Ensaios Sobre Economia e Direito da Concorrência/
- São Paulo: Singular, 2002.
- 238 p.
ÍNDICE
POLÍTICA ANTITRUSTE: UM ENFOQUE SCHUMPETERIANO Mario Luiz Possas, Jorge Fagundes, João Luiz Pôndé 1.Introdução 2. Políticas antitruste na abordagem tradicional 3. Economia antitruste no enfoque Schumpeteriano: elementos conceituais 3.1. O processo de concorrência 3.2. Monopólio, oligopólio e poder de mercado 3.3. Concentração e barreiras à entrada 3.4. Eficiência e inovação 4. Conclusão Bibliografia
O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E SEUS FUNDAMENTOS Luis Fernando Schuartz 1.Considerações Preliminares 2. As Razões do Direito da Concorrência 2.1. Valorização do capital, assimetrias e incerteza 2.2. justiça social, racionalidade e Direito da Concorrência
OS CONCEITOS DE MERCADO RELEVANTE E DE PODER DE MERCADO NO ÂMBITO DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA Mario Luiz Possas 1.Introdução 2.Mercado relevante: definição 3. Fatores estruturais da definição: elasticidades da demanda e da oferta 4. Distinção analítica entre oferta potencial e entrada no mercado relevante 5. Poder de mercado e oligopólio na conceituação de mercado relevante 6. Conclusões Bibliografia
ILÍCITO ANTITRUSTE E ACORDOS ENTRE CONCORRENTES Luis Fernando Schuartz 1."Bem-Estar Social" e Ilícito Antitruste 2. O Real Significado da Distinção entre a Regra Per Se e a "Regra da Razão" 3. Acordos Horizontais: Tipologia e Análise 3.1. Os cartéis hard-core 3.2. Acordos de Colaboração entre Concorrentes
DIREITO E ECONOMIA NA ANÁLISE DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS Maria Tereza Leopardi Mello, Mario Luiz Possas 1.introdução 2.Os objetivos da defesa da concorrência 3.Abuso de poder e regra da razoabilidade 3.1. A noção de abuso de poder econômico 3.2. Per se vs. regra da razoabilidade 4.A caracterização de infração - interpretação do art. 20 da Lei 8.884/94 4.1. A posição dominante como requisito implícito 4.2. A eficiência como critério de decisão 5.A avaliação dos efeitos líquidos de condutas anticompetitivas 5.1. Condutas anticompetitivas horizontais 5.2. Condutas anticompetitivas verticais: economizando custos de transação 6.Conclusão Bibliografia
ECONOMIA INSTITUCIONAL: CUSTOS DE TRANSAÇÃO E IMPACTOS SOBRE A POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA Jorge Fagundes, João Luiz Pondé 1.Introdução 2. Instituições e Custos de Transação 2.1. Pressupostos Comportamentais 2.2. Unidade de Análise 2.3. Custos de Transação 2.4. Instituições e Estruturas de "Governance" 3. Política de Defesa da Concorrência e Custos de Transação 3.1. Política de Defesa da Concorrência Tradicional 3.2. Defesa da Concorrência e Custos de Transação 4. Conclusões Bibliografia
DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO DE SETORES DE INFRA-ESTRUTURA EM TRANSIÇÃO Mario Luiz Possas, Jorge Fagundes, João Luiz Pondé 1.Introdução 2.Do monopólio natural à concorrência: pressupostos e implicações para a regulação (a) Os pressupostos teóricos (b) Do monopólio natural ao oligopólio (c) Implicações para a regulação e seus instrumentos (d) Problemas regulatórios na transição (e) A importância da transição (1) Aspectos estratégicos 3.Defesa da Concorrência, Desregulamentação e Setores de Infra-estrutura (a) Monopólios Naturais, Mercados Contestáveis e Desregulamentação (b) Controle sobre práticas verticais (c) Atos de concentração (d) Competição por Concessões 4.Conclusões Bibliografia
ECONOMIA NORMATIVA E EFICIÊNCIA: LIMITAÇÕES E PERSPECTIVAS NA APLICAÇÃO ANTITRUSTE Mano Luiz Possas 1.introdução 2.O enfoque tradicional e suas limitações 2.1. Eficiência alocativa e análise de bem-estar: três problemas metodológicos e uma limitação 2.2. Aplicação à análise da concorrência: a conceituação das “eficiências" compensatórias no âmbito antitruste 3.Novas perspectivas: da eficiência dinâmica à eficiência seletiva 3.1. Eficiência alocativa intertemporal e outros elementos dinâmicos de análise 3.2. Concorrência Schumpeteriana e "eficiência. seletiva": esboço de uma proposta 4.Conclusão Bibliografia