Controle de concentrações envolvendo fundo de investimento no Brasil:

por Silva, Ednei Nascimento da
[ Livros ] Publicado por : Singular, (São Paulo:) Detalhes físicos: 282 p. Ano: 2022 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO
Agradecimentos
Prefácio
Introdução

1. A PREVENÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DO PODER ECONÔMICO VIA FUNDO DE INVESTIMENTO NO BRASIL
1.1. A concentração do poder econômico na perspectiva concorrencial
1.1.1. Dimensão do poder econômico e sua concentração
1.1.2. Origem e premissas constitucionais para o controle do poder econômico
1.1.3. Propósito da política de controle preventivo da concentração do poder econômica promoção do bem-estar
1.2. A estruturação de fundo de investimento e regulação no Brasil
1.2.1. Escopo de atuação dos fundos de investimento
1.2.2. Tipos de fundos de investimento
1.2.3. Organização dos fundos e governança dos fundos
1.3. Controle de concentrações no Brasil envolvendo fundos de investimento
1.3.1. Critérios gerais para notificação de atos de concentração
1.3.2. Caracterização de grupo econômico na regulamentação do CADE
1.3.3. Possíveis riscos concorrenciais decorrentes de concentrações envolvendo fundo de investimento
1.4. Lacunas e vácuos nos critérios de notificação de concentrações envolvendo fundos no Brasil
1.4.1. Histórico normativo e jurisprudência do CADE
1.4.2. Proporcionalidade e alinhamento entre os critérios para notificação e avaliação dos efeitos
1.4.3. Perspectiva lógico-sistemática

2. A GOVERNANÇA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO: A ATUAÇÃO DO GESTOR
2.1. Delimitação de grupo econômico na perspectiva da defesa da concorrência..
2.1.1. Dimensionamento do grupo econômico Pio Direito: aspectos. conceituais
2.1.2. Controle societário e o desafio de sua configuração
2.1.3. Influência e suas variantes
2.2. Breve histórico do entendimento do CADE
2.2.1. Tratamento dos fundos na vigência da Lei n° 8.884/94
2.2.2. Tratamento dos fundos no regime atualmente vigente - Lei n° 12.529120.11
2.2.3. Diretrizes e conceitos atuais referentes ao grupo econômico
2.3. Gestão de fundos de investimento: poderes e atribuições conferidas ao gestor
2.3.1. Atribuições gerais do gestor
2.3.2. O problema de agência e conflito de interesses
2.3.3. Poderes específicos do gestor
2.4. Atuação do gestor por tipo de fundo
2.4.1. FIA e FIM
2.4.2. FIP
2.4.3. FII
2.4.4. FDIC
2.4.5. Outros fundos e a reforma da regulamentação Da CVM

3. EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS SOBRE O CONTROLE E INFLUÊNCIA EXERCIDOS PELO GESTOR
3.1. Pesquisa nos julgados do CADE
3.1.1. Propósito e metodologia empregada
3.1.2. Dados sobre a configuração de grupo envolvendo o gestor
3.1.3. Dados sobre o controle e influência exercidos Pelo gestor
3.1.4. Dados sobre as concentrações econômicas envolvendo fundos
3.1.5. Outros dados apurados sobre fundos
3.1.6. Conclusão sobre os dados apurados
3.2. Seminário A Prevenção da Concentração de Poder Econômico via Fundo de Investimento
3.2.1. Propósito e escopo do seminário
3.2.2. Primeiro painel: configuração de grupo de fundo de investimento para o controle de concentrações no Brasil
3.2.3. Segundo painel: As atribuições do gestor de fundo de investimento
33. Avaliação e conclusão sobre a adequação da regulamentação do CADE
3.3.1. Premissas para avaliação e contextualização do papel do gestor
3.3.2. Evidências empíricas da influência do gestor no fluido de investimento
3.3.3. Conclusão sobre a adequação da atual regulamentação do CADE
3.4. Riscos e proposições de regulamentação
3.4.1. Aspectos e riscos a serem considerados na definição da regulamentação
3.4.2. Proposta de regulamentação intermediaria
3.4.3. Contrapontos à proposta de alteração e avaliação da manutenção da atual regulamentação

Conclusão
Referências doutrinárias/documentais
Referências legislativas e de atos normativos
Referências de julgados
Posfácio fundos de investimento
ANEXO - Síntese Esquemática

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