Mestrado em direito/ (Registro n. 3532)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
| fixed length control field | a|||||r|||| 00| 0 |
| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
| fixed length control field | ta |
| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 220718b2017 bl ||||g |||| 00| 0 por u |
| 020 ## - ISBN | |
| ISBN | 9788595270183 |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 082 ## - CDD | |
| -- | 378.2 D812m |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Localização na estante | 378.2 D812m |
| Cutter | D812m |
| 100 1# - Autor | |
| Autor | DUARTE, Antônio Pereira |
| 245 10 - Titulo Principal | |
| Título principal | Mestrado em direito/ |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Brasília: |
| Editora | Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, |
| Data | 2017. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 131 p. |
| 490 ## - Indicação de Série | |
| Série | Série Pós-Graduação |
| Volume | v. 5; Tomo 5 |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | Introdução<br/><br/>Capítulo 1 - Segurança pública, defesa nacional e atividade de polícia<br/>1.1 Forças Armadas<br/>1.2 Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares <br/>1.3 O princípio constitucional da eficiência e sua aplicabilidade à atividade de polícia e à atividade militar lato sensu <br/><br/>Capítulo 2 - Sistema judicial e controle da atividade militar <br/>2.1 Ministério Público Militar <br/>2.1.1 Origem<br/>2.1.2 Concepção e atribuições<br/>2.2 A Justiça Militar brasileira e sua justificação constitucional <br/><br/>Capítulo 3 - Polícia judiciária militar <br/>3.1 Polícia administrativa e polícia judiciária <br/>3.1.1 Polícia judiciária ou polícia do Ministério Público? <br/>3.1.2 Relação jurídico-institucional entre a polícia de investigação e o Ministério Público<br/>3.2 Tratamento legal <br/>3.3 Funcionamento <br/>3.4 Virtudes, limitações e deficiências do modelo <br/>3.4.1 Exemplos concretos de ineficiência da Polícia judiciária militar <br/>3.5 Funções típicas e atípicas <br/>3.6 Procedimentos de polícia judiciária militar <br/>3.7 Ações de garantia da lei e da ordem e polícia judiciária militar itinerante <br/>3.8 Direito comparado: a Polícia Judiciária Militar de Angola como um modelo bem estruturado <br/>3.8.1 Quadro comparativo <br/>3.9 Núcleo de Polícia Judiciária Militar da Marinha/RJ <br/>3.10 A experiência da Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal <br/><br/>Capítulo 4 - Controle externo da atividade de polícia <br/>4.1 Concepção constitucional e infraconstitucional <br/>4.2 O Ministério Público e o controle externo da atividade de polícia judiciária militar <br/>4.2.1 O CNMP e a efetividade do controle externo relacionado à atividade de polícia judiciária militar <br/>4.3 O controle externo da apuração das mortes decorrentes de intervenção policial <br/>4.4 Controle das apurações dos delitos ocorridos nas ações de garantia da lei e da ordem<br/>4.5 Controle das apurações dos delitos ocorridos no exterior durante as operações de paz<br/>4.6 Controle das apurações dos delitos ambientais e transfronteiriços <br/>4.7 Controle das apurações dos delitos previstos na Lei de Segurança Nacional <br/>4.8 A valorização dos ofícios de investigação do Ministério Público Militar <br/>4.8.1 Centro de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Apoio à Investigação (CPADSI) <br/><br/>Conclusões <br/>A institucionalização da polícia judiciária militar da União <br/>Deslocamento das atribuições de polícia judiciária militar da União para a Polícia Federal <br/>A reestruturação de ofícios de investigação pelo Ministério Público Militar <br/>A criação de uma Corregedoria Nacional junto ao Ministério da Defesa <br/>A intensificação do controle externo da atividade de polícia judiciária militar <br/>Referências <br/><br/><br/> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
| Classificação | Empréstimo | Locação permanente | Locação corrente | Data de aquisição | Forma de aquisição | Patrimônio | Número completo de chamada | Código de barras | Número do exemplar | Data de inserção do exemplar | Tipo de item no Koha |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | Biblioteca Agamenon Magalhães | 2022-07-14 | Doação | 24109 | 378.2 D812m | 2022-0069 | 1 | 2022-07-18 | Livros |