A construção do antitruste no Brasil:

por CABRAL, Mário André Machado
[ Livros ] Publicado por : Singular, (São Paulo:) Detalhes físicos: 385 p. ISBN:9788553066308.
Assunto(s): Antitruste
Ano: 2020 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO

Apresentação
Prefácio
Introdução
1. A "revolução do antitruste"
1.1 A origem do debate
1.2 A "revolução" no Brasil
1.3 A proposta

2. Antitruste no Brasil: 1930-1964
2.1 Decreto-Lei n. 869/1938
2.1.1 Estado pós-1930 e novas Constituições
2.1.2 Economia popular
2.1.3 Principais dispositivos
2.1.4 Francisco Campos
2.1.5 Nelson Hungria
2.1.6 Aplicação
2.1.7 Preços e abastecimento
2.1.8 Repercussão
2.2 Decreto-Lei n. 7.666/1945
2.2.1 "Lei Malaia" e abuso do poder econômico
2.2.2 Agamenon Magalhães
2.2.3 Trustes estrangeiros
2.2.4 Resistências e desfecho
2.3 Lei n. 4.137/1962
2.3.1 Agamenon Magalhães e a Constituição de 1946
2.3.2 Projeto de Lei n. 122/1948
2.3.3 Leis ri. 1.521 en. 1.522/1951
2.3.4 Trâmite legislativo.
2.3.5 Lei promulgada
2.3.6 Reações, primeiros anos e golpe

3. Correntes de pensamento: o quadro teórico e ideológico
3.1 Nacionalismo
3.2 Industrialismo
3.3 Positivismo
3.4 Autoritarismo
3.5 Desenvolvimentismo

4. Convergência entre antitruste e correntes de pensamento econômico
4.1 Premissas econômicas do antitruste
4.2 Premissas econômicas das correntes
4.3 Convergência

Conclusão
Referências
Cadernos de Fotos

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