Direito Econômico Regulatório/

[ Livros ] Publicado por : FGV, (Rio de Janeiro:) Detalhes físicos: 183 p. ISBN:9788522506729. Ano: 2008 Tipo de Material: Livros
Tags desta biblioteca: Sem tags desta biblioteca para este título. Faça o login para adicionar tags.
Localização atual Classificação Exemplar Situação Previsão de devolução Código de barras Reservas do item
Biblioteca Agamenon Magalhães
341.378 D598 (Percorrer estante) 1 Disponível 2019-0504
Total de reservas: 0

Sumário
Apresentação
Introdução

1.Cartéis: investigação e repressão
Caso gerador
Roteiro de estudo
Introdução
Cartéis e seus prejuízos
Condições para a formação de um cartel
Condições para a manutenção e incentivos para burlar o cartel
Cartéis e a Lei n 8.884/94: standards de análise
A questão da prova do acordo
A investigação de cartéis
Acordo de leniência
Breve histórico de casos
O crime de cartelização
Questões de auto monitoramento

2.Práticas restritivas verticais
Caso gerador
Roteiro de estudo
Introdução
A análise da licitude das práticas restritivas verticais
As diferentes modalidades de práticas restritivas verticais
Os efeitos anticompetitivos das restrições verticais
As eficiências das restrições verticais
A questão das essential facilities (insumos essenciais)
Conclusão
Questões de automonitoramento

3.Fundamentos jurídicos da regulação econômica
Caso gerador
Roteiro de estudo
Regulação da atividade econômica: sentido da expressão
Regulação, desregulação, auto regulação
A Constituição de 1988 e a participação do Estado na ordem econômica
Participação direta do Estado na atividade econômica e o princípio da subsidiariedade
O Estado normativo e regulador
Regulação da atividade econômica e serviços públicos
Regulação dos monopólios públicos
Regulação para a concorrência Agências reguladoras
Questões de automonitoramento

4. Regulação e concorrência: o caso do setor bancário
Caso gerador
Roteiro de estudo
Introdução
O sistema financeiro e as falhas de mercado
Regulação ou concorrência?
O conflito de competências entre o Cade e o Banco Central
O parecer da Advocacia Geral da União: independência do Cade
O projeto de lei
Questões de automonítoramento

5.Regulação e defesa da concorrência: o caso do setor de telecomunicações
Caso gerador
Breve histórico da regulação
Roteiro de estudo
Introdução
O setor de telecomunicações
O caso MCI versus AT&T
Como pensar o caso brasileiro a partir do caso MCI versus AT&T?
Questões de automonitoramento
Conclusão
Referências bibliográficas
Colaboradores

Não há comentários para este material.

Acesse sua conta para postar um comentário.

Clique em uma imagem para visualizá-la no visualizador de imagem

    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo