Fintechs, bancos digitais e meios de pagamento:

[ Livros ] Série: . v. 2 Publicado por : Quartier Latin, (São Paulo:) Detalhes físicos: 307 p. ISBN:9786555750218. Ano: 2020 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
342.234 F516 (Percorrer estante) 1 Disponível 2022-0068
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SUMÁRIO
PREFÁCIO
NOTA DO COORDENADOR
APRESENTAÇÃO DOS AUTORES

I ESTRATÉGIAS PARA A REDUÇÃO DE BARREIRAS À ENTRADA NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
João Manoel Pinho de Mello

II A TAXA DE REEMBOLSO DE INTERCÂMBIO E A EXPERIÊNCIA REGULATÓRIA NO BRASIL E NO MUNDO
Maria Beatriz Peilegrino

III O ANTEPROJETO DA NOVA LEI CAMBIAL E AS PERSPECTIVAS PARA AS FINTECHS NO BRASIL
Gabriela Vieira & Rafael Bufacchi
1. Considerações preliminares
2. Contribuições do Anteprojeto da Nova Lei Cambial
3. Perspectivas para as Fintechs no Brasil
4. Considerações finais
5. Referências bibliográficas

IV BIG TECHS: A ENTRADA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA NO SETOR FINANCEIRO?
Loise Nascimento
1. Big techs, fintechs e insurtechs
2. Big techs e grandes bancos: complementares ou rivais?
3. Qual a melhor porta de entrada das big techs?
4. Open Banking: uma mudança de paradigmas
5. Como o avanço de big techs contribui em questões como riscos no ecossistema de Open Banking?
6. Open Everything: Open Banking, Open Finance e Open Data. Desafios e oportunidades para big techs
7. Conclusão. Big Techs, bancos e a expansão dos serviços financeiros. O que muda no nosso sistema atual?
Referências

V PROBLEMÁTICA E CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS ARRANJOS DE PAGAMENTO DE PROPÓSITO LIMITADO
Pedro Erales
1. Arranjos de pagamento de propósito limitado: regulamentação e problemática
2. É possível construir um conceito de arranjo de pagamento de propósito limitado com base na regulamentação vigente?
3. Conclusões
4. Referências bibliográficas

VI PAGAMENTOS E SISTEMA FINANCEIRO EVOLUÇÃO RECENTE E TENDÊNCIAS
Reinaldo Le Grazie
1. Introdução
2. Evolução dos Sistemas de Pagamentos
3. Transformações e Inovação
4. Grandes Tendências e olhando para frente

VII A REGULAMENTAÇÃO DEFINITIVA DO USO DOS RECEBÍVEIS DE CARTÃO COMO GARANTIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Gabriel Coben & Marina Baptista Andrade
1. Introdução: o advento do Modelo Definitivo
2. Modelo Definitivo: a regulamentação permanente e efetiva
2.1. A construção do Modelo Definitivo
2.2. Objetivos e definições
2.3. Direitos e deveres aplicáveis à atuação das Instituições Financeiras
2.4. Direitos e deveres aplicáveis à atuação das Instituições Credenciadoras e Subcredenciadoras
2.5. Direitos e deveres aplicáveis à atuação das Entidades Registradoras de Recebíveis de Cartão
3. Modelo Definitivo vs. Modelo de Transição: principais diferenças e potenciais avanços
4. Conclusões
Referências Bibliográficas

VIII A IMPORTÂNCIA DO SUBCREDENCIADOR E A APLICABILIDADE DE UMA LICENÇA ESPECÍFICA PARA O SEU FUNCIONAMENTO
Mareska Tiveron Salge de Azevedo
1. Os Subcredenciadores e o Comércio Eletrônico
2. Os Subcredenciadores e os Credenciadores
3. A figura dos Subcredenciadores junto ao BACEN
4. Democratização do Sistema Financeiro e Competição na Prestação de Serviços Financeiros
5. Conclusão
Bibliografia

IX PANORAMA - STABLECOINS
Rosine Kadamani
1. Definição
2. Origem
3. Contextualização - do Bitcoin às Stablecoins
4. Motivos de interesse para estabilização de preços
5. Mecanismos de estabilização dos preços
6. Projetos em destaque
7. Dando um zoom em um tipo de Stablecoins: as CBDCs
8. Outros pontos de atenção
10. Considerações finais

X ASPECTOS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO NOS ARRANJOS DE PAGAMENTO
Alexandre Evaristo Pinto & Marcos Shigueo Takata
1. Introdução
2. Dos Arranjos de Pagamento no Direito Brasileiro
3. Da Tributação das Operações de Crédito
4. Conclusões

XI AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES E ARRANJOS DE PAGAMENTO: CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DA VOLUMETRIA DE TRANSAÇÕES
Vinicius Assis
Volumetria de arranjos de pagamento
Volumetria de Instituições de Pagamento
Conclusão

XII CONTRATOS ELETRÔNICOS, BIOMETRIA E QR CODES: As NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO NO SISTEMA
FINANCEIRO E POSSÍVEIS IMPACTOS NA SEGURANÇAJURÍDICA,
Evelyn Bueno
Introdução
1. Linha do tempo da regulação dos contratos eletrônicos no Direito brasileiro
2. Biometria e QR Codes: novas formas de contratar
2.1. A Utilização de Dados Biométricos como Instrumento de Autenticidade dos Contratos Eletrônicos
2.2. A Disseminação dos QR Codes como Instrumentos para Realização de Pagamentos
3. Contratos e insegurança jurídica no sistema financeiro
3.1. Conceituação
3.2. Impacto dos Custos de Transação
3.3. Impacto Econômico da Insegurança Jurídica nos Contratos
4. Conclusão
Bibliografia

XIII O OPEM BANKING E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: A RESPONSABILIDADE PELA REMESSA DE DADOS PESSOAIS
Paulo Saio
1. A tutela de proteção de dados pessoais no Brasil: a Lei no 13.709/2018
2. Open banking o sistema financeiro aberto e seus desafios de responsabilização
3. Conclusão
Referências

XIV O PROJETO DE LEI DA NOVA LEI DE CÂMBIO E OS IMPACTOS PARA FINTECHS
Carlos Cornet Scharfstein & Ana Beatriz Wiechmann Elvezis
1. Introdução
2. Breve histórico da regulação cambial
3. Como operam as fintechs de câmbio atualmente e suas limitações
4. O projeto da Nova Lei de Câmbio
5. Os impactos do PL de Câmbio sobre as fintechs
6. Conclusão

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