SUMÁRIO
PREFÁCIO
Ubiratan Diniz de Aguiar
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
ANTIGO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE TI
1.1 Desvantagens do antigo modelo
1.1.1 Indevida restrição à competitividade das licitações
1.1.2 Risco de oneração dos preços contratuais
1.1.3 Pagamento por horas trabalhadas e o paradoxo do lucro-incompetência
1.1.4 Monopolização do conhecimento técnico pela contratada
1.1,5 Fragilização dos controles da Administração
1.1.6 Aumento do risco de segurança
1.1.7 Perda da capacidade de gestão e de governança de TI
1.2 Exemplo do antigo modelo de contrato visto pelo TCU Em auditoria

CAPÍTULO 2
RELEVÂNCIA ATUAL DOS SERVIÇOS DE TI PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

CAPÍTULO 3
ATUAL MODELO DE CONTRATAÇAO DE SOLUÇÕES DE TI
3.1 Diretrizes do atual modelo de contratação de Soluções de TI
3.1 1 Planejamento da contratação
3.1.2 Parcelamento do objeto
3.1.3 Mensuração e pagamento dos serviços por resultado
3.1.4 Avaliação de qualidade do objeto contratual
3.1.5 Estruturação do quadro próprio de pessoal de TI
3.1.6 Boa governança de TI
3.1.7 Boa gestão de TI
3.1.8 Controle efetivo da execução contratual
3.1.9 Observância da legislação e jurisprudência
3.2 Âmbito de incidência da Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2010
3.2.1 Sujeitos alcançados pela Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/2010
3.2.2 Exclusão das contratações de baixo valor
3.2.3 Exclusão das contratações diretas com base no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/1993
3.2.4 Exclusão das contratações previstas no art. 2º da Lei nº 5.615/1970
3.2.5 Regras para contratação de empresas públicas prestadoras de serviços de TI contidas no Acórdão 1.233/2012 -TCU- Plenário

CAPÍTULO 4
PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E SETORIAL DE TI
4.1 Que é planejar?
4.2 Por que planejar?
4.3 Prazo orçamentário
4.4 Dever de planejar
4.5 Níveis de planejamento

CAPÍTULO 5
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

CAPÍTULO 6
PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO (PDTI)
6.1 O que é?
6.2 Onde buscar informações para sua elaboração?
6.3 Para que serve?
6.3.1 Declaração de objetivos e estratégias da área de TI
6.3.2 Tomada de decisão para aprimoramento do negócio
6.3.3 Obtenção de propostas mais vantajosas para a Administração
6.4 Como deve ser?
6.4.1 Documento escrito, publicado e divulgado
6.4.2 Estabelecimento de indicadores de desempenho
6.4.3 Elaboração a partir de métodos e técnicas de mercado
6.4.4 Interdependência das contratações
6.4.5 Possibilidade de contratação do suporte técnico ao planejamento

CAPÍTULO 7
PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇAO
7.1 O que é e quem está obrigado a fazê-lo?
7.2 Como deve ser?
7.3 Equipe de planejamento
7.4 Obrigatoriedade do planejamento da contratação
7.5 Etapas do planejamento da contratação na IN SLTI/MP nº 4/2010
7.6 Documento de oficialização da demanda
7.7 Análise de viabilidade da contratação
7.8 Plano de sustentação
7.9 Estratégia da contratação
7.10 Análise de riscos

CAPÍTULO 8
CONTEÚDO MÍNIMO DO PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERENCIA
8.1 Fundamentação da contratação
8.2 Definição e requisitos do objeto
8.3 Descrição da Solução de TI
8.4 Modelo de prestação de serviços ou de fornecimento de bens
8.5 Estimativa de preços
8.6 Critérios de seleção do fornecedor
8.7 Definição dos critérios de sanções
8.8 Elementos para gestão do contrato
8.9 Adequação orçamentária
8.10 Da submissão do projeto básico ou termo de referência a audiência pública

CAPÍTULO 9
PARCELAMENTO DO OBJETO
9.1 Vantagens do parcelamento do objeto
9.2 Possibilidade de participação de empresas especialistas na licitação
9.3 Requisitos para o parcelamento do objeto
9.4 Fundamentos jurídicos do parcelamento do objeto

CAPÍTULO 10
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR RESULTADO
10.1 Em que consiste
10.2 Mensuração do resultado por métrica específica
10.3 Mensuração do resultado por nível de serviço
10.4 Fixação do pagamento nos acordos de nível de serviço
10.5 Requisitos dos acordos de nível de serviço
10.6 Fundamentação jurídica
10.7 Conteúdo dos acordos de nível de serviço
10.8 Horas trabalhadas e posto de serviço: ainda é possível?

CAPÍTULO 11
ESTRUTURA DE PESSOAL E LIMITES DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
11.1 Indelegabifidade da gerência
11.2 Atividades essenciais

CAPÍTULO 12
SELEÇAO DO FORNECEDOR
12.1 Conteúdo obrigatório do edital conforme o Decreto nº 7.174/2010
12.1.1 Impropriedade do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 7.174/2010
12.1.2 Impropriedade do art. 3º, inciso III, do Decreto nº 7.174/2010
12.2 Bens e serviços comuns
12.3 Licitação na modalidade Pregão
12.4 Serviços de natureza predominantemente intelectual
12.5 Criação e adesão à Ata de Registro de Preços

CAPÍTULO 13
DIREITO DE PREFERÊNCIA
13.1 Processo Produtivo Básico (PPB)
13.2 Preferência às microempresas e empresas de pequeno porte
13.3 Preferência da Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991) e o Decreto nº 7.174/2010
13.4 Impropriedade do art. 5Q, parágrafo único, do Decreto nº 7.174/2010
13.5 Nova proposta nas licitações do tipo técnica e preço
13.6 Margens de preferência da Lei nº 12.349/2010
13.6.1 Promoção do desenvolvimento nacional sustentável
13.6.2 Estabelecimento de preferência em lei
13.6.3 Preferências pertinentes e relevantes ao objeto
13.6.4 Margens de preferência para produtos e serviços nacionais
13.6.5 Competência para instituir margens de preferência
13.6.6 Cômputo e aplicação das margens de preferência
13.6.7 Observância de PPB e de regras de origem para produtos manufaturados
13.6.8 Abrangência subjetiva das margens de preferência
13.6.9 Limites legais à criação das margens de preferência
13.6.10 Possibilidade de extensão das margens de preferência aos produtos do Mercosul
13.6.11 Comissão Interministerial de Compras Públicas
13.6.12 Licitação para aquisição de produtos de exclusiva fabricação nacional

CAPÍTULO 14
FATOR QUALIDADE NAS CONTRATAÇÕES POR PREGÃO
14.1 A qualidade das contratações públicas depende de Múltiplos fatores
14.2 Importância da definição dos requisitos do objeto
14.3 Pequena vantagem da licitação do tipo técnica e preço
14.4 Exigência de amostras
14.5 Certificados de qualidade

CAPÍTULO 15
EXEQUIBILIDADE DE PROPOSTAS
15.1 Fixação do critério de aferição de exequibilidade no edital
15.2 Seriedade das propostas apresentadas
15.3 Critério de aferição de exequibilidade previsto na IN SLTI/MP nº 2/2008
15.4 Presunção de inexequibilidade é relativa

CAPÍTULO 16
FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO EM EDITAL

CAPÍTULO 17
LIMITES DA SUBCONTRATAÇÃO

CAPÍTULO 18
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
18.1 Início da execução contratual
18.2 Encaminhamento Formal de Demandas
18.3 Monitoramento da execução
18.4 Encerramento e transição contratual.

REFERÊNCIAS