A Ordem Constitucional Econômica /

por SILVA, Américo Luís Martins da
[ Livros ] Publicado por : Lumen Juris, (Rio de Janeiro:) Detalhes físicos: 272 p. Ano: 1996 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO

CAPÍTULO I
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA

1. Conceito e tipos de ordem econômica
2. O constitucionalismo econômico
3. A Constituição mexicana de 1917
4. A Constituição alemã de 1919
5. A Constituição soviética pós-revolução
6. A Constituição Federal do Brasil de 1934
7. O conceito e as espécies de constituição econômica
8. Conceito de Direito Constitucional Econômico e de Direito Econômico
9. Os elementos sócio-ideológicos das constituições modernas
10. As normas constitucionais programáticas
11. O fundamento, a natureza e a finalidade da ordem econômica Instituída no Brasil

CAPÍTULO II
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA

1. Conceito de princípios constitucionais da ordem econômica
2. O princípio da livre iniciativa
3. O princípio da valorização do trabalho humano
4. O princípio da justiça social
5. 0 princípio da soberania nacional econômica
6. O princípio da propriedade privada individual
7. O princípio da função social da propriedade
8. O princípio da livre concorrência
9. O princípio da defesa do consumidor
10. O princípio da defesa do meio ambiente
11. O princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
12. O princípio da busca do pleno emprego
13. O princípio do tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte

CAPÍTULO III
A ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA

1. O capitalismo, o socialismo e o estatismo
2. A estatização versus a privatização
3. O conceito de serviço público
4. Serviços públicos próprios e serviços públicos impróprios ou atuação do Estado no domínio econômico
5. Os modos de atuação do Estado na economia
6. A intervenção direta do Estado no domínio econômico ou exploração estatal de atividade econômica
7. Os monopólios
8. A intervenção indireta do Estado no domínio econ6mico ou normatização e regulação estatal da atividade econômica
9. O planejamento econômico

CAPÍTULO IV
DAS PROPRIEDADES NA ORDEM ECONÔMICA

1. A propriedade privada
2. A propriedade de bens de consumo e de uso pessoal
3. A propriedade dos meios de produção
4. A função social da propriedade dos bens de produção
5. O domínio do Estado e a propriedade de interesse público
6. A propriedade do solo, do subsolo e dos recursos naturais
7. A propriedade de embarcações nacionais e a navegação de cabotagem

CAPÍTULO V
A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1. O urbanismo
2. A política de desenvolvimento urbano
3. A propriedade urbana
4. A desapropriação do imóvel urbano
8. O usucapião pró-moradia
6. A propriedade rural
7. A função social da propriedade rural
8. A reforma agrária e a desapropriação do imóvel rural
9. A aquisição da propriedade rural por usucapião

CAPÍTULO VI
DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

1.Os sistemas financeiros público e para público
2.Fundamento legal e objetivos do Sistema Financeiro Nacional
3.A evolução histórica das instituições financeiras
4.O Conselho Monetário Nacional
5.O Banco Central do Brasil
6.Conceito e espécies de instituição financeira
7.Os bancos
8.O Banco do Brasil S.A.
9.As caixas econômicas
10.As cooperativas de crédito
11.As bolsas de valores
12.As companhias de seguros
13.O Sistema Nacional de Seguros Privados e o Conselho Nacional De Seguros Privados
14.A Superintendência de Seguros Privados
15.O Instituto de Resseguros do Brasil
16.O Sistema Nacional de Capitalização
17.As entidades de previdência privada
18.Funcionamento das instituições do Sistema Financeiro Nacional
19.A regionalização financeira
20.O tabelamento dos juros e o crime de usura

BIBLIOGRAFIA

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