SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

LICITAÇÃO
CONCEITO
NOÇÕES GERAIS
PRINCÍPIOS
RESPONSÁVEIS PELA LICITAÇÃO

MODALIDADES DE LICITAÇÃO
Concorrência
Tomada de Preços
Convite
Pregão
Bens e serviços comuns
Lances
Termo de referência

COTAÇÃO ELETRÔNICA

ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

ESCOLHA DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO

FRACIONAMENTO DE DESPESA

TIPOS DE LICITAÇÃO
Menor Preço
Melhor Técnica
Técnica e Preço
Observações importantes quanto ao uso dos tipos melhor técnica e técnica e preço
Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU

FASES DA LICITAÇAO

FASE INTERNA (OU PREPARATÓRIA)
Procedimentos para Abertura do Processo Licitatório
Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal
Audiência Pública
Obras e Serviços
Projeto Básico
Projeto Executivo
Bonificações e Despesas Indiretas (BDI)
Terceirização
Compras
Padronização
Indicação de marca
Parcelamento do Objeto da Licitação
Licitação por Item
Sistema de Registro de Preços
Elaboração do Ato Convocatório (Edital ou Convite)
Exame e aprovação da assessoria jurídica

FASE EXTERNA (OU EXECUTÓRIA)
Publicação Resumida do Ato Convocatório
Prazos de Divulgação do Ato Convocatório
Contagem de Prazos
Participação da Licitação
Participação de consórcios de empresas
Participação de cooperativas
Recebimento dos Envelopes
Representante legal/Credenciamento
Tribunal de Contas da União
Habilitação dos Licitantes
Habilitação jurídica
Regularidade fiscal
Qualificação técnica
Capacidade técnico-operacional
Capacidade técnico-profissional
Atestados de capacidade técnica
Vistoria ou visita técnica
Qualificação econômico-financeira
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis
Garantia de participação
Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal
Registro Cadastral
Declaração de Fato Impeditivo
Cadastramento / Habilitação em Tomada de Preços
Forma de Apresentação dos Documentos
Exame dos Documentos de Habilitação
Desqualificação dos Documentos de Habilitação
Forma de Apresentação das Propostas
Prazo de validade das propostas
Preços
Aceitabilidade das propostas
Julgamento das Propostas
Julgamento de propostas em licitações para contratação de bens e serviços de informática
Julgamento de propostas em licitações de obras e serviços de engenharia
Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU
Demonstrativo de cálculo de exequibilidade/inexequibilidade
de propostas em licitações de obras e serviços de engenharia
Demonstrativo de cálculo de garantia adicional
Desclassificação das Propostas
Amostra ou protótipo
Empate
Homologação e Adjudicação
Revogação ou Anulação de Licitação

ROTEIRO PRÁTICO DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO
Concorrência, Tomada de Preços e Convite - Tipo Menor Preço
Concorrência, Tomada de Preços e Convite - Tipo Melhor Técnica
Concorrência e Tomada de Preços - Tipo Técnica e Preço
Pregão Presencial
Pregão Eletrônico

CONTRATAÇÃO DIRETA

CONCEITO E NOÇÕES GERAIS

LICITAÇÃO DISPENSADA

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
Dispensa em Função do Valor (Incisos I e II)
Emergência ou Calamidade Pública (Inciso IV)
Licitação Deserta (lnciso V)
Propostas com Preços Superiores aos
Praticados no Mercado (Inciso Vil)
Aquisição de Produtos de entidade ou órgão que integre a
Administração Pública (Inciso VIII)
Compra ou Locação de Imóvel (Inciso X)
Remanescente de Obra, Serviço ou Fornecimento (Inciso XI)
Tribunal de Contas da União
Aquisição de Gêneros Perecíveis (Inciso XII)
Instituição de Pesquisa, Ensino ou Desenvolvimento Institucional,
ou Instituição Dedicada à Recuperação Social do Preso (Inciso XIII)
Associação de Portadores de Deficiência Física (Inciso XX)
Fornecimento de Energia Elétrica (Inciso XXII)
Organizações Sociais (Inciso XXIV)
Inexigibilidade de Licitação

ROTEIRO PRÁTICO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação em Função do Valor
Demais Casos de Licitação Dispensável e Inexigível

REGIME DE ADIANTAMENTO ou SUPRIMENTO DE FUNDOS

CONCEITO E NOÇÕES GERAIS

CONTRATO

CONCEITO E NOÇÕES GERAIS

TIPOS DE CONTRATO

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
Termo de Aditamento
Apostila
Contrato Verbal

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR O CONTRATO

ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS

CLÁUSULAS NECESSÁRIAS AOS CONTRATOS
Objeto
Regime de Execução ou Forma de Fornecimento
Preço
Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU
Condições de Pagamento
Cronograma de desembolso
Noções de despesa pública
Empenho
Liquidação
Pagamento
Restos a pagar
Exercícios anteriores
Reajuste de Preços
Repactuação
Compensação Financeira
Prazos Contratuais
Recebimento do Objeto
Atestação do Recebimento do Objeto
Crédito da Despesa
Garantia Contratual
Direitos e Responsabilidades das Partes
Rescisão Contratual
Direitos da Administração em Caso de Rescisão
Sanções Administrativas
Condições de Importação, Data e Taxa de Câmbio para Conversão
Vinculação do Contrato ao Ato Convocatório
Legislação Aplicável
Manutenção das Condições de Habilitação e Qualificação
Foro
Tribunal de Contas da União

DURAÇAO DOS CONTRATOS
Serviços de Natureza Contínua

PUBLICIDADE DOS CONTRATOS

EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
Acompanhamento e Fiscalização
Subcontratação e Sub-rogação

ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS
Acréscimo ou Supressão
Equilíbrio Econômico-Financeiro

NULIDADE DO CONTRATO

ROTEIRO PRÁTICO PARA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CONVÊNIO

CONCEITO E NOÇÕES GERAIS

DIFERENÇA ENTRE CONTRATO E CONVÉNIO

CONTROLE

CONCEITO E NOÇÕES GERAIS

IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÕRIO

RECURSO ADMINISTRATIVO

REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO

ADENDOS
ANEXO I
Modelos de Declaração sobre Emprego de Menor
Empregador Pessoa Jurídica
Empregador Pessoa Física
ANEXO II
Modelo de Declaração de Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples
Licitações e Contratos - Orientações e Jurisprudência do TCU
ANEXO III
Modelo de Termo de Referência
ANEXO IV
Modelo de Projeto Básico
ANEXOV
Roteiro para verificação de exequibilidade! inexequibilidade de proposta em licitações de obras e serviços de engenharia
ANEXO VI
Roteiro para verificação de garantia adicional em licitações de obras e serviços de engenharia
ANEXO VII
Modelos de Avisos de Licitação
Aviso de Pregão Eletrônico
Aviso de Concorrência
ANEXO VIII
Modelos de Extratos para Publicação
Termo de Contrato
Termo de Aditamento - Prorrogação
Termo de Aditamento - Repactuação
Termo de Aditamento - Acréscimo
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
ANEXO IX
Enunciado n° 331 do Tribunal Superior do Trabalho
ANEXO
Termo de Conciliação Judicial
GLOSSÁRIO
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
REFERÊNCIAS