Sumário
Parte I
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Capítulo 1 O UNIVERSO DOS CONTRATOS
1. A Importância dos Contratos e a sua Evolução Histórica
2. O Conceito e a Natureza Jurídica dos Contratos. O Diálogo das Fontes
3.Distinções Terminológicas
4. A Visão Geral dos Contratos no Código Civil
5.A Forma e a Prova dos Contratos

Capítulo 2 OS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS
1.Introdução: O Estado Principiológico
2. Princípio da Autonomia. Da Autonomia da Vontade à Autonomia Privada
3.Princípio do Relativismo ou da Relatividade dos Efeitos do Contrato
3.1.Estipulação em Favor de Terceiros ou Contrato em Favor de Terceiro
3.2. Promessa de Fato de Terceiro, Contrato por Terceiro ou Contrato por Outrem
3.3.Contrato com Pessoa a Declarar ou a Nomear
3.4.Contrato com Eficácia Protetiva para Terceiros e Teoria do Contrato Social
4.Princípio da Força Obrigatória, Intangibilidade ou Força Vinculante dos Contratos. O Pacta Stint Servanda
4.1.Teoria da Imprevisão
5.Princípio da Boa-Fé
5.1. Conceitos Parcelares da Boa-Fé Objetiva
5.1.1. Nemo Porest Venire Contra Factum Propríum. A Proibição do Comportamento Contraditório
5.1.2.Supressio e Surrectio
5.1.3.Tu Quoque
5.1.4.Exceptio doli
5.1.5.Cláusula de Stoppel ou de Esroppel
5.1.6.Duty to Mitigate tlie Own Loss.
5.1.7. Narchfrlst
6.Princípio da Função Social dos Contratos. A Tutela Interna e Externa do Crédito
7.Princípio da Equivalência Material ou da Justiça Contratual

Capítulo 3 FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
1.A Importância dos Contratos e a sua Evolução Histórica
2. Tranativas, Negociações Preliminares ou Fase de Pontuação (Ponruazione)
3.Proposta, Oferta ou Policitação
4.Aceitação ou Oblação

Capítulo 4 A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
1.Noções Introdutórias
2.Regras de Interpretação
3. A Interpretação dos Contratos de Adesão

Capítulo 5 CONTRATO PRELIMINAR
Introdução, Conceito e Natureza Jurídica
2.Disciplina Jurídica no Vigente Código Civil
3.Classificação do Contrato Preliminar
4.É Possível a Promessa de Doação
5. A Promessa de Compra e Venda de Imóveis e o Direito Real de Aquisição

Capítulo 6 VÍCIOS REDIBITÓRIOS
r. Conceito e Elementos Caracteriza dores
2.Tutela Jurídica do Lesado

Capítulo7 EVICÇÃO
i. Conceito. Fundamento e Personagens
2.Requisitos Configuradores da Evicção
3.Direitos do Evicto
4. Como Exercitar a Prerrogativa da Evicção?

Capítulo 8 A EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO (EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS)
1.Introdução, Conceito e Natureza Jurídica
2.Elementos Caracteriza dores
3.Restrição da Aplicação do InsIituto
4.Exceção de Reforço de Garantia
5.Adimplemenito Substancial ....

Capítulo 9 EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
1.Introdução
2.Sistematização do Tema
3. Extinção Natural (Normal) dos Contratos
4.Extinção Anormal dos Contratos
4.1.Extinção Anormal por Causa Anterior ou Contemporânea à Formação do Contrato
4.2.Extinção Anormal por Causa Superveniente a Formação dos Contratos
4.2.1.Resilição
4.2.2.Resolução
4.23.Rescisão
4.2.4.O Distrato Imobiliário .

Capítulo 10 O DIREITO INTERTEMPORAL E OS CONTRATOS

Parte II CONTRATOS EM ESPÉCIE

Capítulo 1 COMPRA E VENDA
1.Nota Introdutória: Conceito e Natureza jurídica
2.Elementos da Compra e Venda
2.1.Consentimento
2.1.1.Venda de Ascendente para Descendente
2.1.2. Venda de Imóvel por, Pessoa Casada: Outorga Conjugal
2.1.3. Venda entre cônjuges
2.1.4. Venda de Bem Condominial e Venda de Fração Ideal de Condomínio
2.1.5. Nulidade cia Venda Realizada por Administrador de Bens Alheios
2.2. Preço
2.3. Coisa
3. Efeitos Principais da Compra e Venda
3.1. Vícios Redibitórios
3.2.Perda ou Deterioração da Coisa
3.3.Despesas com a Tradição e com o Registro Civil
4.Situações Especiais de Compra e Venda
4.1.Venda por Amostras
4.2.Venda ad corpus e Venda ad mensuram
5.Cláusulas Especiais (Adjetas) na Compra e Venda
5.1Retrovenda
5.2.Venda à Contento e Venda Sujeita à Prova
5.3.Preempção ou Preferência Convencional
5.4.Venda com Reserva de Domínio
5.5.Venda sobre Documentos
5.6.Venda de Coisas Conjuntas
6. Venda de Bens Públicos

Capítulo 2 TROCA OU PERMUTA (ESCAMBO, BARGANHA OU PERMUTAÇÃO)
1. Conceito, Classificação e Natureza Jurídica
2. Sujeitos e Objeto
3. Regime Jurídico: Aplicação Subsidiária das Normas da Compra e Venda

Capitulo 3 CONTRATO ESTIMATÓRIO
1.Conceito e Histórico
2. Modalidade Obrigacional: Obrigação Alternativa ou Facultativa?
3.Características
4.Regras Específicas

Capítulo 4 DOAÇÃO
1.Nota Introdutória: Conceito e Natureza jurídica
1.1.O Problema da Aceitação
2.Objeto da Doação
3.Promessa de Doação
4.Espécies de Doação
5.Restrições Legais .
6.Da Extinção do Contrato de Doação: Hipóteses Gerais e Hipóteses Específicas
6.1.Revogação por Descumprimento de Encargo
6.2.Revogação Por Ingratidão do Donatário

Capitulo 5 LOCAÇÃO DE COISAS
i. Nota Introdutória: Conceito. Elementos e Natureza jurídica
2.Obrigações do locador
3.Obrigações do locatário
4.Locação por Tempo Determinado
5. A Alienação do Bem Durante a locação
6. A Morte dos Contratantes
7.Legislação Extravagante: Locação de Imóveis Urbanos
7.1.Incidência da Norma
7.2.A Solidariedade e a Sublocação
7.3.O Prazo de Vigência do Contrato e a Vênia Conjugal
7.4.As Hipóteses de Desfazimento do Contrato e as Situações em que o Contrato Não Será Extinto
7.5. O Aluguei
7.6.Obrigações do Locador
7.7. Obrigações do Locatário
7.8.Direito de Preferência
7.9.As Benfeitorias
7.10.Garantias Locatícias
7.11.Penalidades Criminais e Civis
7.12.Locação Residencial
7.13.Locação Para Temporada
7.14.Locação Não Residencial. A Renovação Compulsória
7.15, Aspectos Processuais
8.Extinção da Locação

Capítulo 6 EMPRÉSTIMO
1.Nota Introdutória: Conceito e Natureza jurídica
2.Do Comodato e seu Regime Jurídico
2.1.Caracteres do Contrato de Comodato
2.2.Dos Direitos e Deveres do Comodatário
2.3.Dos Direitos e Deveres do Comodante
2.4.Extinção do Comodato
3.Do Mútuo e do seu Regime Jurídico
3.1.Mútuo Feneratício (Oneroso)
3.2.Extinção do Mútuo

Capítulo 7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.Nota Introdutória: Direito do Trabalho x Direito Civil. O Art. 114 da CF e o Art. 593
do CC. Conceito e Natureza Jurídica da Prestação de Serviço
2.O Objeto da Prestação de Serviço
3.A Forma e a Assinatura a Rogo
4.A Retribuição (Remuneração, Preço, Honorários, Soldadas ou Salário): Fixação e Momento do Pagamento
5.A Duração do Contrato e a Possibilidade de Renovação
6.A Extinção do Contrato

Capítulo 8 EMPREITADA
1. Nota Introdutória. Conceito. Sujeitos e Natureza Jurídica da Empreitada
2.Modalidades de Empreitada
2.1.Empreitada de Lavor
2.2.Empreitada Mista ou de Materiais
2.3.Empreitada por Administração
2.4.Engineering
3. A Conclusão da Obra e a Responsabilidade Civil
4.Do Preço da Empreitada
5. Extinção da Empreitada

Capítulo 9 MANDATO
1. Nota Introdutória: Conceito, Natureza Jurídica e Diferença entre Mandato e Procuração
2. Mandato Expresso x Mandato Tácito
3.Classificação
3.1. Quanto à Origem: Mandato Legal, Judicial e Convencional
3.2.Quanto à Remuneração
3.3.Quanto aos Sujeitos
3.4.Quanto à Forma
3.5.Quanto aos Poderes: Geral e Especial
4. O Mandato no Plano da Eficácia
4.1. Atos Praticados por quem não Tenha Mandato
4.2. Os Atos Praticados pelo Mandatário em Nome Próprio (e não em Nome do Mandante)
4.3.O Direito de Retenção
4.4. O Exercício em Excesso dos Poderes cio Mandato
4.5.A Legitimação para Celebrar Mandato Substabelecimento
5. Mandato Judicial
6. Das Obrigações do Mandatário
7. Das Obrigações do Mandante
8. Irrevogabilidade do Mandato
8.1. A Irrevogabilidade Relativa ou Mitigada pela Autonomia Privada
8.2. A Irrevogabilidade Absoluta ou Imposta por Norma de Ordem Pública
9. Da Extinção do Mandato

Capítulo10 COMISSÃO
1. Histórico e Conceito
2. Remuneração
3. Diferenciações Relevantes
3.1. Contrato de Comissão versus Contrato de Mandato
3.2. Contrato de Comissão versus Contrato de Agência e Distribuição
3.3. Contrato de Comissão versus Contrato de Corretagem
3.4. Contrato de Comissão versus Contrato Estimatório
3.5. Contrato de Comissão versus Contrato de Franquia
4.Direitos e Deveres do Comissário
5.Direitos e Deveres do Comitente
6.Extinção

Capítulo 11 AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
1. Histórico e Conceito
2.Traços Marcantes do Contrato de Agência
3. Traços Marcantes do Contrato de Distribuição
4. Remuneração
5.Extinção do Contrato

Capitulo 12 CORRETAGEM
i. Histórico e Conceito
2. Sujeitos do Contrato de Corretagem
3. Características do Contrato de Corretagem
4.Direitos e Deveres do Corretor
5.Remuneração do Corretor
6. Extinção do Contrato de Corretagem

Capítulo 13 TRANSPORTE
1.Introdução:Histórico e Importância do Tema
2.Conceito e Natureza jurídica
3.Espécies de Transporte
4.Disposições Gerais do Contrato de Transporte
5.Transporte de Pessoas
6.Transporte de Coisas ou de Mercadorias
7.Direitos e Deveres do Transportador
8.Direitos e Deveres do Passageiro

Capítulo 14 CONSTITUIÇÃO DE RENDA
1.Conceito
2.Características
3.Da Vigência da Constituição de Renda
4. Um Específico Regramento de Nulidade
5.Do Direito e Obrigações dos Contratantes
6. Hipóteses de Extinção

Capítulo 15 FIANÇA
1. Notas Introdutórias: Conceito e Características
2.Espécies de Fiança
3. Requisitos Subjetivos e Objetivos da Fiança Convencional
4. Efeitos da Fiança
4.1. Benefício de Ordem ou Excussão
4.2. Fiança Conjunta - Também Chamada de Coletiva ou Cofiança - e o Benefício De Divisão
4.3. Sub-rogação Legal
4.4. Direito de Execução do Fiador em Virtude de Credor Desidioso
5. Extinção ou Exoneração da Fiança

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS