Sumário
Prefácio
Nota introdutória

Parte 1 - Teoria da Licitação
1 Fundamentos da licitação
1.1 Fundamento legal da exigência
1.2 Fundamento econômico e financeiro da licitação
2 Considerações sobre a Lei n° 8.666
2.1 Abrangência da Lei nº 8.666 - normas gerais e normas procedimentais
2.2 A submissão das empresas estatais às regras procedimentais da Lei nº 8.666
2.3 Burocracia do procedimento - excesso de rigor formal em prejuízo do resultado
2.4 As propostas de novas leis de licitações Princípios da licitação
3.1 Princípio da isonomia
3.2 Princípio da legalidade
3.3 Princípio da impessoalidade
3.4 Princípio da moralidade
3.5 Princípio da publicidade
3.6 Princípio da vinculação ao edital
3.7 Princípio do julgamento objetivo
3.8 Princípio da adjudicação compulsória ao vencedor
4 Dispensa e inexigibilidade da licitação
4.1 Hipóteses de dispensa do procedimento
4.1.1 Contratação de valor reduzido (incisos I e II)
4.1.2 Emergência ou calamidade pública (inciso IV)
4.1.3 Ausência de interessados em licitação anterior (inciso V)
4.1.4 Propostas com preços superiores aos de mercado (inciso VII)
4.1.5 Aquisição de bens para pesquisa científica e tecnológica (inciso XXI)
4.1.6 Contratação do fornecimento ou suprimento de energia elétrica (inciso XXII)
4.1.7 Contratação entre empresa pública e sociedade de economia mista e suas subsidiárias e controladas (inciso XXIII)
4.1.8 Contratação com as organizações sociais, para atividades contempladas no contrato de gestão (inciso XXIV)
4.2 Justificativa da dispensa
4.3 Inexigibilidade da licitação
5 Modalidades, limites e tipos de licitação
5.1 Modalidades de licitação
5.2 Critério para determinar a modalidade da licitação
5.3 O leilão como modalidade especial de licitação
5.4 Novas modalidades de licitação
5.5 Limites de valores das modalidades de licitação
5.6 O fracionamento de obras, serviços e compras e a modalidade da licitação
5.7 Tipos de licitação
6 Estrutura do procedimento licitatório
6.1 Fase interna da licitação - atos preparatórios
6.1.1 Pressupostos das licitações de obras e serviços
6.1.2 Pressupostos das licitações de compras
6.1.3 Restrições quanto ao objeto da licitação
6.1.4 Restrições quanto aos interessados na licitação
7 Convocação da licitação
7.1 Fase externa da licitação - o edital
7.2 Conteúdo do edital
7.3 Apresentação e anexos do edital
7.4 O edital nas concorrências internacionais
7.5 Impugnação do edital
7.6 A carta-convite
8 Habilitação dos licitantes
8.1 Requisitos de habilitação
8.2 Comprovação da qualificação
8.2.1 Habilitação jurídica
8.2.2 Qualificação técnica
8.2.3 Qualificação econômico-financeira
8.2.4 Regularidade fiscal
8.3 Habilitação de consórcios
8.4 Registro cadastral de licitantes
9 Julgamento da licitação
9.1 Recebimento e abertura dos envelopes de documentação e das propostas
9.2 Julgamento da habilitação dos licitantes
9.3 Análise e classificação das propostas
9.3.1 Julgamento das propostas na licitação de menor preço
9.3.2 Julgamento das propostas na licitação de melhor técnica
9.3.3 Julgamento das propostas na licitação de técnica e preço
9.4 Apresentação do resultado do julgamento
9.5 Adjudicação e homologação do julgamento
9.6 Anulação e revogação do procedimento
10 Contratação
10.1 Conceito do contrato administrativo
10.2 Os contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista
10.3 Peculiaridades do contrato administrativo
10.3.1 Alteração unilateral do contrato
10.3.2 Reequilíbrio econômico-financeiro
10.3.3 Rescisão unilateral, pela administração
10.3.4 Controle
10.3.5 Autoexecutoriedade das sanções administrativas
10.4 Cláusulas essenciais do contrato administrativo
10.5 Idioma dos contratos administrativos
10.6 Foro dos contratos
10.7 Prazo dos contratos
10.8 Prorrogação e renovação dos contratos
10.9 Alteração dos contratos
10.10 Execução, inexecução e rescisão dos contratos
11 Recursos administrativos
11.1 Pressupostos do recurso
11.1.1 Pressupostos subjetivos
11.1.2 Pressupostos objetivos
11.2 Efeitos do recurso
11.3 Audiência dos interessados
11.4 Decisão do recurso

Parte II - Prática da Licitação/Roteiros de Procedimento/Modelos e Formulários
Procedimento do convite
Nota preliminar
Estrutura do processo do convite
Roteiro do procedimento do convite
Modelo de Carta-Convite
Modelo de declaração
Modelo de proposta
Modelo de planilha de preços para execução de obra ou serviço
Modelo de planilha de preços para fornecimento de bens
Modelo de ata da sessão pública de recebimento, análise e classificação de propostas
Modelo de ata da sessão pública de recebimento e abertura de propostas
Modelo de relatório de julgamento
Modelo de ata da sessão pública de divulgação do resultado do julgamento
Procedimento da tomada de preços
Nota preliminar
Estrutura do processo da tomada de preços
Roteiro do procedimento da tomada de preços
Modelo básico de edital
Modelo de declaração
Modelo de proposta
Modelo de planilha de preços para execução de obra ou serviço
Modelo de planilha de preços para fornecimento de bens
Modelo de ata da sessão pública de recebimento dos envelopes de documentação e propostas
Modelo de ata da sessão pública de recebimento dos envelopes de documentação e propostas
Modelo de relatório de julgamento
Modelo de ata da sessão pública de divulgação do resultado do julgamento
Modelo de relatório de avaliação das propostas técnicas
Modelo de ata da sessão pública de divulgação do resultado da avaliação técnica
Modelo de relatório de julgamento
Modelo de ata da sessão pública de divulgação do resultado do julgamento
Procedimento da concorrência
Nota preliminar
Estrutura do processo da concorrência
Roteiro do procedimento da concorrência
Modelos para concorrência
Procedimento do pregão
Nota preliminar
Estrutura do processo do pregão
Roteiro do procedimento do pregão
Modelo do edital
Modelo de declaração
Modelo de proposta de preços
Modelo de planilha de preços para execução de obra ou serviço
Modelo de planilha de preços para fornecimento de bens
Modelo de ata da sessão pública única, de recebimento, abertura, análise e julgamento de propostas e de documentos de habilitação

Parte III - Sugestões para uma Licitação Eficaz
Bibliografia