SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

I BASE TEÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA

1.1 TEORIA E GESTÃO DO RISCO
1.2 AUDITORIA EXTERNA OU INDEPENDENTE
1.3 AUDITORIA INTERNA
1.4 AUDITORIA LEGA
1.5 PADRONIZAÇÃO INTERNACIONA
1.6 CONCEITUAÇÃO DE CORPORATE GOVERNANCE
1.7 NOVOS PARADIGMAS DA CORPORATE GOVERNANCE
1.8 PRINCIPIOLOGIA DA CORPORATE GOVERNANCE
1.8.1 Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
1.8.1.1 Fairness
1.8.1.2 Disclosure
1.8.1.3 Accountability
1.8.1.4 Compliance
1.9 OS 8 P'S DA CORPORATE GOVERNANCE
1.9.1 Propriedade
1.9.2 Princípios
1.9.3 Propósitos
1.9.4 Papéis
1.9.5 Poder
1.9.6 Práticas
1.9.7 Pessoa
1.9.8 Perpetuidade

II FUNÇÕES DE AUDITORIA EXTERNA EM PROTEÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E TRANSNACIONAIS


2.1 INTERESSE PÚBLICO DA AUDITORIA
2.2 AUDITORIA NA UNIÃO EUROPEIA
2.3 PRINCIPAIS ESTRUTURAS SOCIETÁRIAS
2.3.1 Sociedades Anônimas
2.3.1.1 Sociedades anônimas europeias
2.3.1.2 Sociedades anônimas brasileiras
2.3.2 Sociedades por Quotas
2.3.2.1 Sociedades limitadas brasileiras
2.3.3 Empresas Familiares
2.3.4 Organizações Não Empresariais
2.3.5 Empresas Públicas
2.3.6 Parceria Público-Privada
2.3.7 Recuperação de Empresas
2.4 NOVA REGULAMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
2.5 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
2.5.1 Sarbanes-Oxlev Act
2.5.2 Dodd-Frank Act
2.6 LEGISLAÇÃO NACIONAL
2.7 CONSELHOS ESPECIALIZADOS
2.8 REVISORES OFICIAIS DE CONTAS
2.9 SOCIEDADES DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS
2.10 SALVAGUARDAS: INTEGRIDADE, INDEPENDÊNCIA E COMPETÊNCIA
2.11 CÓDIGO DE ÉTICA
2.12 INSTRUMENTOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
2.13 PREVENÇÃO ÀS FRAUDES
2.14 CONTROLE DE QUALIDADE
2.15 POLÍTICAS DE COOPERAÇÃO
2.16 IMPACTOS PRESENTES E FUTUROS

III CÓDIGOS DE MELHORES PRÁTICAS DE CORPORATE GOVERNANCE

3.1 BREVE HISTÓRICO
3.2 INTERNÁTIONAL CORPORATE GOVERNANCE NETWORK (GLOBAL)
3.3 UK CORPORA TE GOVERNANCE AND STEWARDSHIP CODES (REINO UNIDO)
3.4 REPORT OF THE NEW YORK STOCK EXCHANGE COMMISSON ON CORPORATE GOVERNANCE (ESTADOS UNIDOS)
3.5 OSFI'S CORPORATE GOVERNANCE GUIDELINE (CANADÁ)
3.6 CORPORATE GOVERNANCE PRINCIPLES AND RECOMMENDATIONS (AUSTRÁLIA)
3.7 JAPAN'S CORPORATE GOVERNANCE CODE (JAPÃO)
3.8 CONSULTATION CONCLUSIONS ON REVIEW OF THE CORPORATE GOVERNANCE CODE AND ASSOCIATED LISTING RULES (CHINA)
3.9 CORPORATE GOVERNANCE VOLUNTARY GUIDELINES (ÍNDIA)
3.10 RUSSIAN CODE OF CORPORATE GOVERNÁNCE (RÚSSIA)
3.11 KING CODE OF GOVERNANCE FOR SOUTH ÁFRJCA (ÁFRICA DO SUL)
3.12 CORPORATE GOVERNANCE CODE FOR SMALL AND MEDIUM ENTERPRISES (EMIRADOS ÁRABES)
3.13 PRINCIPLES OF CORPORATE GOVERNANCE (TURQUIA)
3.14 GERM4N CORPORA TE GOVERNANCE CODE (ALEMANHA)
3.15 SWISS CODE OF BEST PRACTICE FOR CORPORATE GOVERNANCE (SUÍÇA)
3.16 RECOMMENDATIONS ON CORPORATE GOVERNANCE (DINAMARCA)
3.17 THE NORWEGIAN CODE OF PRA CTICE FOR CORPORA TE GOVERNANCE (NORUEGA)
3.18 THE SWEDISH CORPORATE GOVERNANCE CODE (SUÉCIA)
3.19 AUSTRIAN CODE OF CORPORATE GOVERNANCE (ÁUSTRIA)
3.20 BELGIAN CODE ON CORPORATE GOVERNANCE (BÉLGICA
3.21 THE X PRINCIPLES OF CORPORATE GOVERNANCE OF THE LUXEMBOURG STOCK EXCHANGE (LUXEMBURGO)
3.22 CORPORATE GOVERRANCE CODE FOR CREDIT INSTITUTIONS AND INSURANCE UNDERTAKINGS (IRLANDA)
3.23 FINNISH CORPORATE GOVERNANCE CODE (FINLÂNDIA)
3.24 GUIDELINES ON CORPORATE GOVERNANCE (ISLÂNDIA)
3.25 BEST PRACTICE FOR GPW COMPANIES (POLÔNIA)
3.26 CORPORA TE GOVERNANCE CODE OF LISTED CORPORA TIONS (FRANÇA)
3.27 CODICE DI AUTODISCIPLINA (ITÁLIA)
3.28 CÓDIGO DE BUEN GOBIERNO DE IAS SOCIEDADES COTIZADAS (ESPANHA)
3.29 CÓDIGO DE MEJORES PRA'CTICAS CORPORATIVAS (MÉXICO)
3.30 CÓDIGO DE MEJORES PRA'CTJCAS DE GOBIERNO DE LAS ORGANIZACIONES PARA IA REPÚBLICA ARGENTINA (ARGENTINA)
3.31 CÓDIGO DE BUEN GOBIERNO (COLÔMBIA)
3.32 CÓDIGO DE BUEN GOBIERNO CORPORATIVO PARA IAS SOCIEDADES PERUANAS (PERU)
3.33 CORE PRINCIPLES OFA CORPORA TE GOVERNANCE FRAMEWORK (EBRD)
3.34 CÓDIGO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES (PORTUGAL)
3.34.1 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
3.34.2 Banco de Portugal
3.34.3 Bolsa de Lisboa (Euronext)
3.35 CÓDIGO DAS MELHORES PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (BRASIL)
3.35.1 Código Brasileiro de Governança Corporativa (Companhias Abertas)
3.35.2 Comissão de Valores Mobiliários
3.35.3 Novo Mercado
3.35.3.1 Nível 1
3.35.3.2 Nível 2
3.35.3.3 Bovespa mais
3.35.3.4 Câmara de arbitragem do mercado
3.35.3.5 Índice de sustentabilidade empresarial
3.35.3.6 Índice carbono eficiente
3.35.3.7 Índice de ações de governança corporativa diferenciada

IV PRINCIPAIS SISTEMAS GLOBAIS DE CORPORATE GOVERNANCE

4.1 MUNDIALIZAÇÃO DA CORPORATE GOVERNANCE
4.2 DIVISÃO EM BLOCOS
4.2.1 Outsider System
4.2.2 Insider System
4.3 SISTEMAS DE CORPORATE GOVERNANCE
4.3.1 Reino Unido
4.3.2 Estados Unidos
4.3.3 Canadá
4.3.4 Austrália
4.3.5 Japão
4.3.6 China e Ásia Emergente
4.3.7 Rússia
4.3.8 Alemanha
4.3.9 Europa Latina
4.3.10 América Latina
4.3.11 Brasil
4.4 INVESTIDORES INSTITUCIONAIS

V DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

5.1 TRIBUTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
5.2 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
5.3 RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
5.4 DIREITO INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS
5.5 DIRETRIZES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
5.6 DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
5.7 SUSTENTABILIDADE NAS EMPRESAS: PENSAR GLOBAL E AGIR LOCAL

CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
ANEXOS
NORMATIVO TÉCNICO A ADOPTAR PELA UNIÃO
EUROPEIA
PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS
ÍNDICE REMISSIVO