SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .

CAPÍTULO I
ASPECTOS HISTÓRICOS
1. Busca da liberdade
2. Direito inglês
3. Direito americano
4. Direito brasileiro

CAPÍTULO II
SEPARAÇÃO DOS PODERES
1. O indivíduo e o Estado
2. Princípios estruturantes
3. República
4.Federalismo
5. Poderes independentes
5.1 Origem e abrangência do conceito
5.2 Consulta ao Judiciário (advisory opinion)
5.3 O Judiciário como poder político (judicial review)
5.4 A defesa da competência do Judiciário (imunidade parlamentar)
5.5 O direito brasileiro
6. Freios e contrapesos (checks and balances)
7. Contenção informal do poder
7.1 Cidadania
7.2 Júri

CAPÍTULO III
AS FONTES DO DIREITO COMO FATORES DEMOCRATIZANTES
1. O Poder Judiciário como fonte do direito
1.1 O Poder Executivo
1.2 O Poder Legislativo
1.3 O Poder Judiciário
2. Estrutura e funcionamento das cortes americanas comparativamente com as brasileiras
2.1 Cortes estaduais
2.2 Cortes federais
3. O Judiciário federal

CAPÍTULO IV
DEVIDO PROCESSO LEGAL
1. Conceito
2. Dualidade
2.1 Dimensão processual
2.2 Dimensão substantiva
3. Recepção doutrinária e jurisprudencial
4. Abrangência
5. Poder discriciomírio.do lcrs1ador
5.1 Medidas provisórias e regulamentos
6. Poder discricionário do administrador
6.1 Agências independentes (administrativas e regulatórias)

CAPÍTULO V
DEVIDO PROCESSO LEGAL PROCEDIMENTAL
1. Garantias básicas
2. Evolução
3. Alcance recursal
4. Aplicação na área cível
4.1 Multa de trânsito
4.2 Casos diversos
5. Aplicação ria esfera criminal
5.1 Princípio da inocência
5.2 Inquérito policial
5.3 Mandado de busca e apreensão
5.4 Provas obtidas por meios ilícitos
5.5 Sigilo das comunicações e de dados bancários
5.6 Posição de igualdade processual das partes
5.7 Intimação pessoal do Ministério Público
5.8 Bafômetro e seringa
5.9 Julgamento pelo juiz natural
5.10 Direito de acesso a prova
5.11 Revelia
5.12 Julgamento pelo júri

CAPITULO VI
O SUBSTANTIVO DEVIDO PROCESSO LEGAL
1. Surgimento
2. Evolução
3. Duplo padrão (double standard)
4. Razoabilidade da lei (área econômica)
5. Retorno às origens
6. Questões federativas
7. Suspeição da lei (direitos civis)
8. Escrutínio estrito
9. Aplicação do escrutínio estrito
9.1 Direito à igualdade (raça)
9.2 Direito à izua1dade (sexo)
10 Ação afirmativa (afirmative action)
11 Direito à privacidade (intimidade, autonomia, honra e imagem)
12. Livre manifestação da palavra (free speech)
13. Direito de informação
13.1 Rádios comunitárias
14. Direito à vida
14.1 Pena de morte
14.2 Eutanásia
14.3 Saúde
14.4 Direito ao trabalho

CAPÍTULO VII
INDEPENDÊNCIA DOS JUÍZES
1. Liberdade de julgamento
2. Ativismo judicial
3. Elaboração de políticas
4. Efeitos sobre a sociedade civil e instituições públicas
5. Dificuldades na execução das decisões judiciais
6. Confronto de Poderes
7. Controle externo

CAPÍTULO VIII
EFICÁCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
1. Atuação do Poder Judiciário
2. interpretação da Constituição
3. Ministério Público
4. Advocacia

CAPÍTULO IX
O FASCINANTE MUNDO DO DEVIDO PROCESSO
1. Visão nova
2. Perspectivas futuras
3. Tipos de povos

BIBLIOGRAFIA