Dezembro/2002

RESUMO

O Brasil tem uma longa história de intervenção do Estado na Economia. A cultura que predominou no país até recentemente era baseada no controle de preços e possuía um viés antimercadoria. Nesse tipo de ambiente não havia lugar para a política de concorrência.
Após apenas oito anos de política de concorrência - a Lei n° 8.884 foi editada em 1994 - ainda é muito cedo para afirmar que a concorrência é um valor para a sociedade brasileira. Nesse contexto, o posicionamento estratégico no campo das comunicações é percebido pelas autoridades antitrustes brasileiras como um importante aliado. Ele tem desempenhado papel de destaque no fortalecimento da "cultura da concorrência" no país e, como consequência, no adequado cumprimento das provisões da Lei de Defesa da Concorrência.