SUMÁRIO
PREFÁCIO - Eros Roberto Grau
APRESENTAÇÃO - Gesner Oliveira
INTRODUÇÃO

1.REGULAÇÃO DOS MERCADOS E CONCORRÊNCIA: TRÊS MOMENTOS DIVERSOS
O primeiro período - A disciplina da concorrência para eliminar distorções tópicas
1.1.1 Antiguidade grega
1.1.2 Antiguidade romana
1.1.3 Idade Média
1.1.4 Mercantilismo
1.1.5 A batalha entre os teóricos
1.2 O segundo período - A concorrência e o liberalismo Econômico
1.2.1 Estados Unidos da América - O Sherman Act – Seu significado no contexto de evolução da disciplina da concorrência - A coroação do segundo período
1.2.2 O contexto social, econômico e político do Sherman Ad
1.2.3 A atualidade das discussões que antecederam a promulgação da Lei Sherman
1.3 O terceiro período - As normas antitruste como instrumento de implementação de políticas públicas

2. A CONCORRÊNCIA NO BRASIL
2.1 A fase fiscalista
2.2 D. João VI e a transferência da corte portuguesa para o Brasil
2.3 O Brasil independente
2.4 Constituições brasileiras de 1934 e 1937 - Decreto-lei 869. de 1938
2.5 A luta contra os trustes e seu caráter nacionalista - Agamenon Magalhães
2.6 Decreto-lei 7.666, de 1945
2.7 Constituição de 1946 e os diplomas de repressão ao abuso do poder econômico emanados sob sua égide
2.7.1 Lei 4.137, de 1962 - Vinte e nove anos de vigência desprovida de eficácia material
2.8 Lei 8.158, de 1991
2.9 Lei 8.884, de 1994

3. O SISTEMA DA LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA
3.1 Separação das práticas restritivas e caracterização da ilicitude pelos efeitos
3.2 A responsabilidade do grupo pelas infrações à ordem econômica
3.3 Os sujeitos da Lei Antitruste
3.4 Efeitos potenciais das práticas
3.5 A forma do ato

4. OS OBJETIVOS DAS LEIS ANTITRUSTE: AS POLÍTICAS ECONÔMICAS ATUADAS
4.1 Escola de Harvard e Escola de Chicago: a passionalidade do Debate
4.2 A visão europeia do antitruste: a concorrência instrumental
4.3 O caso brasileiro: as bases constitucionais e a concorrência-instrumento
4.4 A óbvia conclusão: as normas antitruste como instrumentos de implementação de uma política pública

5. AS VÁLVULAS DE ESCAPE
5.1 Primeira válvula de escape - Regra da razão, isenções e autorizações
5.1.1 Rule of reason
5.1.2 As isenções
5.1.3 O sistema brasileiro: a autorização das práticas restritivas da concorrência
5.1.4 Condições para a concessão da autorização
5.1.5 Revisão da autorização pela autoridade antitruste
5.1.6 Isenções, autorizações e eficácia das práticas restritivas da concorrência (sistemas da ilicitude e do controle)
5.2 Segunda válvula de escape - O elástico conceito de mercado relevante
5.2.1 O mercado relevante geográfico
5.2.2 O mercado relevante material
5.2.3 A elasticidade do mercado relevante
5.5.3 Terceira válvula de escape - O jogo do interesse protegido
5.3.1 Inciso 1 - Tutela da livre concorrência e da livre iniciativa
5.3.2 Incisos II e IV - Domínio de mercado e abuso de posição dominante - Ainda a tutela da livre concorrência e da livre iniciativa
5.3.3 Inciso III - A tutela do consumidor, além da livre iniciativa e da livre concorrência
5.3.4 As duas almas do art. 20 da Lei 8.884, de 1994
5.3.5 Lei Antitruste, Lei da Propriedade Industrial e Código de Defesa do Consumidor - três diplomas e três diversos interesses protegidos
5.4 As válvulas de escape e a insegurança jurídica

6. ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE
6.1 Considerações iniciais sobre posição dominante
6.1.1 Poder econômico, posição dominante e potestas – A óbvia e inegável identidade
6.1.2 Vantagem competitiva e posição dominante: uso e abuso do poder econômico
6.2 O agente econômico detentor de posição dominante
6.3 Determinação da existência de posição dominante
6.3.1 Indicativos da existência de posição dominante
6.4 Posição dominante derivada de vantagem competitiva: a atenção das autoridades antitruste
6.5 Abuso de posição dominante. Práticas típicas
6.5.1 Imposição de preços não equitativos
6.5.2 Imposição de preços excessivos
6.5.3 Imposição de preços abaixo do custo
6.5.4 Venda justificada
6.5.5 Racionalidade da conduta
6.5.6 Preço de custo e a venda por preço inferior
6.5.7 Imposição de preços de aquisição de matérias-primas dos concorrentes

7. ACORDOS ENTRE AGENTES ECONÔMICOS
7.1 Acordos verticais e acordos horizontais
7.2 Acordos horizontais: os cartéis
7.2.1 Os cartéis e suas justificativas
7.2.2 Os cartéis de preço
7.2.3 Acordos entre agentes econômicos em posição de igualdade
7.2.4 Acordos de price Ieadership
7.2.5 Uma constante exceção: os cartéis de exportação
7.3 Acordos verticais: a proteção da concorrência entre não-concorrentes
7.3.1 Efeitos restritivos dos acordos verticais
7.3.2 As lições do direito comparado
7.3.3 Análise caso a caso

8. CONCENTRAÇÕES ENTRE AGENTES ECONÔMICOS
8.1 A concentração e seus tipos, conforme a classificação consagrada pela doutrina
8.2 Razões da concentração
8.3 Disciplina das concentrações
8.4 Avaliação das concentrações
8.4.1 Impacto das concentrações sobre o mercado
8.4.2 Necessidade de submissão à apreciação do CADE

9. EXTRATERRITORIALIDADE DAS LEIS ANTITRUSTE
9.1 Conflito de jurisdições
9.2 Limites à extraterritorialidade - As leis de bloqueio (Blocking Laws)
9.3 Proposta para diminuição dos conflitos de leis e de jurisdição

BIBLIOGRAFIA