Uma análise sobre a regulação do mercado de produtos correlatos para a saúde/

por Silva, Leandro Fonseca da
[ Livros ] Série: Documentos de Trabalho . n° 39 Publicado por : Ministério da Fazenda, Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), (Brasília:) Detalhes físicos: 81 p. Ano: 2006 Tipo de Material: Livros
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Dezembro/ 2006.

SUMÁRIO

1— INTRODUÇÃO

2— PRINCIPAIS CONCEITOS DE TEORIA ECONÔMICA APLICADOS AO SETOR SAÚDE
2.1- Conceitos de economia da regulação aplicados ao setor saúde.
2.2- Conceitos da Nova Economia Institucional (NEI) aplicado..s ao setor saúde
2.3- Análises de custo-efetividade na área de saúde

3— ESTRUTURA DE INCENTIVOS DO MERCADO DE PRODUTOS CORRELATOS NO BRASIL
3.1- Breve caracterização do mercado de produtos correlatos
3.2- Regulação atual do mercado de produtos correlatos
3.3- Incorporação de novas tecnologias de produtos para a saúde
3.4- Incorporação tecnológica pelos prestadores: interesses difusos
3.5- Incentivos à inovação na área de saúde.
3.6- Estrutura de incentivos do setor de serviços privados de saúde
3.7- Gastos com saúde: preços e estrutura de custos

4— ESTRUTURA DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS NO MERCADO INTERNACIONAL
4.1 - Princípios da regulação internacional - OMS
4.2 - Aspectos regulatórios de países selecionados
4.2.1— Canadá
4.2.2— EUA
4.2.3 - União Européia (UE)
4.3 - Outras considerações regulatórias

5— CONSIDERAÇÕES FINAIS
5.1 - Principais questões discutidas
5.2 - Propostas para o setor

ANEXO A - NORMAS PARA CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS PARA A SAÚDE
ANEXO B - PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE PRODUTOS CORRELATOS NA ANVISA
ANEXO C - REGULAMENTO TÉCNICO PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOSMÉDICOS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GLOSSÁRIO

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