Mercado de serviços portuários [recurso eletrônico]/

[ Livros ]
Autores adicionais: Resende, Guilherme Mendes ; Editor
Série: Cadernos do Cade . n. 4 Publicado por : CADE, (Brasília : ) Detalhes físicos: 77 p. il.
Assunto(s): Mercado portuário
Ano: 2017 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
987.1 M553 (Percorrer estante) Disponível 2022-0095
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Inclui bibliografia.

1. INTRODUÇÃO

2. O SETOR PORTUÁRIO NO BRASIL
2.1 A DINÂMICA DO SETOR PORTUÁRIO
2.2 INTEGRAÇÕES VERTICAIS ENVOLVENDO TERMINAIS PORTUÁRIOS
2.3 ECONOMIAS DE ESCALA NO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTÊINERES E OS EFEITOS SOBRE OS PORTOS

3. BREVE HISTÓRICO DA REGULAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO
3.1 A LEI DE MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS (LEI Nº 8.630/1993)
3.2 OS ÓRGÃOS REGULADORES DA ATIVIDADE PORTUÁRIA
3.3 A NOVA LEI DOS PORTOS (LEI Nº 12.815/2013)
3.4 SERVIÇOS DE PRATICAGEM
3.5 COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE SEGREGAÇÃO E ENTREGA DE CARGAS

4. AS ANÁLISES DO CADE EM PROCESSOS RELATIVOS AO SETOR PORTUÁRIO
4.1 ATOS DE CONCENTRAÇÃO NOS MERCADOS DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS JULGADOS NO CADE
4.1.1 Mercado Relevante
4.1.1.1 Dimensão do produto: terminais portuários
4.1.1.2 Dimensão geográfica: concorrência intraporto e concorrência interporto
4.1.2 Aferição de poder de mercado
4.1.3 Possibilidade de entrada de novos competidores
4.1.4 Análise de rivalidade
4.1.5 Integração vertical
4.1.6 Análise de eficiências
4.1.7 Condições para a aprovação dos atos de concentração
4.2 CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS INVESTIGADAS PELO CADE
4.2.1 Conduta concertada e criação de barreiras à entrada no mercado de serviços de operação portuária
4.2.2 Condutas relativas ao transporte de mercadorias movimentadas em terminais portuários
4.2.3 Condutas relativas à cobrança de serviços no mercado de armazenagem
4.2.3.1 Cobranças sobre o serviço de segregação de contêineres com destinação a outros terminais alfandegados
4.2.3.2 Cobrança de valores relativos a medidas de segurança previstas no ISPS Code
4.2.3.3 Cobrança de valores relativos à armazenagem de contêineres submetidos ao regime de Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA)

5. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS

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