Título original: A Framework for the Design and Implementation of Competion Law and Policy.

ÍNDICE GERAL
Apresentação
Apresentação à edição brasileira
Sumário
Prefácio
Colaboradores

CAPÍTULO 1- OBJETIVOS DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Tensões na Política e na Lei de Concorrência
Principais Objetivos da Política de Concorrência
Objetivos complementares da Política de Concorrência
Possíveis conflitos entre múltiplos objetivos
Instrumentos da política de concorrência
Interface entre política de concorrência e outras políticas públicas
Os objetivos da política de concorrência e o papel das autoridades
Conclusão

CAPÍTULO 2 - DEFINIÇÃO DE MERCADO E ATRIBUIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES DE MERCADO
Mercados de produto
Aumento de preços
Reação dos compradores
Princípio do "menor mercado"
Exemplo de processo de definição de mercado
Aspectos práticos
Mercados geográficos
Diferenciação de preços
Definição de mercado nos casos de abuso de posição dominante
Mercados agregados e vinculados
Mercados monopsônicos
Identificação de empresas em um mercado
Participações de mercado

CAPÍTULO 3- ACORDOS
Parte 1-Acordos horizontais
Distinguindo os acordos pró-competitivos dos anticompetitivos
Acordos de cartel
Acordos de cartel específicos
Fixação de preços
Quadro 3.1 - Fixação de preços no setor açucareiro
Fraude licitatória
Quadro 3.2 - Fraude em licitações para fornecimento de formulários impressos
Alocação de Territórios e de Clientes
Quadro 3.3 - Divisão territorial nas vendas de tubos
Combate judicial aos cartéis
Tentativas de justificar cartéis
O setor não consegue funcionar com concorrência
O setor concorre com serviços e qualidade
A segurança e a qualidade vão decair
O cartel é necessário para deter a concorrência desleal e antiética
Detectando e comprovando a existência de cartéis
Como operam os cartéis
Mercados que tendem a ter cartéis
Breve relação de quesitos do cartel
Provas geralmente encontradas em casos de cartel
Acordos não-cartelizantes entre concorrentes
Tratamento dos acordos horizontais não cartelizantes em diferentes jurisdições
Joint ventures e acordos para trabalho em conjunto
Facilitação dos acordos sobre práticas
Práticas que facilitam chegar a um acordo
Práticas que reduzem o estímulo às trapaças
Avaliação das práticas de facilitação
Acordos de cooperação que podem restringir a concorrência
Troca de informações
Acordos que restringem a propaganda
Acordos de padronização
Boicote e recusa conjuntas à negociação
Associações comerciais e lobbies
Cartéis de exportação

Parte II - Acordos verticais
Apêndice 3.1 - Estudo de caso: Processo contra um cartel de cimento na República Eslovaca

CAPÍTULO 4-FUSÕES
Porque somos preocupados com fusões?
As fusões horizontais afetam a concorrência?
Efeitos unilaterais
Efeitos coordenados
As fusões verticais podem ser anticompetitivas?
As autoridades deveriam temer fusões de conglomerados?
Como são analisadas as fusões?
Definição e descrição do mercado
Identificação de empresas relevantes e suas participações de mercado
Identificação dos potenciais efeitos adversos
Barreiras à entrada
Defesa das eficiências
Que informação é relevante para a investigação de fusão?
Analisando a oferta e a demanda
Considerando o caso especial de concorrência estrangeira
Quais são as fontes de informações relevantes?
As partes em uma fusão
Terceiros
Quais são as medidas cabíveis para casos de fusões?
Medidas estruturais
Salva guardas
Procedimentos
Medidas comportamentais
Quais são os detalhes de uma notificação prévia?
Apêndice 4.1 - Exemplo de guia de entrevista do cliente e do concorrente
Exemplo de entrevista com o concorrente
Parte I. Informações básicas da empresa
Parte II. Mercado de produto
Concorrência real
Concorrência potencial
Parte III. Mercado geográfico
Concorrência real
Concorrência potencial
Parte IV. Participação de mercado e concentração
Parte V. Dano substancial à concorrência
Parte VI. Barreiras à entrada
Parte VII. Eficiências
Parte VIII. Outras considerações
Exemplo de entrevista com o cliente
Parte I. Geral
Parte II. Definição de mercado de produto
Parte III. Mercado geográfico
Parte IV. Participação de mercado e concentração
Parte V. Outros fatores
Concorrência estrangeira
Fracasso comercial
Substitutos aceitáveis
Barreiras à entrada
Concorrência efetiva remanescente
Mudança e inovação
Transparência de mercado
Fusões verticais
Fusões de conglomerados
Parte VI. Substancialidade
Parte VII. Outras perguntas

CAPÍTULO 5 ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE
Avaliação da existência de posição dominante
Definição do mercado em casos de abuso
Avaliação da existência de posição dominante
Determinação da participação no mercado
Determinação das condições de entrada
Identificação e investigação de abusos
Preços excessivos
Discriminação de preços
Vendas casadas
Recusa à negociação
Preços predatórios
Aumento dos custos das rivais
Restrições verticais
Abuso e propriedade intelectual
Determinação do abuso resultante da intervenção governamental
Avaliação dos efeitos das práticas negociais na concorrência e eficiência
Determinação de medidas apropriadas
Conclusões
Anexo 5.1 - Casuística
O caso laid law
Microsoft corporation
Anexo 5.2 - Questões especiais sobre abuso de posição
dominante em economias de transição

CAPÍTULO 6 - PROMOÇÃO DA CULTURA DA CONCORRÊNCIA
O papel da promoção da cultura da concorrência
Liberalização do comércio
Regulação econômica
Ajuda do estado
Operação de autoridades governamentais locais
Privatização
Criando uma conscientização pública da política concorrencial
Lições de outros países

ANEXO 1- BARREIRAS À ENTRADA
Definições
Quais são os efeitos das barreiras estruturais?
Barreiras regulatórias à entrada
Barreiras regulatórias explícitas
Barreiras regulatórias implícitas
Custos irrecuperáveis (sunk costs)
Custos irrecuperáveis e custos fixos
Custos irrecuperáveis e economia de escala
Fontes de custos irrecuperáveis
Nível da barreira do custo irrecuperável
Informações sobre os custos irrecuperáveis
Outras barreiras estruturais
Vantagens de custos absolutos
Economias de escala
Necessidade de grande capital
Redes de indústria (Network Industries)
Quais são os efeitos das barreiras comportamentais
Resposta das empresas já estabelecidas à entrada
Limitação de preço (Limit Pricing)
Preço predatório
Excesso de capacidade
Diferenciação de produtos e propaganda
Restrições verticais
Fechamento do mercado e exclusão
Táticas para aumentar os custos das rivais
Contratos como barreiras à entrada
Quais são as fontes de informações sobre as barreiras?
Participantes do mercado
Entrantes potenciais
Especialistas
Qual o tamanho das barreiras à entrada?
Resumo: lista de verificação
1º passo: Definição de mercado
2º passo: Condições de mercado e histórico
3° passo: Barreiras estruturais
4° passo: Barreiras comportamentais
5° passo: Outros tipos de impedimento à entrada

ANEXO 2-DEFESAS DE EFICIÊNCIA
Eficiências na lei concorrencial
Fusões
Restrições horizontais
Restrições verticais
Abuso de posição dominante
Definições de ganho de eficiência
Ganhos de eficiência e interesse público
Mensurando eficiência e ganhos de bem-estar
As formas de defesas de eficiência
A defesa afirmativa ou o teste dos efeitos competitivos
Avaliação quantitativa versus avaliação qualitativa
Zonas isentas (safe harJors) versus a análise caso a caso
Discrição administrativa versus aplicação judicial
Defesas limitadas versus defesas absolutas
Análise das provas de eficiência
Ônus da prova
Padrões de provas
Realização por meios menos anticompetitivos
Economias reais de recursos
Novos produtos
Economia líquida de recursos
Realização dentro do mercado relevante
Realização dentro da economia nacional
Nacionalidade da propriedade
Recursos potenciais dos ganhos de eficiência
Economias de escala
Economias de racionalização e especialização
Economias de escopo
Economias de capacidade de utilização e capacidade de expansão
Sinergias
Economias de custos de transação
Eficiências dinâmicas, pesquisa, desenvolvimento e tecnologia
Conclusão

ANEXO 3- DIRETRIZES PARA UMA LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
O escopo da lei de defesa da concorrência
Definições
Abuso de posição dominante
Acordos restritivos
Fusões e aquisições
Concorrência desleal
Assuntos organizacionais e de aplicação da lei
Tribunais especializados e direito de recorrer
Ações de iniciativa privada
Relacionamento entre o órgão de defesa da concorrência e outros órgãos governamentais
Proibições e ordens para cessação da prática anticompetitiva.
Multas e penalidades
Medidas preventivas
Guias de aplicação da lei e decisões antecipadas
Poderes de investigação
Proteção de informação confidencial e prevenção de conflitos de interesse