SUMÁRIO
Apresentação
Lista de Gráficos
Lista de Ilustrações e Tabelas
Lista de Abreviaturas e Siglas
Prefácio
Capítulo I - Introdução ao Estudo das Colusões Horizontais
1.Introdução e Contextualização Histórica
Capítulo II - Teoria dos Monopólios (Fato e Valor)
1.Introdução
2.A Teoria dos Monopólios
2.1.O Mercado Perfeitamente Competitivo
2.2.O Comportamento do Agente Competitivo
2.3.O Comportamento do Agente Monopolista
2.4.O Ônus do Comportamento Monopolista
2.4.1.A Expropriação do Consumidor
2.4.2.O Custo Social do Monopólio
2.4.2.1. Perda Estática: O Peso Morto do Monopólio
2.4.2.2. Perda Dinâmica: A Busca pela Captura de Renda do Consumidor
2.5. O Comportamento do Agente Monopsônico
3. Conclusões
Capítulo III - A Natureza Jurídica dos Cartéis (Norma)
1. Introdução
2. Colusão Horizontal - Uma Análise Normativa
2.1. Análise Normativa, Conceitos e Modelos Econômicos
2.2.Infração à Ordem Econômica: Aspectos Constitucionais
2.3.Infração à Ordem Econômica: Aspectos Infraconstitucionais
2.3.1.Tipos de Condutas Anticoncorrenciais (Art. 20)
2.3.1.1. Análise do Caput do Artigo 20
(a) O Paradigma Economicista (Bem-Estar Social)
(b) O Paradigma Legalista (Análise Normativista)
(c) Análise Construtiva do Artigo 20
2.3.1.2. Tipos de Infração à Ordem Econômica
2.3.2.Exemplos de Condutas Anticoncorrenciais (Art. 21)
3.Elementos Jurídicos da Definição de Cartel
3.1.Sujeito: Concorrente
3.1.1.Requisitos Intrínsecos
3.1.2.Requisitos Extrínsecos
3.1.2.1.Colusão Horizontal versus Colusão Vertical
3.1.2.2.Concorrentes Potenciais
3.2.Núcleo do Tipo: Acordo, Colusão ou Ato?
3.3.Manutenção da Autonomia
3.4.Elemento Essencial: Tendência à Dominação
4.Conclusões
Capítulo IV - A Teoria dos Oligopólios
1.Introdução
2.Teoria dos Oligopólios
2.1. O Comportamento Estático do Agente Oligopolista
2.2. O Comportamento Dinâmico do Agente Oligopolista
2.3. Fatores Facilitadores e Dificultadores da Colusão Horizontal
(a) Homogeneidade do Produto
(b) Simetria das Empresas
(c) Estabilidade das Condições de Demanda (Grau de Incerteza no Mercado)
(d) Amplitude de Contato (Contato Multimercado)
(e) Capacidade Ociosa
(f) Poder de Mercado do Comprador
(g) Probabilidade e Significância de Punição pelo Direito Concorrencial
3. O Ônus do Comportamento Oligopolista
4. Conclusões
Capítulo V - A Teoria Unificada da Colusão
1.Introdução
2.O Problema Jurídico da Colusão Tácita
2.1.O Paralelismo Consciente de Turner
2.2.Análise Econômica da Colusão e a Teoria Unificada da Precificação Colusiva de Posner
2.3.A Conduta Paralela Intencional de Calixto Salomão
2.4.Notas Terminológicas
3.Teoria Unificada da Colusão
3.1.Desenvolvimento e Aplicação
3.1.1.Aplicação da Teoria aos Cartéis ou Colusão Expressa
3.1.2.Aplicação da Teoria à Colusão Tácita
4.Notas sobre Algumas Práticas Facilitadoras
4.1.Anúncio Antecipado de Preços
4.2.Troca de Informações
4.3.Preços de Entrega e Sistemas Referenciais de Preço
4.4.Políticas de Proteção de Preço - Cláusulas de Cliente Mais Favorecido e de Melhor Oferta
5.Conclusões
Capítulo VI - Tipologia das Colusões Horizontais
1.Introdução: Os Vários Tipos de Colusão Horizontal
2.Colusão Direta sobre os Preços
2.1. Racionalidade: Busca Direta pelo Preço Monopolista
2.2.Tipologia
2.2.1. Fixação de Preço ou Produção
2.2.2.Divisão de Mercado
2.2.3.Manipulação de Lances
3.Colusão contra Rivais (Condutas Excludentes)
3.1.Racionalidade: Eliminar ou Cooptar Concorrentes Independentes
3.2.Tipologia
3.2.1.Boicote
3.2.2.Preço Predatório
3.2.3.Aumento de Custos de Rivais
4.Colusão sobre Regras de Concorrência
4.1.Racionalidade: Redução do Nível de Concorrência
4.2.Tipologia
4.2.1.Aumento do Custo de Informação para o Consumidor
4.2.2.Discriminação de Preços
5.Conclusões
Capítulo VII – Conclusão
1.Notas de Conclusão
Referências Bibliográficas
Documentos Consultados
Tabela de Casos
Tabela de Casos Estrangeiros
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