Ensaios Sobre Economia e Direito da Concorrência/

[ Livros ]
Autores adicionais: POSSAS, Mario Luiz ; Coordenador
Publicado por : Singular, (São Paulo:) Detalhes físicos: 238 p. ISBN:8586626104. Ano: 2002 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
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ÍNDICE

POLÍTICA ANTITRUSTE: UM ENFOQUE SCHUMPETERIANO
Mario Luiz Possas, Jorge Fagundes, João Luiz Pôndé
1.Introdução
2. Políticas antitruste na abordagem tradicional
3. Economia antitruste no enfoque Schumpeteriano: elementos conceituais
3.1. O processo de concorrência
3.2. Monopólio, oligopólio e poder de mercado
3.3. Concentração e barreiras à entrada
3.4. Eficiência e inovação
4. Conclusão
Bibliografia

O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E SEUS FUNDAMENTOS
Luis Fernando Schuartz
1.Considerações Preliminares
2. As Razões do Direito da Concorrência
2.1. Valorização do capital, assimetrias e incerteza
2.2. justiça social, racionalidade e Direito da Concorrência

OS CONCEITOS DE MERCADO RELEVANTE E DE PODER DE MERCADO NO ÂMBITO DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Mario Luiz Possas
1.Introdução
2.Mercado relevante: definição
3. Fatores estruturais da definição: elasticidades da demanda e da oferta
4. Distinção analítica entre oferta potencial e entrada no mercado relevante
5. Poder de mercado e oligopólio na conceituação de mercado relevante
6. Conclusões
Bibliografia

ILÍCITO ANTITRUSTE E ACORDOS ENTRE CONCORRENTES
Luis Fernando Schuartz
1."Bem-Estar Social" e Ilícito Antitruste
2. O Real Significado da Distinção entre a Regra Per Se e a "Regra da Razão"
3. Acordos Horizontais: Tipologia e Análise
3.1. Os cartéis hard-core
3.2. Acordos de Colaboração entre Concorrentes

DIREITO E ECONOMIA NA ANÁLISE DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS
Maria Tereza Leopardi Mello, Mario Luiz Possas
1.introdução
2.Os objetivos da defesa da concorrência
3.Abuso de poder e regra da razoabilidade
3.1. A noção de abuso de poder econômico
3.2. Per se vs. regra da razoabilidade
4.A caracterização de infração - interpretação do art. 20 da Lei 8.884/94
4.1. A posição dominante como requisito implícito
4.2. A eficiência como critério de decisão
5.A avaliação dos efeitos líquidos de condutas anticompetitivas
5.1. Condutas anticompetitivas horizontais
5.2. Condutas anticompetitivas verticais: economizando custos de transação
6.Conclusão
Bibliografia

ECONOMIA INSTITUCIONAL: CUSTOS DE TRANSAÇÃO E IMPACTOS SOBRE A POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Jorge Fagundes, João Luiz Pondé
1.Introdução
2. Instituições e Custos de Transação
2.1. Pressupostos Comportamentais
2.2. Unidade de Análise
2.3. Custos de Transação
2.4. Instituições e Estruturas de "Governance"
3. Política de Defesa da Concorrência e Custos de Transação
3.1. Política de Defesa da Concorrência Tradicional
3.2. Defesa da Concorrência e Custos de Transação
4. Conclusões
Bibliografia

DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO DE SETORES DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSIÇÃO
Mario Luiz Possas, Jorge Fagundes, João Luiz Pondé
1.Introdução
2.Do monopólio natural à concorrência: pressupostos e implicações para a regulação
(a) Os pressupostos teóricos
(b) Do monopólio natural ao oligopólio
(c) Implicações para a regulação e seus instrumentos
(d) Problemas regulatórios na transição
(e) A importância da transição
(1) Aspectos estratégicos
3.Defesa da Concorrência, Desregulamentação e Setores de Infra-estrutura
(a) Monopólios Naturais, Mercados Contestáveis e Desregulamentação
(b) Controle sobre práticas verticais
(c) Atos de concentração
(d) Competição por Concessões
4.Conclusões
Bibliografia

ECONOMIA NORMATIVA E EFICIÊNCIA: LIMITAÇÕES E PERSPECTIVAS NA APLICAÇÃO ANTITRUSTE
Mano Luiz Possas
1.introdução
2.O enfoque tradicional e suas limitações
2.1. Eficiência alocativa e análise de bem-estar: três problemas metodológicos e uma limitação
2.2. Aplicação à análise da concorrência: a conceituação das “eficiências" compensatórias no âmbito antitruste
3.Novas perspectivas: da eficiência dinâmica à eficiência seletiva
3.1. Eficiência alocativa intertemporal e outros elementos dinâmicos de análise
3.2. Concorrência Schumpeteriana e "eficiência. seletiva": esboço de uma proposta
4.Conclusão
Bibliografia

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