Mercados de distribuição e varejo de combustíveis líquidos [recurso eletrônico]/

[ Livros ]
Autores adicionais: Resende, Guilherme Mendes ; Editor
Série: Cadernos do Cade . n. 16 Publicado por : CADE, (Brasília:) Detalhes físicos: 137 p. il. Ano: 2022 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
662.6 M553 (Percorrer estante) Disponível 2022-0083
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Inclui bibliografia

1. INTRODUÇÃO

2. Panorama da cadeia produtiva do petróleo
2.1. O Mercado Nacional de Produção e Refino de Petróleo
2.1.1 Panorama da produção nacional de derivados de petróleo
2.2. O Mercado de Distribuição Combustíveis Líquidos Automotivos no Brasil
2.3. O Mercado de Revenda de Combustíveis Líquidos Automotivos no Brasil

3. O MERCADO DE ETANOL NO BRASIL

4. REGULAÇÃO SETORIAL PARA OS MERCADOS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
4.1 Principais marcos regulatórios para o setor de petróleo e seus derivados

5. ATOS DE CONCENTRAÇÃO NOS MERCADOS DE DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS: A JURISPRUDÊNCIA DO CADE NO PERÍODO DE 2013 a 2021
5.1 Mercados Relevantes nos Segmentos de Distribuição e Comercialização de Combustíveis Líquidos
5.1.1. Distribuição e revenda de combustíveis líquidos
5.2 Aferição de Participações de Mercado nos Segmentos de Distribuição e Comercialização de Combustíveis Líquidos
5.3 Análise das Condições de Entrada nos Segmentos de Distribuição Comercialização de Combustíveis Líquidos
5.4 Análise da Rivalidade nos Mercados do Setor de Combustíveis
5.5 Integração vertical
5.6 Análise de Eficiências

6. CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
6.1 - PA nº 08012.010215/2007-96: Cartel de Revenda de Combustíveis Líquidos em Caxias do Sul/RS
6.2 - PA nº 08700.000547/2008-95 e 08012.007301/2000-38: condutas anticompetitivas no mercado de combustíveis de Teresina/PI
6.3 - PA nº 08012.001003/2000-41: Cartel na revenda de combustíveis de Londrina/PR
6.4 - PA nº 08012.002959/1998-11: Cartel na revenda de combustíveis de Manaus/AM
6.5 - PA nº 08012.004472/2000-12: Cartel na revenda de combustíveis em Bauru/SP
6.6 - PAs nº 08012.004573/2004-17 e 08012.007149/2009-39: Cartel de revenda de combustíveis em Santa Maria/RS
6.7 - PA nº 08012.011668/2007-30: Cartel no mercado de revenda de combustíveis de Londrina/PR
6.8 - PA nº 08012.011042/2005-61: Influência à adoção de conduta comercial uniforme nos mercados de revenda de gasolina comum em Bauru/SP e Marília/SP
6.9 - PA nº 08012.004736/2005-42: Fixação de preço de revenda e influência à adoção de conduta comercial uniforme no município de São Carlos/SP
6.10 - PA nº 08012.008847/2006-17: cartel na revenda de combustíveis na região metropolitana de Vitória/ES
6.11 - PA nº 08700.000649/2013-78: cartel no mercado de combustíveis de Uberlândia/MG
6.12 - PA nº 08700.002821/2014-09: cartel de combustíveis em São Luís (MA)
6.13 - PA nº 08700.010769/2014-64: cartel de combustíveis em Belo Horizonte (MG)
6.14 – PA nº 08700.009879/2015-64: O cartel de combustíveis em Joinville/SC
6.15 - IA nº 08012.008859/2009-86 : O cartel de combustíveis no Distrito Federal

7. ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA: CONTRIBUIÇÕES DO CADE PARA O SETOR DE COMBUSTÍVEIS
7.1 Contribuições do Cade em relação à regulação de mercados de combustíveis
7.1.1 Permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos
7.1.2 Repensar a proibição de verticalização do setor de varejo de combustíveis
7.1.3 Extinguir a vedação à importação de combustíveis pelas distribuidoras
7.1.4 Fornecer informações aos consumidores do nome do revendedor de combustível, de quantos postos o revendedor possui e a quais outras marcas está associado
7.1.5 Aprimorar a disponibilidade de informação sobre a comercialização de combustíveis para o aperfeiçoamento da inteligência na repressão à conduta colusiva
7.2 Contribuições do Cade em relação à tributação nos mercados de combustíveis
7.2.1 Repensar a substituição tributária do ICMS
7.2.2 Repensar o imposto ad rem
7.3 Contribuições de caráter geral
7.3.1. Permissão de postos autosserviços
7.3.2. Repensar as normas sobre o uso concorrencial do espaço urbano

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

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