Tutela dos direitos coletivos:

[ Livros ]
Autores adicionais: COSTA, Yvete Flávio da ; Organizadora
Publicado por : Cultura Acadêmica, (São Paulo:) Detalhes físicos: 196 p. ISBN:9788578932345. Ano: 2011 Tipo de Material: Livros
Tags desta biblioteca: Sem tags desta biblioteca para este título. Faça o login para adicionar tags.
Localização atual Classificação Exemplar Situação Previsão de devolução Código de barras Reservas do item
Biblioteca Agamenon Magalhães
341.4182 T966 (Percorrer estante) 1 Disponível 2021-0027
Total de reservas: 0

SUMÁRIO

Tutela dos Direitos Coletivos: Fundamentos e Pressupostos
Yvete Flávio da Costa
Talita Tatiana Dias Rampin

A tutela coletiva brasileira: análise dos procedimentos processuais coletivos e das figuras de acionamento judicial
Talita Tatiana Dias Rampin

Breves reflexões sobre a legitimação do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos, no âmbito do direito da criança e do adolescente
Paulo Henrique de Oliveira Arantes
Antonio Alberto Machado

Uma visão mais ampla quanto ao objeto e à legitimidade ativa do mandado de segurança coletiva: comentários sobre a Lei 12.016/2009
Júlio César de Lima Ribeiro
Alfredo José dos Santos

Compromisso de ajustamento de conduta ambiental: solução acorde
Caio Frederico Fonseca Martinez Perez
Élcio Trujillo

Legitimidade no direito processual coletivo brasileiro
Wagner Jacinto de Oliveira
Alexandre Walmott Borges

A litispendência nas ações coletivas
Maria Carolina Florentino Lascala
Riva Sobrado de Freitas

Direitos difusos e coletivos: uma análise sob a perspectiva de atuação do juiz
Naiara Souza Grossi
Yvete Flávio da Costa

O papel da bioética na tutela dos conflitos coletivos: reflexões sobre a ADPF 54 e anencefalia
Lillian Ponchio e Silva
João Bosco Penna

Limites subjetivos da coisa julgada na ação civil pública
Marcelly Fuzaro Gullo
Jete Jane Fioratti

A tutela coletiva no direito ambiental
Micheile Junqueira Tersi
Jorge Barrientos Parra

Razoabilidade e proporcionalidade na tutela jurisdicional penal e coletiva dos direitos humanos
Vinicius Fernandes Ormelesi
Yvete Flávio da Costa

Não há comentários para este material.

Acesse sua conta para postar um comentário.

Clique em uma imagem para visualizá-la no visualizador de imagem

    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo