SUMÁRIO

PREFACIO - MÁRCIO PUGLIESI
NOTA DOS AUTORES À 8ª EDIÇÃO
NOTA DOS AUTORES À 7ª EDIÇÃO
NOTA DOS AUTORES À 6ª EDIÇÃO
NOTA DOS AUTORES À 5ª EDIÇÃO
NOTA DOS AUTORES À 4ª EDIÇÃO
NOTA DOS AUTORES À 3ª EDIÇÃO
NOTADOS AUTORES À 2ª EDIÇÃO
INTRODUÇÃO

PARTE 1
TEORIA GERAL DO ESTADO

1.DIVISÃO GERAL DO DIREITO E POSIÇÃO DA TEORIA GERAL DO ESTADO

1.1 Considerações iniciais
1.2 Direito Natural e Direito Positivo
1.3 Ramos do Direito Positivo
1.3.1 Direito Público
1.3.2 Direito Privado
1.3.3 Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Posição da Teoria Geral do Estado na árvore do Direito Positivo

2. TEORIAS SOBRE A ORIGEM DA SOCIEDADE HUMANA

2.1 Conceito de sociedade
2.2 Teorias sobre os fundamentos da sociedade
2.2.1 A interpretação organicista da sociedade
2.2.2 A interpretação mecanicista da sociedade
2.2.3 A interpretação eclética da sociedade
2.3 Sociedade e Estado

3. ESTADO E DIREITO

3.1Considerações iniciais
3.2 Teoria monística
3.3 Teoria dualística
3.4 Teoria da gradação da positividade jurídica

4. CONCEITO DE ESTADO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS

4.1 Conceito de Estado
4.2 Elementos do Estado
4.2.1 Elementos materiais
4.2.1.1 População
4.2.1.2 Território
4.2.2 Elemento formal: governo
4.3 Características do Estado: soberania, nacionalidade e finalidade
4.3.1 A soberania
43.2 Nacionalidade
4.3.3 A finalidade do Estado - O bem comum

5. TEORIAS SOBRE A SOBERANIA DO ESTADO

5.1 Conceito de soberania
5.2 Teorias sobre a soberania
5.2.1 Teoria do direito divino
5.2.2 Teoria da soberania popular
5.2.3 Teoria da Soberania do Estado
5.3 Limitações do poder soberano

6. NAÇÃO E ESTADO

6.1 Conceito de Nação
6.2 Aspectos da Nação
6.2.1 Aspectos naturais
6.2.2 Aspectos histórico-culturais
6.2.3 Aspectos psicológicos

7. TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO

7.1 Considerações iniciais
7.2. Teorias da origem do Estado
7.2.1 Teoria da origem natural ou espontânea
7.2.2 Teoria da origem familiar
7.2.3 Teoria da origem patrimonial
7.2.4 Teoria da origem contratual
7.2.5 Teoria da força

8. NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS

8.1Considerações iniciais
8.2 Nascimento do Estado
8.2.1 Modo originário
8.2.2 Modos secundários
8.2.2.1 Divisão nacional
8.2.2.2 Divisão sucessora!
8.2.3 Modos derivados
8.2.3.1 Descolonização
8.2.3.2 Concessão dos direitos de soberania
8.3 Extinção do Estado
8.3.1Causas naturais
8.3.2 Conquista
8.3.3 Expulsão
8.3.4 Emigração
8.3.5 Renúncia da condição de Estado

9. FORMAS DE GOVERNO

9.1 Considerações preliminares
9. 1.1 Origem
9.1.2 Desenvolvimento
9.1.3 Extensão do poder
9.2 Classificação das formas de governo para alguns pensadores Classificação de Platão
9.2.2 Classificação de Aristóteles Classificação de Políbio
9.2.4 Classificação de Nicolau Maquiavel Classificação de Jean Jacques Rousseau
9.2.6 Classificação de Montesquieu Classificação de Hans Kelsen
9.3 Monarquia e República
9.3.2 Monarquia: características e subdivisões
9.3.2 República: características e subdivisões

10. FORMAS DE ESTADO

10.1 Considerações iniciais
10.2 Estados Simples
10.2.1 Estado Unitário
10.2.2 Federação
10.3 Estados compostos
10.3.1 Confederação
10.3.2 Comunidades de Nações
10.3.3 União pessoal
10.4 União Europeia - Confederação ou Federação?

11.O MUNICÍPIO

11.1 Histórico do Município
11.2 O Município no Brasil e a Constituição de 1988

12. SISTEMAS DE GOVERNO

12.1 Considerações iniciais
12.2 Regime parlamentarista de governo
12.3 Regime presidencialista de governo

13. SISTEMAS ELEITORAIS

13.1 Sufrágio
13.1.1 Quanto à extensão: universal e restrito
13.1.2 Quanto à igualdade: igual e desigual
13.2 O voto
13.2.1 Características do voto
13.3 Sistemas eleitorais
13.3.1 Sistema proporcional
13.3.2 Sistema majoritário
13.3.3 Sistema distrital

14. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: OS PARTIDOS POIJTICOS


14.1 Conceito
14.2 Histórico
14.3 Princípios
14.4 Sistemas partidários

15. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

15.1 Conceito e natureza
15.2 Breve histórico do sistema constitucional
15.3 Classificações e elementos da Constituição
15.4 Primazia da Constituição
15.4.1 Subordinação das normas à Constituição
15.4.2 O controle de constitucionalidade dos atos normativos
15.4.3 O estado de sítio e o estado de defesa

16. HISTÓRICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

16.1 A Constituição de 1824
16.2 A Constituição de 1891
16.3 A Constituição de 1934
16.4 A Constituição de 1937 (o Estado Novo)
16.5 A Constituição de 1946
16.6 A Constituição de 1967
16.7 A Constituição de 1988

17. O PREÂMBULO DAS CONSTITUIÇÕES

17.1 Considerações iniciais
17.2 O texto do preâmbulo
17.3 Texto complementar

18. O PODER CONSTITUINTE

18.1 Introdução
18.2 O Poder Constituinte originário
18.3 O Poder Constituinte derivado

19. O ESTADO E A ORDEM INTERNA

19.1 Considerações iniciais
19.2 Relações entre o Estado e a família
19.3 Relações entre o Estado e a escola
19.4 Relações entre o Estado e a empresa
19.5 Relações entre o Estado e as organizações profissionais
19.6 Relações entre o Estado e a Igreja

20. O ESTADO E A ORDEM INTERNACIONAL
20.1 Considerações iniciais
20.2 Organizações de finalidade específica
20.3 Organizações regionais
20.4 Organizações mundiais
20.4.1 Organização das Nações Unidas
20.4.2 Comitê Internacional da Cruz Vermelha
20.5 A importância do Estado na crise econômica mundial

21. AS DECLARAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

21.1 Direitos humanos
21.2 Declarações: seu significado
21.3 Principais declarações de direitos
21.3.1 Decálogo ou Dez Mandamentos (1490 a.C.)
21.3.2 Magna Charta (1215 d.C)
21.3.3 Petição de Direitos (1628)
21.3.4 A Lei de habeas corpus (1679)
21.3.5 Declaração de Direitos - BiI! of Rights (1689)
21.3.6 Declaração de Direitos da Virgínia (1776)
21.3.7 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789)
21.3.8 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
21.4 Textos complementares

PARTE II
CIÊNCIA POLÍTICA

22. CIÊNCIA POLÍTICA

22.1 Considerações iniciais
22.2 Conceito de Política e Ciência Política
22.3 Distinção e aproximação da Ciência, da Filosofia, da Política e o necessário afastamento do conhecimento vulgar
22.4 Objetivo
22.5 Método
22.6 Noções fundamentais: homem, sociedade e Estado
22.7 Ideologia
22.8 Ideologia e utopia
22.9 Produção social da ideologia

23. EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO

23.1 Considerações iniciais
23.2 Instituições e pensamento político na Antiguidade
23.2.1 O Estado na Antiguidade oriental
23.2.2 Instituições políticas gregas
23.2.2.1 O pensamento político grego
23.2.2.1.1 Platão (429-347 a.C.)
23.2.2.1.2 Aristóteles (384-322 a.C.)
23.2.3 instituições políticas romanas
23.2.3.1 O pensamento político romano
23.2.3.1.1 Cícero (106-43 a.C)
23.2.3.1.2 Santo Agostinho (354-430 d.C.)

24. EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO II

24.1 Instituições políticas medievais
24.2 O pensamento político medieval
24.2.1 São Tomás de Aquilo
24.2.2 Dante Alighieri
24.2.3 Marsílio de Pádua

25. EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO III

25.1 Instituições e o pensamento político na Idade Moderna
25.1.1 O Renascimento: o absolutismo
25.1.1.1 O pensamento político do Renascimento
25.1.2 O Antigo Regime (séc. XVI e séc. XVII)
25.1.2.1 O pensamento político do Antigo Regime
25.1.3 O Iluminismo (séc. XVIII)
25.1.3.1 Montesquieu e a teoria da tripartição dos poderes (1689-1755)
25.1.3.2 Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)
25.1.3.3 Immanuel Kant (1724-1804)

26. EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO IV

26.1 Instituições e pensamento político na Idade Contemporânea
26.1.1 A Revolução Francesa
26.1.1.1 A fase constitucional
26.1.1.2 A fase republicana
26.1.1.3 A fase ditatorial: o terror
26.1.1.4 A reação burguesa
26.1.1.5 O pensamento político na época da Revolução Francesa e a contrarrevolução
26.1.2 Instituições e pensamento político do liberalismo
26.1.2.1 O movimento de independência na América do Norte
26.1.2.2 Os movimentos autonomistas na América Latina
26.1.2.3 O princípio das nacionalidades (1830-1870)
26.1.2.4 A unificação da Itália
26.1.2.5 A unificação da Alemanha
26.1.3 Karl Marx: a reação antiliberal socialista

27. EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO V

27.1 Instituições políticas e economia capitalista: conflitos e crises
27.1.1 Os blocos europeus
27.1.2 A Primeira Guerra Mundial de 1914 a 1918
27.1.3 A Revolução Russa de 1917: o comunismo
27.1.4 O fascismo italiano de 1922
27.1.5 O nacional-socialismo ou nazismo na Alemanha em 1933
27.1.6 A ascensão americana
27.1.7 As causas da Segunda Guerra Mundial
27.2 O pensamento político no séc. XX
27.2.1 Charles Maurras (1868-1952)
27.2.2 Vladimir Ilitch Lenin (1870-1924)
27.2.3 Os neoliberais
27..2.4 O pensamento democrata-cristão
27.2.5 Hannah Arendt
27.3 Os acontecimentos do segundo pós-guerra
27.3.1 Um Pensador atual - Giorgio Agamben

28. EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DO PENSAMENTO POLÍTICO VI

28.1 Instituições e pensamento político brasileiro
28.1.1 Instituições políticas do Brasil colônia (1500-1822).
28.1.1.1 O pensamento político no Brasil colônia
28.1.2 Instituições políticas do Brasil império (1822-1889)
28.1.2.1 O pensamento político do Brasil império
28.1.3 Instituições políticas do Brasil república (1889 até hoje)
28.1.3.1 República Velha (1889-1930).
28.1.3.1 .1 República da espada (1889-1894)
28.1.3.1.2 República oligárquica (1894-1930)
281.3.2 A segunda república (1930-1936)
28.13.3 O Estado Novo (1937-1945)
28.1.3.4 A quarta república (1946-1964)
28.1.3.5 Regime militar (1964-1985)....
28.1.3.6 A nova república (1985 até hoje
28.1.4 O pensamento político do Brasil república
28.1.4.1 Euclides da Cunha (1866-1909)
28.1.4,2 Oliveira Vianna e Alberto Torres
28.1.4.3 Plinio Salgado (1895-1975)
28.1.4.4 Miguel Reale (1910-2006)
28.2 Texto complementar

29. A GLOBALIZAÇÃO E AS TENDÊNCIAS DA PÓS-MODERNIDADE

29.1 A era da globalização e seus desafios
29.2 A ciência política e o Estado na pôs-modernidade

30. TEORIAS DO GOLPE DE ESTADO

30.1 Considerações iniciais
30.2 Golpe e a Modernidade
30.3 Golpe e Direito

31. A DEMOCRACIA

31.1 Considerações Iniciais
31.2 Demo-Kratta: a democracia antiga
31.3 "O Segundo Advento da Democracia"
31.4 Democracia Liberal ou Constitucional

BIBLIOGRAFIA