Dumping, Subsídios e Salvaguardas:

[ Livros ] Publicado por : Singular, (São Paulo:) Detalhes físicos: 483 p. ISBN:9788586626623. Ano: 2012 Tipo de Material: Livros
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Sumário

Prefácio
Apresentação
Sobre os Organizadores
Sobre os Autores
Introdução

1 - O dumping ao longo da História e seus efeitos para o comércio
Felipe Hees

2 - O antidumping em ambiente de expansão do comércio mundial
Fabio Martins Faria

3 - As negociações antidumping na Rodada Doha
Felipe Hees

4 - Subsídios e medidas compensatórias no sistema multilateral de comércio
Ana Carolina Meneghetti Peres

5 - Algumas diferenças entre os Acordos Antidumping e de Subsídios e Medidas Compensatórias
Luciana Fonseca Damasceno Vieira

6 - Salvaguardas no sistema multilateral de comércio
Ana Carolina Meneghetti Peres

7 - Confidencialidade e o processo antidumping
Daniella Virgínia Gomes

8 - O conceito de "partes afiliadas" na definição das condições comerciais normais: aspectos técnicos e as negociações na Rodada Doha
Felipe Hees

9 - Investigação in loco na indústria doméstica
Cláudia Ferraz dos Santos Silveira

10 - Hechos esenciales - tratamiento en Ia República Argentina
Maria Valeria Raiteri

11 - A participação do importador brasileiro na investigação de prática de dumping
Flávia Annibelli Baron

12 - A aplicação do direito antidumping - o conceito de "ali others' rate"
Marco César Saraiva da Fonseca

13 - A repercussão do conceito de produto similar do Acordo Antidumping na definição da indústria doméstica
Thalis Ryan de Andrade

14 - Producto investigado, producto similar y rama de ia producción nacional. Una síntesis de Ia práctica de Ia Argentina
Ramiro Bertoni

15 - Medidas antidumping provisórias
Gilvan Brogini

16 - Compromissos de preços: uma breve análise das dificuldades para sua implementação
Marilia Castanon Penha Vahie

17 - Economias não de mercado em investigações de prática de dumping
Marilia Castanon Penha Valle

18 - A legislação sobre circunvenção no Brasil
Eduardo Chikusa

ANEXO 1 - Resumo das Investigações Iniciadas entre 1995 e 2011
ANEXO II - Investigações Antidumping Originais e de Revisão Iniciadas entre 1995 e 2011
ANEXO III - Investigações Anticircunvenção Iniciadas entre 1995 e 2011
ANEXO IV - Investigações de Salvaguardas Originais e de Revisão Iniciadas entre 1995 e 2011
ANEXO V - Investigações de Subsídios Acionáveis Iniciadas entre 1995 e 2011
ANEXO VI - Medidas Antidumping Definitivas de Investigações Originais e de Revisões Aplicadas entre 1995 e 2011
ANEXO VII - Medidas Antidumping Definitivas de Investigações Originais Aplicadas entre 1995 e 2011
ANEXO VIII - Medidas de Salvaguardas Aplicadas entre 1995 e 2011
ANEXO IX - Medidas Compensatórias Definitivas Aplicadas entre 1995 e 2011
ANEXO X - Lista de Documentos Submetidos ao Grupo Negociador de Regras da Organização Mundial do Comércio (2002-2011)


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