Índice

Prefácio

Introdução

Agradecimentos

Abreviações e Acrônimos

Resumo Executivo

1 Visão Geral
1.1 Histórico do Projeto de Avaliação Concorrencial no Brasil
1.2. Os benefícios da concorrência e da remoção de obstáculos
1.3. Resumo das principais constatações
Referênces
Notas

2 Setor de aviação civil
2.1. Visão geral do setor da aviação civil
2.2. Administração de aeroportos
2.3. Receita dos aeroportos
2.4. Serviços auxiliares ao transporte aéreo
2.5. Alocação de slots
2.6. Pessoal da aviação civil
Anexo 2.A. Leilões de slots e comercialização de slots
Anexo 23. Quantificação do impacto nas passagens aéreas de facilitar a entrada nos
mercados de distribuição de combustível de aviação
References
Notas

3 Setor portuário
3.1. Visão geral e definição do setor portuário
3.2. Prestação de serviços portuários
3.3. Órgão Gestor de Mão de Obra
3.4. Taxa de Serviço de Segregação e Entrega
Anexo 3.A. Quantificação na praticagem
Anexo 3.B. Quantificação no pool de trabalhadores
References
Notas

4 Achados horizontais sobre os setores de aviação civil e portuário
4.1. Simplificação regulatória
4.2. Autorização para as empresas estrangeiras atuarem no Brasil
4.3. Licitações e contratos públicos
Referências
Notas
Anexo A. Metodologia