Sumário
Prefácio
Diogenes Gasparini

Capítulo Primeiro
Noções gerais sobre registro de preços
Joel de Menezes Niebuhr
1 Conceito de registro de preços
2 Vantagens do registro de preços
2.1 Objetos de difícil previsibilidade
2.2 Controle eficaz dos estoques
2.3 Controle de qualidade
2.4 Flexibilidade em relação às regras de duração contratual previstas no artigo 57 da Lei n° 8.666/93
3 Legislação sobre registro de preços
4 Cabimento do registro de preços
4.1 Registro de preços para obras e serviços de engenharia
4.2 Registro de preços para bens e serviços de informática
4.3 Objetos que não admitem a utilização do registro de preços

Capítulo Segundo
Licitação para registro de preços
Edgar Guimarães
1 Planejamento da licitação para registro de preços
1.1 Fases da licitação
1.2 Especificidades da fase preparatória da licitação para registro De preços
2 Definição de quantitativos
3 Pesquisa de mercado
3.1 A estimativa de valor e a fixação de preço máximo
3.2 A metodologia para estimar o valor da licitação
4 Reserva orçamentária
5 Modalidades de licitação
5.1 Adoção da modalidade em razão da natureza do objeto
6 Critérios de julgamento
6.1 Tipos de licitação e suas aplicações
6.2 Os possíveis tipos nas licitações para registro de preços
6.3 O julgamento da licitação pela oferta de maior desconto
7 Registro de preços para mais de uma entidade da Administração Pública
7.1 Vantagens do registro de preços para várias entidades
8 Edital da licitação para registro de preços
8.1 A importância do edital e seu caráter vinculativo
8.2 Regras a serem observadas na elaboração do edital
8.3 Anexos do edital de licitação
8.4 Competência para assinar o edital
9 Aprovação do edital
9.1 Finalidade, competência e extensão da análise jurídica
9.2 Prazo para análise das minutas dos editais
9.3 O caráter decisório e vinculativo da manifestação da assessoria jurídica
9.4 A elaboração de minutas-padrão de editais
10 Publicidade do edital
10.1 Meios de divulgação dos avisos de licitação
10.2 Prazos mínimos de publicidade
10.3 Alteração do edital após a publicidade
11 Fase de aprovação da licitação
11.1 Homologação
11.2 Revogação
11.3 Anulação
11.4 Fracasso e deserção
11.5 Adjudicação do objeto em licitações para registro de preços

Capítulo Terceiro
Ata de registro de preços
Joel de Menezes Niebuhr
1 Ata de registro de preços
2 Conteúdo da ata de registro de preços
3 Formalização da ata de registro de preços
3.1 Aprovação da assessoria jurídica
3.2 Assinatura da ata de registro de preços
3.3 Publicação do extrato da ata de registro de preços na imprensa oficial
4 Prazo de validade e prorrogação da ata de registro de preços
5 Aditamento da ata de registro de preços
6 Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços
7 Cancelamento da ata de registro de preços

Capítulo Quarto
Adesão à ata de registro de preços
Joel de Menezes Niebuhr
1 Adesão à ata de registro de preços
2 Ofensa aos princípios de direito administrativo
2.1 Agravo ao princípio da legalidade
2.2 Agravo ao princípio da isonomia
2.3 Agravo ao princípio da vinculação ao edital
2.4 Agravo aos princípios da moralidade administrativa e da Impessoalidade
2.5 Agravo ao princípio da economicidade
3 A posição dos Tribunais de Contas
4 Procedimento para adesão à ata de registro de preços
5 Adesão à ata de registro de preços de entidades de esferas federativas distintas
6 Aditivos à ata de registro de preços aderida
7 Prazo de vigência da ata para o aderente
8 Responsabilidade da entidade aderente pela licitação pública
que precedeu à ata de registro de preços

Capítulo Quinto
Contrato administrativo decorrente de ata de registro de preços
Edgar Guimarães
1 Aplicação da sistemática da Lei n°8.666/93
2 Formalização do contrato administrativo
2.1 Competência para formalizar o contrato
2.2 Utilização de termo contratual ou instrumento equivalente
2.3 A questão da expressão "entrega imediata"
3 Publicidade do contrato administrativo
3.1 A publicidade como condição de eficácia do contrato
3.2 Conteúdo do extrato contratual
4 Duração do contrato administrativo
4.1 Regra geral e exceções
5 Alterações do contrato administrativo e seus limites
5.1 Requisitos legais para as alterações
6 Aplicação de sanção administrativa em decorrência da recusa do fornecedor em assinar o contrato administrativo
6.1 Providências a serem tomadas
6.2 Conseqüências da recusa do fornecedor
7 Aplicação de sanção administrativa em decorrência da inexecução do contrato administrativo

Capítulo Sexto
Registro de preços nas entidades do Sistema "5"
Edgar Guimarães
1 Questões introdutórias
1.1 Natureza jurídica das Entidades do Sistema "S"
1.2 Regime jurídico das licitações e contratos
2 Modalidades de licitação
2.1 Concorrência
2.2 Pregão
3 Julgamento das propostas
3.1 órgão julgador: espécies, composição e atribuições
3.2 Tipos de licitação e suas aplicações
3.3 Os possíveis tipos nas licitações para registro de preços
3.4 Inversão das fases da licitação
4 Publicidade do edital
4.1 Regras a serem observadas
5 Registro de vários fornecedores para um mesmo objeto
5.1 Condições para implementação
6 Homologação da licitação e providências subsequentes
6.1 Adjudicação em licitações para registro de preços
6.2 Assinatura do instrumento resultante da licitação
6.3 Vigência do registro de preços
7 Formalização da contratação
7.1 Utilização de termo contratual ou instrumento equivalente
7.2 Prazo de vigência do registro e duração do contrato
8 Cancelamento do preço registrado
8.1 Cancelamento do preço pelo descumprimento das obrigações assumidas no respectivo instrumento
8.2 Cancelamento do preço pela recusa do fornecedor em adequá-lo ao mercado
8.3 Cancelamento do preço por interesse da Entidade
8.4 A necessária observância do contraditório e da ampla defesa

Referências