Combate a cartéis na revenda de combustíveis [Recurso Eletrônico] / (Registro n. 3539)
| 006 - Campo Fixo - Material Adicional | |
|---|---|
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| 007 - Campo Fixo - Descrição Física | |
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| 008 - Campo de Tamanho Fixo | |
| Campo fixo de controle local | 220808b2009 bl a|||g |||| 00| 0 por u |
| 040 ## - Fonte da Catalogação | |
| Fonte de catalogação | BR-BrCADE |
| 090 ## - Número de Chamada | |
| Cutter | M665c |
| 110 ## - Autor Entidade | |
| Autor Entidade | Ministério da Justiça |
| 245 ## - Titulo Principal | |
| Título principal | Combate a cartéis na revenda de combustíveis [Recurso Eletrônico] / |
| 260 ## - Editora | |
| Cidade | Brasília: |
| Editora | Ministério da Justiça, |
| Data | 2009. |
| 300 ## - Descrição Física | |
| Número de páginas | 44 p. |
| Ilustração | il. |
| 490 ## - Indicação de Série | |
| Série | Coleção SDE/DPDE nº 04/2009 |
| 505 ## - Conteúdo | |
| Conteúdo | SUMÁRIO<br/><br/>Introdução <br/><br/>1. DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL <br/>1.1 Cartéis como a mais grave lesão à concorrência e aspectos gerais de seu combate no Brasil<br/>Quadro 1: Exemplo de cartel internacional punido - Cartel das Vitaminas <br/>1.1.1 Persecução administrativa <br/>Quadro 2: Cartel das Britas <br/>1.1.2 Persecução criminal <br/>Quadro 3: O primeiro flagrante de cartel no Brasil – Cartel dos Padeiros <br/>Quadro 4: A primeira condenação à pena de prisão por crime de cartel <br/>1.1.3 Persecução civil<br/>Quadro 5: Punição de empresas de consultoria – Cartel de Extração de Areia <br/><br/>2. Cartéis na revenda de combustíveis <br/><br/>2.1 Livre formação de preços no setor de combustíveis <br/>2.2 Características do setor de combustíveis <br/>2.3 Atuação dos sindicatos e associações <br/>Quadro 6: O caso de Belo Horizonte – Minaspetro<br/>2.4 Efeitos limitados dos Termos de Ajustamento de Conduta<br/>Quadro 7: Exemplo de resultado de ação – Operação “Pacto 274” <br/>2.5 Inconstitucionalidade das leis que impedem a entrada de novos concorrentes no setor <br/>2.6 Cartéis na revenda de combustíveis condenados pelo CADE <br/>2.6.1 Florianópolis <br/>2.6.2 Goiânia <br/>2.6.3 Lages <br/>2.6.4 Belo Horizonte <br/>2.6.5 Recife <br/>2.7 Cartéis na revenda de combustíveis condenados criminalmente <br/>2.8 Cartéis na revenda de combustíveis em investigação<br/>2.9 O mercado de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (“gás de cozinha”) <br/>Quadro 8: Cartel de GLP no Triângulo Mineiro <br/><br/>3. o papel da anp<br/><br/>4. PERGUNTAS FREQUENTES<br/><br/>4.1 O que é um “cartel”?<br/>4.2 Os preços praticados pelos postos de combustíveis na minha cidade são iguais ou muito parecidos, isso é cartel? <br/>4.3 Qual foi o primeiro cartel punido pelo SBDC pós-1994? <br/>4.4 Como deve agir uma empresa ou pessoa se for obrigada por seus concorrentes a formar um cartel? <br/>4.5 Que tipo de informação pode ser trocada no âmbito de associações e sindicatos? <br/>4.6 Quais circunstâncias facilitam a formação dos cartéis? <br/>4.7 Como devo agir se for obrigado a formar cartel por meus concorrentes ou sindicato a qual pertenço? <br/>4.8 O que é o Programa de Leniência? <br/>Quadro 9: O primeiro Acordo de Leniência firmado – Cartel dos Vigilantes <br/>4.9 Como a SDE combate os cartéis?<br/><br/>5. COMO DENUNCIAR UM CARTEL |
| 856 ## - Acesso Eletrônico | |
| URL | <a href="https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=4c592a93357631357e3a224f88cc3fd1">https://biblioteca.cade.gov.br/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=4c592a93357631357e3a224f88cc3fd1</a> |
| 942 ## - Elementos de Entrada Adicionados | |
| Tipo de Material | Livros |
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