Introdução
A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil
Luís Roberto Barroso

Parte I
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
Capítulo I - Teoria da Democracia Deliberativa
1. Deliberação Pública, Constitucionalismo e Cooperação Democrática
Cláudio Pereira de Souza Neto

Capítulo II - Constitucionalismo Dirigente
2. A Constituição Dirigente está Morta Viva a Constituição Dirigente?
Fábio Corrêa de Souza Oliveira

Capítulo III - Neoconstitucionalismo
3. Neoconstitucionalisrno e Dogmática Pós-Positivista
Guilherme Sandoval Góes

Parte II
ASPECTOS DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Capítulo I - Princípios Instrumentais de Interpretação
4. Os Imperativos de Razoabilidade e de Proporcionalidade
Jane Reis Gonçalves Pereira

Capítulo II - Colisão de Direitos Fundamentais
5. Liberdade de Expressão: Justificativa Teórica e a Doutrina da Posição Preferencial no Ordenamento Jurídico
Simone Schreiber

Capítulo III - Ponderação
6. Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional
Ana Paula de Barcellos

Capítulo IV - Eficácia Privada dos Direitos Fundamentais
7. A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais no Direito Comparado e no Brasil
Daniel Sarmento

Parte III
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Capítulo I - Direito à Vida e à Morte Digna
8. Limitação de Tratamento, Cuidado Paliativo, Eutanásia e Suicídio Assistido: Elementos para um Diálogo sobre os Reflexos Jurídicos da Categorização
Letícia de Campos Velho Martel

Capítulo II - Direitos Sociais e Vedação do Retrocesso
9. Proibição de Retrocesso Social: Uma Proposta de Sistematização à Luz da Constituição de 1988
Felipe Derbli

Parte IV
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
Capítulo I - Novos Paradigmas do Direito Administrativo
10. A Constitucionalização do Direito Administrativo no Brasil: Um Inventário de Avanços e Retrocessos
Gustavo Binenbojm

Capítulo II - Invalidação dos Atos Administrativos e Devido Processo Legal
11. Os Limites Constitucionais à Autotutela Administrativa: O Dever de Observância do Contraditório e da Ampla Defesa Antes da Anulação de um Ato Administrativo Ilegal e seus Parâmetros
Patrícia Baptista

Capítulo III - Sobre a Existência do Princípio da Reserva Administrativa
12. Reserva de Administração e Separação de Poderes
Arícia Fernandes Correia

Capítulo IV - Atividades Econômicas e Serviços Públicos
13. O Serviço Público e suas Crises
Alexandre Santos de Aragão

Capítulo V - Orçamento Público e Democracia
14. Alguns Pressupostos para um Orçamento Público Conforme a Constituição
Eduardo Mendonça

Parte V
JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E POLÍTICAS
Capítulo I - A Ascensão Normativa e Institucional da Jurisprudência
15. Operando com Súmulas e Precedentes Vinculantes
Patrícia Perrone Campos Mello

Capítulo II - Globalização, Poder Judiciário e Direitos Humanos
16.Constitucionalismo Mundial e o "Intercâmbio Mundial entre Juízes"
Bianca Stamato