Direito Antitruste:

por QUEIROZ, Pedro Aurélio de
[ Livros ] Publicado por : Singular, (São Paulo:) Detalhes físicos: 375 p. ISBN:9788553066018. Ano: 2018 Tipo de Material: Livros
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Introdução .

I. A Escolha do Tema
II. O Ponto de Partida e a Relevância do Tema
III. A Ampliação Conceitual dos Pressupostos da Defesa e Promoção Da Concorrência
IV. O Que Propomos
V. Desenho Metodológico do Livro

CAPÍTULO I
A pesquisa em direito econômico e os fins do antitruste: a necessária correção de rota da tutela concorrencial .
1.1. O Desafio Proposto
1.2. O Direito e a Pesquisa em Direito Econômico
1.3. Os Fins do Antitruste: por que o Direito da Concorrência deveria revisitar seus pressupostos e o papel da advocacy na correção de rota da tutela concorrencial
1.3.1. Entre Liberdade e Equidade: os Pressupostos das Teorias Econômicas que Fundamentam o Antitruste
1.3.2. O Difícil Equilíbrio entre Eficiência, Igualdade e Liberdade: o Papel da Tutela Concorrencial
1.3.3. Os Pressupostos Decisórios do Antitruste: o Princípio da Incerteza, a Causalidade e o Paradoxo de Schriidinger
1.3.4. Fechamento do Capítulo: A Necessária Correção de Rota Do Antitruste.

CAPÍTULO 2
Os pressupostos da competition advocacy: a dimensão transversal do direito da concorrência
2.1.Movimento Antitruste e Promoção da Concorrência
2.2.Concorrência, Democracia e Desenvolvimento
2.2.1.Instituições, Custos de transação e Promoção da Concorrência
2.2.2. A Concorrência como Pressuposto Democrático e a Democracia como Pressuposto Concorrencial
2.2.3.Concorrência e Políticas de Desenvolvimento: o Difícil Equilíbrio entre Eficiência Estática e Dinâmica
2.2.4.Superando o Trade-off entre Eficiência Estática e Dinâmica por meio da Promoção da Concorrência
2.2.5.Política Industrial e Disfuncionalidade Concorrencial
2.2.6.Os Fins da Política Industrial e a Promoção Concorrência
2.2.7.Corrupção e Promoção da Concorrência
2.3. O Mito da Concorrência Via Preços e os Riscos da Análise com Foco em Eficiência Estática
2.4. A Definição de Mercado Relevante e a Competition Advocacy
2.4.1. A Análise de Mercado por meio da Competition Advocacy - A Incorporação do Critério Dinâmico
2.5. As ideias de Workable Competition e Second Best Theory: as Fronteiras entre Regulação e Promoção da Concorrência
2.6.Assimetria Informacional e Advocacy
2.6.1.Diferenciação Competitiva: como a Advocacy pode Contribuir para Mitigar Desníveis Informacionais
2.7. A Problemática Análise de Preços no Antitruste e a Abordagem Alternativa por meio da Competition Advocacy
2.7.1.Promoção da Concorrência e Preços Predatórios
2.7.2.Promoção da Concorrência e Preços Excessivos
2.8.Promoção da Concorrência e Macroeconomia
2.9.Promoção da Concorrência e Mercados Dinâmicos
2.9.1.A Internet das Coisas e a Tendência ao Custo Marginal Zero
2.9.2.O Tempo do Direito e o Tempo Econômico
2.10. Advocacy e Concorrência Bancária
2.11. Fechamento do Capítulo: a Transversalização da Tutela Antitruste proporcionada pela Promoção da Concorrência

CAPÍTULO 3
O conteúdo jurídico da Competition Advocacy
3.1. Introdução
3.2. A Inserção Legal da Competition Advocacy no Direito Positivo
3.3. O Princípio da Livre Concorrência como Pressuposto Legitimador da Advocacy
3.4. O Princípio da Livre Concorrência não se resume ao SBDC
3.5. Momentos de Aplicação da Livre Concorrência: Repressão, Prevenção e Precaução - a Efetividade como Parâmetro de Atuação Antitruste
3.6. O Conceito Jurídico de Competition Advocacy
3.6.1. A Evolução do Conceito
3.6.2. Competition Advocacy: em Busca de um Conceito Mais Atual
3.6.3. Caráter Distintivo da Promoção da Concorrência
3.7. A Promoção da Concorrência pela extinta SEAE no contexto da Lei 8.884/94
3.8. A Sistematização da Função de Promoção da Concorrência (Competition Advocacy) a partir da Atual LDC e a criação da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (SEPRAC) .
3.9. O exercício da Promoção da Concorrência por Meio das funções de Enforcement
3.10.0 Compliance Premiado como Técnica de Promoção da Concorrência
3.11. A Atuação Consultiva em Matéria de Advocacy pelos Órgãos do SBDC
3.12.A Atuação como Amicus Curiae pelos órgãos do SBDC
3.13. Consultas ao CADE
3.14.0 Mecanismo de Revisão de Atos de Concentração e a Promoção da Concorrência
3.15. Intervenções Estruturais por meio da Promoção da Concorrência
3.16.A Regulação Concorrencial e A Avaliação de Impacto Regulatório
3.17. Revisão de Atos Regulamentares e Administrativos Contrários à Concorrência
3.18.A Utilização de Instrumentos Tributários para Promoção da Concorrência
3.19. A Experiência Internacional em matéria de Competition Advocacy
3.19.1. A Competition Advocacy nos EUA
3.19.2. A Competition Advocacy no Reino Unido
3.19.3. A Competition Advocacy no México
3.19.4. A Competition Advocacy no Canadá

CAPÍTULO 4
A cultura da concorrência no brasil.
4.1. A Difusão Cultural da Concorrência
4.2. A Reforma de Padrões Educacionais
4.3. O Desinsulamento
4.4. As Políticas de Reinversão
4.5. A Reforma Institucional
4.6. Democratização do Acesso à Cultura e o Papel da Concorrência

Conclusão
Propostas
Siglas e Abreviaturas
Bibliografia

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