Mercado de transporte aéreo de passageiros e cargas [recurso eletrônico]/

[ Livros ]
Autores adicionais: Resende, Guilherme Mendes ; Editor
Série: Cadernos do Cade . n. 5 Publicado por : CADE, (Brasília : ) Detalhes físicos: 158 p. il. Ano: 2017 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
387.7 M553 (Percorrer estante) Disponível 2022-0094
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1. Introdução

2. O mercado de transporte aéreo de passageiros e cargas
2.1. Considerações gerais sobre concorrência no mercado de transporte aéreo
2.2. A configuração do mercado brasileiro
2.2.1. A oferta por serviços aéreos
2.2.2. A demanda por serviços aéreos
2.2.3. Capacidade ociosa no transporte aéreo
2.2.4. Participação e concentração de mercado
2.2.5. Composição de receitas e custos
2.3. Organização setorial e regulação
2.3.1. A administração pública do transporte aéreo
2.3.2. A regulação dos serviços
2.4. Implicações concorrenciais
2.4.1. Barreiras à entrada e à operação
2.4.2. Características gerais de concorrência no transporte aéreo

3. Defesa da concorrência aplicada ao mercado de transporte aéreo no Brasil
3.1. Análise crítica de aspectos gerais necessários para a defesa da concorrência no mercado de transporte aéreo sob a ótica do Cade
3.1.1. A evolução das discussões sobre a delimitação de mercado relevante no transporte aéreo de passageiros e cargas
3.1.2. Avaliação de exercício de poder de mercado, barreiras à entrada e eficiências
3.2. Avaliação do histórico de julgamentos em atos de concentração no mercado de transporte aéreo de passageiros e cargas
3.2.1. A evolução da análise dos processos de Codeshare
3.2.2. Fusões, aquisições, constituição de joint ventures: posicionamentos relevantes do Cade
3.2.2.1. Avaliação dos atos de concentração aprovados sem restrições pelo Cade
Posicionamento em casos de fusão/aquisição sem restrições no mercado de transporte aéreo de passageiros
Posicionamento em casos de fusão/aquisição sem restrições no mercado de transporte aéreo de cargas
Posicionamento em casos de metal neutrality com aprovação sem restrições
3.2.2.2. Em busca de remédios: avaliação dos casos de aprovação, com restrição, de fusões/aquisições, JV e JBA
Remédios adotados pelo Cade em casos de fusão/aquisição de empresas aéreas
Remédios em casos de criação de joint ventures para o uso de soluções de TI em vendas de passagens aéreas
Remédios para a constituição de acordos de metal neutrality
3.3. Análise do histórico de apuração de práticas anticompetitivas na aviação civil comercial
3.3.1. Condutas unilaterais: a prática de preços predatórios no transporte aéreo
3.3.2. Cartelização de procedimentos no transporte aéreo brasileiro
3.3.2.1. Combinação de preços de passagens aéreas
3.3.2.2. Discriminação de venda concertada
3.3.2.3. Divisão de mercado e redução de oferta de voos
3.3.2.4. Práticas colusivas vinculadas ao adicional de combustível (Fuel Surcharge)
3.3.3. Outras práticas anticompetitivas correlatas

4. Conclusões

5. Referências

6. Anexos

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