Cartilha antidumping/

[ Livros ] Publicado por : CNI, (Brasília:) Detalhes físicos: 110 p. Ano: 2013 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
343.08 C748 (Percorrer estante) 1 Disponível 2021-0035
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APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

1 SISTEMA DE DEFESA COMERCIAL BRASILEIRO

2 DUMPING E MEDIDAS ANTIDUMPING

3 QUANDO ABRIR UMA INVESTIGAÇÃO

4 O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO
4.1 Consultoria
4.2 Interação no pré-pleito
4.3 A organização interna das empresas

5 ELEMENTOS DA PETIÇÃO INICIAL

5.1 Condições mínimas
5.2 Grau de apoio e a representatividade da indústria
5.3 Confidencialidade de informações

6 INFORMAÇÕES DA PETIÇÃO INICIAL

6.1 Referentes ao produto
6.2 Similaridade e o produto fabricado no Brasil
6.3 Referentes à existência de dumping
6.4 Valor normal
6.5 Preço de exportação
6.6 Cálculo da Margem de Dumping
6.7 Referentes à existência de dano
6.8 Demonstrando a evolução das importações
6.9 Efeitos das importações
6.10 Impacto das Importações
6.11 Ameaça de dano
6.12 Nexo Causal

7 O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO
7.1 Abertura e determinação preliminar
7.2 Determinação preliminar
7.3 Medidas antidumping provisórias
7.4 Compromisso de preços
7.5 Encerramento da investigação e direitos antidumping definitivos
7.6 Encerramento da investigação sem aplicação de direitos antidumping
7.7 Interesse Público

8 AS REVISÕES

9 AVALIAÇÃO DE ESCOPO E REDETERMINAÇÃO

9.1 A avaliação de escopo
9.2 A redeterminação

10 RECURSOS

10.1 Recursos administrativos

10.2 Recursos judiciais

ANEXO A: RESUMO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO ANTIDUMPING
ANEXO B: ALTERNATIVAS AO REQUERIMENTO DE MEDIDAS ANTIDUMPING

GLOSSÁRIO

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