SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 - PROPEDÊUTICA PROCESSUAL

Análise de conceitos processuais básicos
1.1 Necessidade
1.2 Bem
1.3 Utilidade
1.4 Interesse
1.4.1 Espécies de interesses
1.5 Conflito de interesses.
1.5.1 Conflito subjetivo de interesses.
1.5.2 Conflito intersubjetivo de interesses
1.5.3 Causas dos conflitos de interesses
1.6 Pretensão
1.7 Resistência
1.8 Lide

2 Formas de resolução dos conflitos de interesses
2.1 Autodefesa
2.1.1 Notas essenciais da autodefesa
2.2 Autocomposição
2.2.1 Característica da autocomposição
2.3 Processo e sua evolução
2.4 Processo, ação e jurisdição
2.4.1 Processo e sua origem
2.4.2 Processo e suas características
2.5 Definição de processo

3 Processo e atuação do direito objetivo
3.1 Direito objetivo ou ordenamento jurídico
3.2 Relações entre processo e direito objetivo
3.2.1 Teoria dualista do ordenamento jurídico
3.2.2 Teoria unitária do ordenamento jurídico
3.3 Atuação do direito objetivo

4 Escopo do processo
4.1 Corrente subjetivista do processo
4.2 Corrente objetivista do processo
4.3 Crítica às concepções objetivista e subjetivista
4.4 Corrente subjetivista-objetivista ou mista
Bibliografia

CAPÍTULO 2 - DESENVOLVIMENTO DA DOUTRINA PROCESSUAL

1 Análise comparativa dos processos romano, germânico e comum medieval
1.1 Declínio do processo romano
1.2 Processo romano-canônico
1.3 Escola dos Glosadores e Pós-glosadores
1.4 Cotejo entre os diversos tipos de processo
1.4.1 Escopo do processo
1.4.2 Função do juiz
1.4.3 Atos do juiz
1.4.4 Função da prova
1.4.5 Coisa julgada
1.4.6 Forma do processo

2 Evolução da doutrina processual
2.1 Etapas na evolução doutrinária do processo
2.1.1 Primitivismo
2.1.2 Judicialismo
2.1.2.1 Direito comum e a recepção
2.1.3 Praxismo
2.1.4 Procedimentalismo

3 Revisão científica do direito processual
3.1 Processualismo científico
3.1.1 Doutrina de Bülow e a autonomia do processo
3.1.1.1 Triunfos da doutrina de Biilow
3.2 Doutrina de Wach e a autonomia da ação
3.3 Doutrina de Degenkolb e de Plósz
3.4 Discípulos de Bülow e de Wach
3.5 Doutrina de Chiovenda e a prolusão bolonhesa

4 Autonomia e publicização do direito processual
4.1 Evolução do processo, da ação e da jurisdição
4.2 Criação de uma dogmática processual
5 Unitarismo e dualismo na ciência do processo: evolução e significação da parêmia

5.1 Unidade e dualidade do direito processual
5.1.1 Teoria unitária do direito processual
5.1.1.1 Argumentos da corrente unitarista
5.1.1.2 Argumentos da corrente dualista

6 Elaboração de uma teoria geral do processo

7 Teoria geral do processo e métodos de elaboração
7.1 Métodos de elaboração
7.1.1 Método realista ou empírico
7.1.2 Método racionalista ou silogístico

8 Tendência unificadora do direito processual e suas manifestações doutrinárias e legislativas
8.1 Unificação doutrinária do direito processual
8.2 Manifestações legislativas do direito processual unificado

9 Trilogia estrutural do direito processual: jurisdição, ação e processo
9.1 Autonomia do direito processual
9.2 Jurisdição
9.3 Ação
9.4 Processo
9.5 Trilogia estrutural do direito processual

10 Macrossistema, microssistema, sistema periférico e integração do sistema Processual
10.1 Macrossistema processual, microssistemas e sistema periférico
10.1.1 Integração do sistema processual
Bibliografia

CAPÍTULO 3 - PODER JUDICIÁRIO

Poder Judiciário: estrutura
1 Órgãos do Poder Judiciário
1.1.1 Supremo Tribunal Federal
1.1.2 Conselho Nacional de Justiça
1.1.3 Superior Tribunal de Justiça
1.1.4 Tribunais Regionais Federais
1.1.5 Justiça do Trabalho
1.1.5.1 Tribunal Superior do Trabalho
1.1.5.2 Tribunais Regionais do Trabalho
1.1.5.3 Varas do Trabalho
1.1.5.4 Competência anômala da Justiça do Trabalho
1.1.5.5 Arbitragem na Justiça do Trabalho
1.1.6 Justiça Eleitoral
1.1.6.1 Tribunal Superior Eleitoral
1.1.6.2 Tribunais Regionais Eleitorais
1.1.6.3 Organização e competência dos juízos e juntas Eleitorais
1.1.7 Justiça Militar da União
1.1.7.1 Superior Tribunal Militar
1.1.8 Justiça Estadual e do Distrito Federal
1.1.8.1 Tribunais de Justiça
1.1.8.2 Varas estaduais e do Distrito Federal
1.1.8.3 Justiça Militar Estadual
1.1.8 4 Inserção do leigo na administração da justiça

2 Organização judiciária
2.1 Conceito de organização judiciária
2.2 Organização da Justiça Federal e das justiças estaduais
2.3 Comarcas, seções, subseções e circunscrições judiciárias
2.3.1 Classificação das comarcas
2.4 Competência regional da Justiça do Trabalho e da Eleitoral

3 Unidade e duplo grau de jurisdição
3.1 Unidade ou dualidade de instâncias
3.1.1 Argumentos contrários ao duplo grau de jurisdição
3.1.2 Argumentos favoráveis ao duplo grau de jurisdição
3.2 Duplo grau obrigatório de jurisdição

4 Composição dos juízos e tribunais
4.1 Distinção entre juízo ou vara e juiz
4.2 Critérios de composição dos juízos e tribunais
4.2.1 Juízo único em primeiro e em segundo grau de jurisdição
4.2.2 Juízo colegiado em primeiro e segundo grau de jurisdição
4.2.3 Juízo único em primeiro e colegiado em segundo grau de Jurisdição
5 Critérios de ingresso na magistratura
5.1 Eleição pelo voto popular
5.2 Livre escolha pelo Executivo
5.3 Livre nomeação pelo judiciário
5.4 Nomeação pelo Executivo com aprovação do Legislativo
5.5 Nomeação pelo Executivo por indicação do Judiciário ou do Legislativo
5.6 Nomeação pelo Executivo por indicação do Judiciário com aprovação do Legislativo
5.7 Nomeação pelo Executivo por indicação da OAB e do Ministério Público, com a participação do Judiciário e do Legislativo
5.8 Escolha por órgão especializado
5.9 Escolha por concurso
5.10 Escolha por sorteio

6 Garantias da magistratura
6.1 Tipos de garantias outorgadas aos juízes
6.1.1 Verdadeira garantia política dos juízes.
6.2 Independência jurídica dos juízes

7 Auxiliares da Justiça: conceito e classificação
7.1 Auxiliares da Justiça lato sensu
7.1.1 Classificação dos auxiliares da Justiça
7.1.1.1 Órgãos auxiliares permanentes
7.1.1.2 Órgãos de encargo judicial
7.1.1.3 Órgãos auxiliares extravagantes

8 Órgãos do foro extrajudicial

9 Ministério Público
9.1 Posição do Ministério Público na ordem jurídica
9.2 Prerrogativas reconhecidas ao Ministério Público
9.3 Estatuto do Ministério Público

10 Funções, garantias e estrutura do Ministério Público
10.1 Funções do Ministério Público
10.2 Natureza jurídica do Ministério Público
10.3 Garantias do Ministério Público
10.4 Estrutura do Ministério Público
10.5 Conselho Nacional do Ministério Público
10.6 Corregedoria do Ministério Público
10.7 Ingresso na carreira do Ministério Público

11 Princípios informativos do Ministério Público
11.1 Princípio da unidade e indivisibilidade
11.2 Princípio da independência funcional

12 Advocacia pública
12.1 Advocacia-geral da União
12.2 Ingresso na carreira de procurador federal

13 Advocacia privada
13.1 Natureza jurídica da advocacia

14 Defensoria Pública
14.1 Natureza jurídica da Defensoria Pública
14.2 Ingresso na carreira de defensor público
14.3 Conselho Superior da Defensoria Pública
Bibliografia

CAPÍTULO 4 - JURISDIÇÃO

1 Funções básicas do Estado: legislação, administração e jurisdição
1.1 Funções do Estado
1.2 Conceito de soberania estatal
1.3 Poderes da União e suas funções

2 Jurisdição e equivalentes jurisdicionais
2.1 Jurisdição e função jurisdicional
2.1.1 Conceito de jurisdição
2.2 Equivalentes jurisdicionais

3 Características da jurisdição em confronto com a legislação
3.1 Confronto entre as funções estatais
3.1.1 Jurisdição
3.1.2 Legislação

4 Critérios de distinção entre jurisdição e administração
4.1 Critério orgânico
4.2 Critério formal
4.3 Critério da diversidade de procedimento lógico
4.4 Critério da finalidade
4.5 Critério psicológico
4.6 Critério de acertamento do direito
4.7 Critério da natureza do interesse protegido
4.8 Critério da sanção
4.9 Critério da substituição de atividade
4.9.1 Característica da jurisdição: Chiovenda
4.9.2 Distinção entre jurisdição e administração
4.10 Critério da exclusão

5 Caracterização do ato jurisdicional
5.1 Características do ato jurisdicional: Couture
5.2 Formas externas do ato jurisdicional

6 Elementos da jurisdição e poderes jurisdicionais
6.1 Elementos da jurisdição segundo a doutrina clássica
6.2 Elementos da jurisdição para a moderna doutrina
6.2.1 Poder de decisão
6.2.2 Poder de coerção
6.2.3 Poder de documentação

7 Princípios fundamentais da jurisdição
7.1 Princípio da investidura
7.2 Princípio da aderência ao território
7.3 Princípio da indelegabilidade
7.4 Princípio da indeclinabilidade
7.5 Princípio do juízo natural
7.6 Princípio da inércia
7.7 Princípio do acesso à justiça
7.8 Princípio da nula poena sine iudicio

8 Extensão da jurisdição
8.1 Limites da jurisdição
8.2 Paralelismo entre legislação e jurisdição
8.3 Fórmula da nacionalização do direito estrangeiro

9 Jurisdição e suas divisões
9.1 Jurisdição e soberania estatal
9.2 Classificação da jurisdição
9.2.1 Quanto à gradação
9.2.2 Quanto à matéria
9.2.3 Quanto à origem
9.2.4 Quanto aos organismos judiciários
9.2.5 Quanto à forma

10 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária: visão teórica
10.1 Jurisdição voluntária para Chiovenda
10.2 Importância da distinção entre as duas jurisdições
10.3 Critérios distintivos das jurisdições contenciosa e voluntária
10.3.1 Critério da contenciosidade da relação jurídica
10.3.2 Critério da coação
10.3.3 Critério da repressão e da prevenção
10.3.4 Critério do escopo constitutivo da jurisdição voluntária
10.3.5 Síntese das duas jurisdições

11 Tese revisionista do conceito de jurisdição voluntária.
11.1 Processo contencioso e processo voluntário
11.1.1 Ausência de litígio ou controvérsia
11.1.2 Ausência de contraparte
11.1.3 Ausência de demanda
11.1.4 Jurisdição voluntária é atividade jurisdicional

12 Jurisdição e arbitragem
12.1 Existência de jurisdição na arbitragem
12.2 Existência de processo arbitral
12.3 Arbitragem no novo Código de Processo Civil
12.4 Princípio da colaboração na arbitragem
13 Resolução consensual dos conflitos
13.1 Conciliação e mediação
Bibliografia

CAPÍTULO 5 - COMPETÊNCIA

1 Competência: conceito e relações com a jurisdição
1.1 Competência como medida da jurisdição
1.2 Distinção entre juízo e juiz

2 Limites e delimitação da jurisdição no espaço
2.1 Extensão da jurisdição
2.2 Princípio da efetividade
2.3 Competência externa e competência interna

3 Competência interna
3.1 Critérios de determinação da competência
3.1.1 Sistema de determinação da competência de Carnelutti
3.1.2 Critérios de determinação da competência de Chiovenda
3.1.2.1 Critério objetivo
3.1.2.2 Critério territorial
3.1.2.3 Critério funcional
3.2 Critérios de competência do Código de Processo Civil
3.2.1 Critério objetivo
3.2.1.1 Competência pela matéria
3.2.1.2 Competência pelo valor
3.2.1.3 Competência pela qualidade da pessoa
3.3 Competência territorial
3.3.1 Foro geral e foros supletivos e especiais
3.3.1.1 Foro geral
3.3.1.2 Foros supletivos do geral
3.3.1.3 Foros especiais
3.3.2 Critério da situação da coisa
3.3.3 Critério da condição da pessoa
3.3.4 Critério do lugar do ato ou fato
3.4 Critério funcional

4 Prorrogação de competência: conexão e prevenção
4.1 Competência absoluta
4.2 Competência relativa
4.3 Prorrogação de competência
4.3.1 Prorrogação legal e prorrogação voluntária
4.3.2 Conexão de causas: doutrina de Pescatore
4.3.2.1 Elementos da ação
4.3.2.2 Conexão nos processos civil e penal
4.3.3 Continência de causas
4.3.3.1 Continência no processo penal
4.3.4 Conexão e continência no processo trabalhista
4.4 Prorrogação de competência
4.4.1 Competência no processo penal
4.5 Prevenção de competência

5 Perpetuação da jurisdição
5.1 Perpetuação da jurisdição ou da competência
5.1.1 Momento de perpetuação da competência
5.1.2 Perpetuação da jurisdição no processo penal
Bibliografia


CAPÍTULO 6 - PROBLEMÁTICA DA AÇÃO

1 Evolução do conceito de ação
1.1 Evolução da ação no direito roman
1.1.1 Sistema das ações da lei
1.1.2 Sistema formulário
1.1.2.1 Composição da fórmula
1.1.3 Sistema da cognitio extraordinária
1.2 Codificação de Justiniano e a definição de ação de Celso e Ulpiano
1.2.1 Teoria imanentistas da ação
1.3 Polêmica Windscheid versus Muther

2 Teorias sobre a ação
2.1 Ação como direito a uma sentença justa
2.2 Ação como emanação da personalidade
2.3 Ação como direito de ser ouvido em juízo
2.4 Ação como pretensão de tutela jurídica
2.5 Ação como direito potestativo
2.6 Ação como direito processual das partes
2.7 Ação como direito de petição
2.8 Ação como direito cívico
2.9 Ação como direito à jurisdição

3 Relatividade do conceito de ação
4 Condições da ação civil
4.1 Interesse de agir
4.2 Legitimação das partes
4.3 Crítica à concepção original de Liebman sobre a ação

5 Condições da ação penal

6 Defesa contra a ação. Questões sobre o exercício da ação
6.1 Conceito de "questão"
6.2 Classificação das questões na teoria de Hélio Tornaghi

7 Classificação das ações
7.1 Classificação da ação civil
7.2 Classificação da ação trabalhista
7.3 Classificação da ação penal

8 Elementos da ação
8.1 Teorias sobre a causa de pedir: individuação e substanciação
Bibliografia

CAPÍTULO 7- PROBLEMÁTICA DO PROCESSO

1 Valores e normas fundamentais
1.1 Ordenação do processo civil
1.2 Direito constitucional processual e direito processual constitucional

2 Principais teorias sobre a natureza do processo

3 Processo como contrato

4 Processo como quase contrato
5 Processo como instituição
6 Processo como situação jurídica
6.1 Feição estática e dinâmica do direito
6.1.1 Expectativa de sentença favorável
6.1.2 Perspectiva de sentença desfavorável
6.1.3 Situação de possibilidade
6.1.4 Situação de encargo ou de ônus
6.1.5 Situação de dispensa de encargo
6.1.6 Crítica de Calamandrei à teoria da situação jurídica
6.1.7 Mérito da teoria de Goldschmidt: conceito de ônus processual

7 Processo como relação jurídica
7.1 Sistematização da relação jurídica processual

8 Relação jurídica processual: características

9 Caracterização da relação processual
9.1 Teoria linear da relação processual
9.2 Teoria angular da relação processual
9.3 Teoria triangular da relação processual

10 Pressupostos processuais: pressupostos de existência e pressupostos de Validade
10.1 Pressupostos processuais
10.1.1 Pressupostos de existência da relação processual
10.1.1.1 Pressupostos subjetivos de existência do processo
10.1.1.2 Pressuposto objetivo de existência do processo
10.2 Pressupostos de validade da relação processual
10.2.1 Pressupostos de validade subjetivos do processo
10.2.1.1 Pressupostos de validade em relação às partes
10.2.1.2 Pressupostos de validade em relação ao juiz
10.2.2 Pressupostos de validade objetivos do processo

11 Defesa contra o processo
11.1 Questões sobre o processo
11.2 Conceito de exceção como sinônimo de defesa
11.2.1 Alegações contra o processo
11.2.2 Modalidades de defesa no processo civil
11.2.3 Modalidades de defesa no processo penal
11.2.4 Tratamento das questões no Código de Processo Civil
11.2.5 Questão processual e objeção processual
11.2.6 Modos de alegação das questões processuais
11.2.7 Exceção e objeção no direito positivo civil e penal
11.2.8 Exceções na Consolidação das Leis do Trabalho
Bibliografia

CAPÍTULO 8 - CONTEÚDO OBJETIVO DO PROCESSO
1 Problemática do mérito
1.1 Mérito na doutrina tradicional

2 Mérito e lide
2.1 Mérito na doutrina de Carnelutti
2.2 Mérito na doutrina de Liebman
2.3 Lide total e lide parcial
2.4 Configuração do pedido na doutrina de Liebman
2.5 Julgamento parcial do mérito

3 Mérito em matéria penal
3.1 Conceito de mérito em matéria penal

4 Defesa contra o mérito
4.1 Defesa direta contra o mérito
4.2 Defesa indireta contra o mérito
4.3 Conceito substancial de exceção

5 Pontos prejudiciais e questões prejudiciais
5.1 Conceito de questão prejudicial
5.2 Visão pragmática das questões prejudiciais
5.3 Características das questões prejudiciais
5.4 Categorias de questões prejudiciais

6 Questões preliminares e questões prejudiciais
6.1 Ponto comum entre questões preliminares e prejudiciais
6.2 Diferenças entre questões preliminares e prejudiciais
6.3 Questões prejudiciais e coisa julgada
Bibliografia

CAPÍTULO 9 - COMPOSIÇÃO SUBJETIVA DO PROCESSO

Sujeitos processuais
1.1 Sujeitos principais do processo
1.2 Sujeitos secundários do processo
1.3 Sujeitos sui generis do processo

2 Partes: generalidades, conceito; princípios informativos
2.1 Sujeitos parciais do processo
2.2 Configuração da relação processual: simples e litisconsorcial
2.3 Sujeitos da relação processual e da relação material
2.4 Conceito civilista de parte
2.5 Concepção moderna de parte
2.6 Denominação das partes no processo
2.7 Princípios informativos das partes

3 Pluralidade de partes, ativa e passiva. Litisconsórcio
3.1 Conceito de litisconsórcio
3.2 Classificação do litisconsórcio
3.2.1 Litisconsórcio ativo, passivo e misto
3.2.2 Litisconsórcio inicial e ulterior
3.2.3 Litisconsórcio necessário e facultativo
3.2.4 Litisconsórcio unitário e não unitário

4 Intervenção de terceiros
4.1 Conceito de terceiro
4.1.1 Intervenção de terceiros no processo
4.1.2 Espécies de intervenção de terceiros
4.1.3 Espécies de assistência
4.1.3.1 Assistência simples
4.1.3.2 Assistência litisconsorcial
4.1.4 Conceito de interesse jurídico
4.1.5 Interesse de fato ou econômico
4.1.6 Diferença entre assistência simples e litisconsorcial
4.1.6.1 Natureza jurídica do assistente litisconsorcial
4.1.7 Denunciação da lide
4.1.8 Chamamento ao processo
4.1.9 Desconsideração da personalidade jurídica
4.1.10 Amícus curiae

5 Substituição processual e legitimação extraordinária

6 Diferenças entre representação, substituição e sucessão processual
6.1 Representação processual
6.2 Substituição processual
6.3 Sucessão processual

7 Limites de incidência da autonomia da vontade: o poder dispositivo
7.1 Poder dispositivo da parte no processo civil
7.2 Poder dispositivo no processo trabalhista
7.3 Poder dispositivo no processo penal
Bibliografia

CAPÍTULO 10 - MORFOLOGIA DO PROCESSO

1 Distinção entre processo e procedimento
1.1 Conceito de processo na ciência do direito
1.2 Conceito de procedimento
1.3 Classificação dos procedimentos
1.3.1 Procedimentos cíveis
1.3.2 Procedimentos penais
1.3.3 Procedimentos trabalhistas

2 Princípios processuais
2.1 Conceito de princípio

3 Princípios informativos do processo
3.1 Princípio lógico
3.2 Princípio jurídico
3.3 Princípio político
3.4 Princípio econômico

4 Princípios fundamentais do processo
4.1 Princípio da iniciativa da parte
4.2 Princípio do impulso oficial
4.3 Princípio do contraditório
4.3.1 Contraditório substancial
4.4 Princípio inquisitório ou inquisitivo
4.5 Princípio dispositivo
4.6 Princípio da lealdade processual
4.7 Princípio da publicidade
4.8 Princípio da preclusão
4.9 Princípio da eventualidade
4.10 Outros princípios processuais
4.10.1 Princípio da inafastabilidade
4.10.2 Princípio da duração razoável do processo
4.10.3 Princípio da boa-fé objetiva
4.10.4 Princípio da cooperação
4.10.5 Princípio da paridade de tratamento
4.10.6 Fins sociais da lei e exigências do bem comum
4.10.7 Princípio da proibição de decisão-surpresa
4.10.8 Princípio da fundamentação
4.10.9 Princípio da publicidade

5 Princípios procedimentais
5.1 Procedimento oral
5.2 Princípios informativos do procedimento oral
5.2.1 Princípio da imediação
5.2.2 Princípio da identidade física do juiz
5.2.3 Princípio da concentração
5.2.4 Princípio da irrecorribilidade das interlocutórias

6 Tipologia do processo
6.1 Classificação do processo
6.1.1 Processo de conhecimento
6.1.1.1 Processo de conhecimento declaratório
6.1.1.2 Processo de conhecimento constitutivo
6.1.1.3 Processo de conhecimento condenatório
6.1.2 Processo de execução
6.2 Processo individual

6.3 Processo coletivo
6.3.1 Direito subjetivo e interesse legítimo

6.4 Processo social

6.5 Processos penal, trabalhista e civil

6.6 Processo penal acusatório, inquisitório e misto
Bibliografia

CAPÍTULO 11 - DISCIPLINA NORMATIVA DO PROCESSO

1 Norma jurídica
1.1 Leis substantivas e leis adjetivas
1.2 Normas materiais e normas processuais
1.2.1 Normas materiais
1.2.2 Normas processuais
1.2.2.1 Divisão das normas processuais

2 Fontes do direito processual

3 Interpretação e integração da norma processual
3.1 Interpretação do ponto de vista objetivo
3.1.1 Interpretação gramatical ou literal
3.1.2 Interpretação lógica ou teleológica
3.1.3 Interpretação sistemática
3.1.4 Interpretação histórica
3.2 Interpretação do ponto de vista subjetivo
3.2.1 Interpretação autêntica
3.2.2 Interpretação doutrinária
3.2.3 Interpretação judicial
3.3 Interpretação do ponto de vista dos resultados
3.3.1 Interpretação extensiva
3.3.2 Interpretação restritiva
3.4 Outras formas de interpretação
3.5 Integração da norma processual
3.5.1 Analogia
3.5.2 Costumes
3.5.3 Princípios gerais de direito
3.5.4 Equidade

4 Limitações espaciais e temporais na aplicação da norma processual
4.1 Princípio da territorialidade
4.2 Conflito temporal de leis processuais
4.2.1 Disposições finais e transitórias do Código de Processo Civil
4.3 Sistemas de solução dos conflitos de normas processuais
4.3.1 Sistema da unidade processual
4.3.2 Sistema das fases processuais
4.3.3 Sistema do isolamento dos atos processuais
4.4 Ultratividade das leis processuais

5 Aplicação das normas processuais
5.1 Leis processuais nacionais e estrangeiras
5.2 Projeto de normas transnacionais
5.3 Ausência de normas nos demais processos
Bibliografia

CAPITULO 12 - DINÂMICA DO PROCESSO

1 Dinamicidade do processo
1.1 Fases ou momentos do processo
1.2 Impulso processual
1.2.1 Autodinâmica e heterodinâmica

2 Fatos, atos e negócios jurídicos processuais
2.1 Fato e fatos jurídicos
2.1.1 Fato jurídico processual e sua classificação
2.1.1.1 Fato juridicamente irrelevante
2.1.1.2 Fato jurídico lato sensu e ato jurídico
2.1.1.3 Ato jurídico stricto sensu
2.1.1.4 Negócio jurídico processual
2.2 Caracterização do ato processual

3 Princípios informativos dos atos processuais
3.1 Princípio da legalidade
3.2 Princípio da publicidade
3.3 Princípio da instrumentalidade
3.4 Princípio da sanabilidade

4 Tempo dos atos processuais. Prazos e caducidades
4.1 Conceito de prazo
4.2 Prazo e termo
4.3 Classificação dos prazos
4.3.1 Prazo dilatório e prazo peremptório
4.3.2 Prazo legal, judicial e convencional
4.3.3 Prazo comum, especial e individual
4.3.4 Prazo próprio e prazo impróprio

5 Revelia e preclusão
5.1 Revelia no processo
5.1.1 Efeitos da revelia no processo
5.2 Preclusão de prazos
5.2.1 Espécies de preclusão
5.2.1.1 Preclusão temporal
5.2.1.2 Preclusão lógica
5.2.1.3 Preclusão consumativa

6 Perfeição e eficácia do ato processual: teoria das nulidades
6.1 Irregularidade do ato processual
6.2 Nulidade processual e sistemas de nulidades
6.2.1 Qualquer defeito acarreta nulidade
6.2.2 Nulidade resulta de declaração da lei
6.2.3 Nulidade varia conforme a gravidade do vício
6.3 Princípios informativos das nulidades
6.3.1 Princípio da causalidade
6.3.2 Princípio da instrumentalidade das formas
6.3.3 Princípio do interesse
6.3.4 Princípio da economia processual
6.4 Ato processual inexistente

7 Ordem cronológica na prática de atos processuais

8 Calendário para a prática de atos processuais
Bibliografia

CAPÍTULO 13 - PROVA

1 Prova
1.1 Origem e significado vulgar de prova
1.2 Conceito lógico e jurídico de prova
1.3 Conceito de prova na doutrina
1.4 Sentidos objetivo e subjetivo da prova
1.5 Conceito de prova judiciária

2 Objeto, função e destinatário da prova
2.1 Objeto da prova judiciária
2.2 Função da prova judiciária
2.3 Destinatários da prova judiciária

3 Classificação das provas
3.1 Prova pessoal
3.2 Prova real
3.3 Prova direta
3.4 Prova indireta
3.5 Prova testemunhal
3.6 Prova documental
3.7 Prova material
3.8 Prova casual
3.9 Prova pré-constituída

4 Meios probatórios: pressupostos e limitações
4.1 Fixação dos fatos no processo
4.1.1 Prova no processo penal
4.1.2 Prova no processo civil

5 Natureza do direito probatório
5.1 Natureza jurídica da prova

6 Distribuição do ônus probatório: significado
6.1 Conceito de ônus probatório
6.2 Distribuição estática da prova
6.3 Ônus da prova na doutrina

7 Critérios formais de distribuição do ônus probatório
7.1 Critério de Carnelutti
7.2 Critério de Chiovenda
7.3 Critério de Betti
7.4 Problemática do ônus probatório

8 Critério material de distribuição do ônus probatório
8.1 Repartição do ônus da prova
8.1.1 Fato constitutivo do direito
8.1.2 Fato impeditivo do direito
8.1.3 Fato modificativo do direito
8.1.4 Fato extintivo do direito
9 Dinamização e inversão do ônus da prova
9.1 Distribuição dinâmica da prova
9.1.1 Dinamização do ônus da prova
9.1.2 Momento de inversão do ônus da prova

10 Fatos como objeto da prova
10.1 Fatos que carecem de prova
10.1.1 Prova de fatos controvertidos
10.1.2 Prova de fatos relevantes
10.1.3 Prova de fatos determinados
10.2 Fatos que não carecem de prova
10.2.1 Fatos incontroversos
10.2.2 Fatos evidentes
10.2.3 Fatos impertinentes
10.2.4 Fatos irrelevantes ou inconcludentes
10.2.5 Fatos impossíveis
10.2.6 Fatos indeterminados
10.2.7 Fatos notórios
10.2.8 Fatos possíveis com prova impossível
10.2.8.1 Natureza da impossibilidade da prova

11 Prova de fatos negativos
11.1 Problemática da prova de fato negativo

12 Prova do direito

13 Motivos de prova, meios de prova e procedimento probatório
13.1 Motivos de prova
13.2 Meios de prova
13.3 Procedimento probatório
13.4 Eficácia objetiva e atendibilidade da prova

14 Alcance do procedimento probatório. Princípios probatórios
14.1 Fases ou momentos do procedimento probatório
14.1.1 Proposição da prova
14.1.2 Admissão da prova
14.1.3 Produção da prova
14.2 Princípios informativos da oralidade
14.2.1 Princípio da identidade fisica do juiz
14.2.2 Princípio da concentração da prova
14.2.3 Princípio da imediação
14.2.4 Outros princípios probatórios
14.2.4.1 Princípio da unidade da prova
14.2.4.2 Princípio da vedação da prova ilícita
14.2.4.3 Princípio da comunhão da prova
14.2.4.4 Princípio do in dubio pro reo
14.2.4.5 Princípio da persuasão racional

15 Produção antecipada da prova
15.1 Ata notarial

16 Sistemas de valoração das provas
16.1 Sistemas de avaliação das provas
16.1.1 Sistema positivo ou legal
16.1.2 Sistema da íntima convicção
16.1.3 Sistema da persuasão racional

17 Verdade no processo: verdade formal e verdade material
17.1 Princípio da verdade formal
17.2 Princípio da verdade material
Bibliografia

CAPÍTULO 14 - SENTENÇA

1 Introdução ao estudo da sentença: atos ordinatórios e atos decisórios
1.1 Atos processuais do juiz
1.1.1 Classificação dos atos do juiz
1.1.1.1 Despachos ordenatórios
1.1.1.2 Despachos interlocutórios
1.1.1.3 Decisões terminativas
1.1.1.4 Decisões definitivas
1.2 Atos processuais do juiz no processo civil
1.2.1 Sentença
1.2.2 Decisão interlocutória
1.2.3 Despachos
1.3 Atos do juiz nos processos penal e trabalhista

2 Conceito de sentença
2.1 Sentença no processo romano
2.2 Sentença no processo medieval
2.3 Derivação etimológica do vocábulo "sentença”
2.4 Sentença na doutrina

3 Gênese lógica da sentença
3.1 Construção silogística da sentença
3.2 Conceito de subsunção
3.3 Sentença contém vários silogismos

3.4 Conceito de sentença para Couture
4 Natureza da atividade judicial na emissão da sentença
4.1 Sentença como ato de inteligência do juiz
4.2 Sentença como ato de inteligência e vontade
4.3 Elemento essencial e característico da sentença
4.4 Resposta de Alfredo Rocco às críticas à sua teoria
4.5 Sentença na concepção de Chiovenda
4.6 Sentença na concepção de Lopes da Costa

5 Função da sentença
5.1 Sentença como ato de criação do direito objetivo
5.1.1 Teoria de Bülow
5.1.2 Teoria de Carnelutti
5.2 Sentença como ato de criação do direito subjetivo
5.3 Doutrina sobre a função declaratória da sentença
5.3.1 Lacunas na lei e integração das normas jurídicas

6 Sentença como ato processual e como fato processual. Efeitos da sentença
6.1 Sentença como ato jurídico processual
6.1.1 Publicação da sentença no processo civil
6.1.2 Publicação da sentença no processo trabalhista
6.1.3 Publicação da sentença no processo penal
6.2 Efeitos principais da sentença como ato processual
6.3 Efeitos secundários da sentença como fato processual

7 Classificação da sentença
7.1 Sentença declaratória
7.2 Sentença constitutiva
7.3 Sentença condenatória
7.4 Sentenças sujeitas a cumprimento forçado

8 Requisitos ou elementos essenciais da sentença
8.1 Componentes essenciais da sentença
8.1.1 Relatório
8.1.2 Fundamentos da sentença
8.1.2.1 Necessidade de fundamentação
8.2 Parte dispositiva da sentença
8.2.1 Dispositivo direto e dispositivo indireto

9 Efeitos da sentença na interferência das jurisdições
9.1 Prevalência da jurisdição penal sobre a civil
9.2 Quando a sentença penal não se projeta no cível
9.3 Fixação de danos civis pela sentença penal
9.4 Sentença penal e coisa julgada no cível
9.5 Decisão no juízo criminal e processo trabalhista
Bibliografia.

CAPÍTULO 15 - RECURSO

1 Recurso
1.1 Derivação etimológica da palavra «recurso"
1.2 Sentido técnico-processual do termo "recurso”
1.3 Notas características do recurso
1.4 Conceito de recurso na doutrina

2 Duplo grau de jurisdição.
2.1 Recurso e dualidade de instâncias

3 Natureza jurídica do recurso
3.1 Concepção do recurso como ação
3.2 Concepção do recurso como direito distinto da ação

4 Pressupostos recursais
4.1 Pressupostos recursais objetivos
4.1.1 Recorribilidade da decisão
4.1.2 Tempestividade do recurso
4.1.3 Singularidade do recurso
4.1.4 Adequação do recurso
4.1.5 Observância da forma legal
4.1.6 Motivação do recurso
4.1.7 Preparo do recurso
4.2 Pressupostos subjetivos do recurso
4.2.1 Legitimação para recorrer
4.2.2 Interesse jurídico em recorrer

5 Sucumbência
5.1 Conceito de sucumbente
5.1.1 Sucumbência como gravame para a parte
5.1.2 Sucumbência em função do pedido
5.2 Classificação da sucumbência
5.2.1 Sucumbência única e múltipla
5.2.2 Sucumbência direta e reflexa
5.2.3 Sucumbência total e parcial

6 Fundamento do recursos
6.1 Erro de procedimento
6.2 Erro de julgamento

7 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
7.1 Tribunal conhece ou não conhece do recurso
7.2 Tribunal dá ou nega provimento ao recurso

8 Efeitos do recurso
8.1 Efeito suspensivo do recurso
8.2 Efeito devolutivo do recurso
8.3 Efeito extensivo
8.4 Efeito retratativo do recurso

9 Modos de impugnação das decisões
9.1 Impugnação por meio de recurso e por ação autônoma
9.2 Principal reflexo da interposição do recurso
9.2.1 Reiteração e iteração da relação processual

10 Classificação dos recursos
10.1 Classificação quanto à natureza
10.2 Classificação quanto à iniciativa recursal
10.3 Classificação quanto à extensão do recurso
10.4 Classificação quanto à autonomia do recurso
10.5 Classificação quanto ao poder de retratação do juiz
10.6 Classificação quanto ao fundamento recursal

11 Tipologia recursal
11.1 Teoria do recurso indiferente
11.2 Modalidades de recurso no processo civil
11.2.1 Mandado de segurança como sucedâneo recursal
11.2.2 Medidas de quase recurso..
11.3 Modalidades de recurso no processo penal
11.4 Modalidades de recurso no processo trabalhista

12 Incidentes recursais
12.1 Assunção de competência
12.2 Arguição de inconstitucionalidade
12.3 Resolução de demandas repetitivas
12.4 Reclamação
12.5 Recursos extraordinário e especial repetitivos

13 Proibição de reformatio in pejus
Bibliografia

CAPITULO 16- COISA JULGADA

1 Natureza jurídica da sentença recorrível
1.1 Ato jurídico sujeito a condição suspensiva
1.2 Ato jurídico sujeito a condição resolutiva
1.3 Mera situação jurídica ou simples ato do magistrado
1.4 Ato jurisdicional por excelência
1.5 Ato imperativo do Estado-juiz
1.6 Ato jurídico sujeito a revogação
1.7 Ato jurídico sujeito a condição suspensiva ou resolutiva

2 Escorço histórico da coisa julgada
2.1 Coisa julgada no processo romano
2.2 Coisa julgada no processo medieval
2.3 Novos contornos dados à coisa julgada por Liebman

3 Coisa julgada: coisa julgada formal e coisa julgada material
3.1 Coisa julgada formal
3.2 Coisa julgada material

4 Justificação da coisa julgada
4.1 Fundamento político da coisa julgada
4.2 Fundamento jurídico da coisa julgada
4.2.1 Principais teorias sobre o fundamento jurídico da coisa Julgada
4.2.1.1 Teoria da presunção de verdade
4.2.1.2 Teoria da ficção da verdade
4.2.1.3 Teoria da força legal substancial da sentença
4.2.1.4 Teoria da eficácia da declaração
4.2.1.5 Teoria da vontade do Estado
4.2.1.6 Teoria da extinção da obrigação jurisdicional do Estado
4.2.1.7 Teoria da sentença como lei especial
4.2.1.8 Teoria da qualificação dos efeitos da sentença
4.2.1.8.1 Eficácia natural da sentença
4.2.1.8.2 Autoridade de coisa julgada

5 Limites objetivos da coisa julgada
5.1 Coisa julgada no processo civil
5.1.1 Coisa julgada e questões prejudiciais
5.2 Relação entre o dispositivo e os fundamentos da sentença

6 Limites subjetivos da coisa julgada
6.1 Coisa julgada em relação às partes na demanda
6.2 Teorias sobre a extensão da coisa julgada a terceiros
6.2.1 Teoria da identidade objetiva da relação jurídica
6.2.2 Teoria da representação
6.2.3 Teoria da identidade da posição jurídica
6.2.4 Teoria da subordinação da posição jurídica
6.2.5 Teoria dos efeitos reflexos da coisa julgada
6.2.5.1 Categorias de terceiros em relação ao processo

7 Teoria da eficácia natural da sentença
7.1 Distinção entre eficácia natural da sentença e coisa julgada
7.1.1 Princípios básicos da teoria de Liebman

8 Projeção da coisa julgada penal na esfera cível e vice-versa
8.1 Prevalência da jurisdição penal sobre a cível
8.1.1 Teoria da unidade da jurisdição
8.1.2 Teoria da ficção da representação
8.1.3 Teoria da predominância do princípio inquisitório no processo penal
8.1.4 Necessidade de evitar julgados contraditórios
Bibliografia

CAPÍTULO 17 - EXECUÇÃO

1 Execução e processo
1.1 Autonomia do processo de execução

2 Pressupostos processuais na execução
2.1 Pressupostos genéricos e específico do processo de execução
2.2 Competência no processo de execução
2.3 Objeto do processo de execução
2.3.1 Lide de pretensão insatisfeita
2.4 Condições da ação de execução

3 Defesa na execução
3.1 Natureza jurídica dos embargos à execução

4 Execução e jurisdição
4.1 Caráter substitutivo da execução
4.2 Natureza da execução penal

5 Exceção (ou alegação) de pré-executividade
5.1 Construção doutrinária do instituto
5.2 Problemática da exceção de pré-executividade

6 Cumprimento de sentença
6.1 Cumprimento de sentença penal, arbitral e estrangeira
6.2 Cumprimento parcial da sentença: parte líquida e ilíquida
Bibliografia

BIBLIOGRAFIA GERAL