidade? <br/><br/> 3.2.1.2. A indexicalidade, a necessidade de interpretação, o sentido mínimo e a independência de sentido dos signos <br/><br/> 3.2.1.3. O papel central do contexto e a importância da prova combinada<br/><br/> 3.2.1.4. Ângulos, proporções internas, iluminação e profundidade<br/><br/> 3.2.1.5. O elemento humano e o elemento mecânico. Silent witness? <br/><br/> 3.2.2. Documentos com símbolos: textos, linguagem e símbolos em geral<br/><br/> 3.2.2.1. Simbologia e semântica. Palavras, frases e textos. O sentido mínimo, a independência da linguagem e a necessidade de interpretação<br/><br/> 3.2.2.2. "O papel aceita tudo": a importância do contexto e da prova combinada<br/><br/> 3.2.2.3. Conteúdo testemunhal e não testemunhal<br/><br/> 3.2.2.4. Possibilidade ou não de alteração<br/><br/>3.3. O DOCUMENTO E A FONTE<br/><br/> 3.3.1. Fonte em máquinas e instrumentos <br/><br/> 3.3.1.1. Mente estendida? Confiança racional em instrumentos e métodos: a teoria por trás <br/><br/> 3.3.1.2. A necessidade de algoritmos abertos e de acesso a amostras e dados originais: contraditório e controle pelo raciocínio e não somente pelo resultado<br/><br/> 3.3.1.3. Conteúdo testemunhal e opiniões agregados<br/><br/> 3.3.1.4. Interpretação de resultados e prova combinada <br/><br/> 3.3.2. Fontes em seres humanos<br/><br/> 3.3.2.1. Conteúdo testemunhal leigo e expert<br/> <br/> 3.3.2.1.1. Limites da observação e da recuperação <br/> <br/> 3.3.2.1.2. A eventual irrepetibilidade da prova <br/> <br/> 3.3.2.1.3. A importância e a forma de exercício do contraditório <br/><br/> 3.3.2.2. Manifestações de vontade. Uma categoria autônoma?<br/> <br/>4. PROPOSTAS E CONCLUSÕES <br/><br/> 4.1. Propostas teóricas<br/><br/> 4.1.1. Admissão<br/> <br/> 4.1.1.1. Críticas às premissas da doutrina tradicional: tempestividade, documentos novos, falsidade material e autenticidade<br/><br/> 4.1.1.2. Critérios<br/><br/> 4.1.2. Produção <br/> 4.1.2.1. Críticas às premissas da doutrina tradicional: contraditório, falsidade ideológica e alcance da manifestação sobre o conteúdo do documento <br/><br/> 4.1.2.2. Proposta sobre o alcance do contraditório<br/><br/> 4.1.3. Valoração <br/><br/> 4.1.3.1. Críticas às premissas da doutrina tradicional: hierarquia, desnecessidade de interpretação e provas plenas <br/><br/> 4.1.3.2. Do documento aos documentos: conhecimento da fonte, do tipo de signos, dos funcionamentos fisiológicos e dos contextos <br/><br/> 4.1.3.3. Da valoração em conjunto: peso da prova combinada<br/><br/>4.2. Propostas práticas<br/><br/> 4.2.1. Para o (a) legislador (a) <br/><br/> 4.2.2. Para o (a) juiz (a)<br/><br/> 4.2.3. Para o (a) advogado (a) ou pessoa que produz o documento<br/><br/> 4.2.4. Para o (a) acadêmico (a)<br/><br/> Bibliografia<br/><br/>APÊNDICE - UM EXEMPLO COMPLEXO: O RECONHECIMENTO DE PESSOAS EM VÍDEOS E FOTOGRAFIAS<br/> |
