Sumário
Introdução

Capítulo 1
Premissas metodológicas: a racionalidade dos limites nos
Limites da racionalidade
1.O direito constitucional e a crise do modelo subsuntivo
2.A racionalidade pós-positivista
3.A justeza dos enunciados normativos
4.A exteriorização das valorações e a consciência da pré-compreensão
5.A abertura ao problema
6. O discurso racional e a teoria de argumentação jurídica
7.Racionalidade e Estado democrático de direito

Capítulo 2
A reforma da Constituição e o compromisso entre estabilidade e dinâmica no direito constitucional
1.Estabilidade e dinâmica no direito em geral
2.Estabilidade e dinâmica no direito constitucional. Internabilidade e explicidade da dimensão temporal e da polaridade de permanência
3. A permanência
3.1.Noção de permanência constitucional
3.2.Importância da estabilidade
3.2.1.Estabilidade constitucional e segurança jurídica
3.2.2.Estabilidade constitucional eficácia da constituição
3.3. Os instrumento da estabilidade
3.3.1. À rigidez constitucional
3.3.2. Os limites materiais da reforma
4. A transformação
4.1. Importância da transformação
4.1.1.Para a tarefa integradora da constituição
4.1.2. Para a legitimidade e eficácia da constituição
4.1.3. Para a estabilidade da constituição
4.2.Os instrumentos da dinâmica
4.2. 1.A reforma constitucional
4.2.2. A chamada mutação constitucional
4.2.3. Os limites da reforma e a abertura da constituição
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Capítulo 3
A "localização" dos limites
1.Delimitação do problema
2. Sobre limites materiais formais temporais e circunstanciais
2.1. A forma da norma. O problema da reforma tácita e da “Quebra" constitucional
3.Limites explícitos e limites implícitos
4. Os limites explícitos. Panorama histórico e comparativo
4.1.O objeto dos limites expressões e a técnica de enuncia-lo
4.2. Os limites expressos nas Constituições Brasil
5.Os limites implícitos
5.1. A implicitude dos limites
5.2. A localização dos limites implícitos: identidade ou Legitimidade da constituição
5.3. Os limites implícitos Constituição de 1988: Fraqueza e força do problema
5.3. 1. As normas sobre reforma
5.3.2.O Estado social
5.3.2.1.Direitos de liberdade e direitos Sociais
5.3.2.2. Direitos individuais" na Constituição de 1988
5.3.2.3. Os direitos sociais como limites implícitos
5.3.3.O debate sobre o presidencialismo

Capítulo 4
O fechamento normativo (o valor dos limites)
1.O valor dos limites. Colocação dos problema
2. O fechamento normativo. Uma primeira aproximação
3.O fechamento normativo. Diversos aspectos de sua fundamentação. Confronto com as teses contrarias
3.1. O valor dos limites: um problema de lógica jurídica
3.2. O fechamento normativo dos limites e os fundamentos do estado constitucional
3.3.pontos de vistas contrarias ao fechamento normativo
3.3.1. A relação entre poder constituinte e poder reformador
3.3.1.1.O problema da revisão total
3.3.1.2.Sobre os demais “desmentidos históricos”
3.3.1.3.Sobre a contradição no plano da fontes. O status da norma reformadora. Os limites como reserva de supremacia
3.3.2.Outros argumentos contrários
3.3.2.1. Limites revolução e ônus legitimador, O sentido dos limites
3.3.2.2. Limites e dinâmicas constitucional
3.4. Argumentos ligados a eventuais peculiaridades da constituição de 1988
3.5. Sobre a intervenção do eleitorado
4.O alcance pratico do fechamento normativo
4.1.A proteção do processo de reforma
4.2. A proteção das cláusulas pétreas

Capítulo 5
A abertura principiológica (a interpretação dos limites)
1.A interpretação dos limites, a dinâmica constitucional e o conteúdo protegido
2. A abertura do conteúdo fundamental mobilidade sincrônica e discrônica
3. A abertura principiológica
3.1. Princípios como normas?
3.2.Principios como mandamentos de otimização
4.A orientação principiológica da interpretação dos limites
4.1.A tendência a abolição

Capítulo 6
A interpretação principiológica dos direitos e garantias individuais e os precedentes do Supremo Tribunal Federal
1. A configuração concreta dos direitos e garantias individuais e o problema de sua abertura
2.Os precedentes do Supremo Tribunal Federal
2.1.O problema do direito adquirido

Bibliografia