Defesa da Concorrência e Globalização:

por NUSDEO, Ana Maria de Oliveira
[ Livros ] Publicado por : Malheiros, (São Paulo:) Detalhes físicos: 290 p. ISBN:8574203181. Ano: 2002 Tipo de Material: Livros
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Prefácio
Agradecimentos
Introdução

PARTE I – Concentração Econômica e Direito

Capítulo 1 - O Mercado e a Concentração Econômica
1. Concentração de empresas. Aspectos fundamentais
1.1 Conceituação
1.2 Causas
2. Os tipos de estrutura de mercado, conforme o grau de concentração econômica
2.1 Mercado relevante e poder de mercado.
2.2 Mercados perfeitamente competitivo.
2.3 Mercados imperfeitamente competitivos.
2.4 Mercados oligopolizados.
2.5 Mercados monopolizados
2.6 As relações entre estrutura, conduta e desempenho tios mercador
3. Concentrações de empresas e seus tipos
3.1 Concentração horizontais
3.2 Concentrações verticais
3.3 Concentrações conglomeradas
3.4 Acordo de cooperação entre empresas

Capítulo II - O Direito e o Controle da Estrutura de Mercado
4. A concentração econômica como falha de mercado
5. O antitruste e a intervenção do Estado no domínio econômico
6. Complexidade econômica, flexibilidade jurídica e regulação antitruste

Capítulo Ill - Paradigmas de Proteção à Concorrência e Controle de Concentração
7. Estados Unidos. Pioneirismo e sofisticação
7.1 Evolução da legislação antitruste e do controle dos atos de concentração
7.2 A sistemática do controle de ato de concentração de empresas
7.3 A evolução da aplicação do controle de ato de concentração
8. Comunidade Europeia A concorrência instrumento
8.1 Peculiaridades e evolução da legislação de proteção a concorrência comunitária
8.2 O sistema e a evolução do controle de atos de concentração na comunidade Europeia
9. Japão. Direito da concorrência e desenvolvimentismo
9.1 As origens e a evolução da legislação antitruste
9.2 O sistema de controle dos atos de concentração
10. Coréia do Sul. Antitruste desconcentração e liberalização econômica
10.1 As origens e a evolução direito de proteção à concorrência
10.2 O sistema de controle de atos de concentração

PARTE III O CONTROLE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS E GLOBALIZAÇAÕ ECONOMICA PREMISSAS E DESAFIOS

Capítulo IV- Direito da Concorrência e Globalização Econômica
11. Globalização econômica. Premissas.
12. Globalização econômica e Direito
13. Globalização econômica e direito da concorrência
13.1 Relações entre políticas de concorrência e de livre comercio
13.2 Aplicação extraterritorial de leis antitruste
13.3 Esforços de uniformização legislativa e acordos de cooperação Internacional
13.3. 1 Esforços de uniformização
13.3.2 Acordos de cooperação

Capítulo V — Controle de Atos de Concentração e Globalização econômica
14. Globalização econômica e controle de atos de concentração. Apresentação
15. A afluência do conceito de eficiência econômica
15.1 Eficiência e Direito.
15.2 Eficiência e direito da concorrência
15.3 A aplicação do conceito de eficiência econômica
16. Defesas ligadas à política industrial e globalização econômica
16.1 Pesquisa e de desenvolvimento
16.2 Empresas em crise e setores em depressão
16.3 Estímulo a pequena empresa
16.4 Outras defesas
17. Alteração dos limites do mercado relevante
18.Unifornização e cooperação em controle de atos de concentração

PARTE III O CONTROLE DOS ATOS DE CONCENTRAÇAO DE EMPRESAS NO BRASIL

Capítulo VI O controle dos atos de concentração de empresas e os princípios do direito Econômico Brasileiro
19.A evolução da legislação Antitruste e do controle dos atos de concentração no direito Brasileiro
20. O controle dos atos de concentração de empresas na Lei .8.884 de 1994.
21. Direito de proteção à concorrência e princípios da ordem econômica brasileira.
21. 1 Livre iniciativa
21.2 Livre concorrência
21.3 Repressão ao abuso de poder econômico
21.4 Promoção da eficiência económica
21.5 O bem-estar e a defesa do consumidor
22. Conflitos e conciliação entre os fundamentos jurídicos do antitruste

Capítulo VII – O Controle dos Atos de Concentração de empresas no brasil e a Globalização Econômica
23. O CADE e a aplicação das defesas à concentração de empresas
24. O controle dos atos de concentração no Brasil e a globalização econômica
Conclusões
Globalização Econômica e o Limite do Controle de Atos de Concentração
Bibliografia.


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