Direito penal:

por SERRANO JÚNIOR, Odoné
[ Livros ] Publicado por : Juruá, (Curitiba:) Detalhes físicos: 151 p. ISBN:9788536225739.
Assunto(s): Direito Penal
Ano: 2009 Tipo de Material: Livros
Tags desta biblioteca: Sem tags desta biblioteca para este título. Faça o login para adicionar tags.
Localização atual Classificação Exemplar Situação Previsão de devolução Código de barras Reservas do item
Biblioteca Agamenon Magalhães
341.5 S487d (Percorrer estante) 1 Disponível 2021-0006
Total de reservas: 0

SUMÁRIO

NOTA DO AUTOR

1 — CONDUTAS RELEVANTES PARA O DIREITO PENAL À LUZ DA COMPREENSÃO DE QUE CONDUTA É ALGO QUE TRANSMITE UM SIGNIFICADO

2 — AUSÊNCIA DE CONDUTA COMO CONCEITO PRÉ-TÍPICO DE EXCLUSÃO DE IMPUTAÇÃO
2.1 Atuação de animais
2.2 Processos da vida psíquica interna (pensamentos e desejos)
2.3 Atos reflexos
2.4 Força física irresistível provinda de outrem
2.5 Forças irresistíveis da natureza
2.6 Omissões penalmente relevantes não configuram ausência de conduta. Ausência de conduta nos crimes omissivos
2.7 Atos em estado de inconsciência
2.8 Estado de inconsciência voluntariamente procurado: Actio libera in causa

3 — IMPUTAÇÃO OBJETIVA
3.1 Método da substituição da conduta que criou risco desaprovado ao bem jurídico por uma hipotética conduta adequada ao Direito, com o fim de verificar se com esta se daria ou não lugar a um resultado idêntico
3.2 Imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios
3.3 Produção do resultado por causas alheias à conduta do agente
3.4 Imputação objetiva em condutas ligadas causalmente à produção do resultado, mas que visam diminuir o risco a que o bem jurídico protegido já sofre
3.5 Desvios causais
3.5.1 Desvio causal previsível
3.5.2 Desvio causal imprevisível
3.5.3 Desvio causal que não prejudica a imputação objetiva porque não elide a materialização do resultado pelo risco proibido criado pelo agente
3.5.4 A berratio ictus
3.5.5 Aberratio criminis

4 — AS CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DE RISCOS E DANOS COMO CAUSAS DE EXCLUSÃO DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
4.1 Legítima defesa
4.2 Estado de necessidade
4.3 Estrito cumprimento do dever legal
4.4 Exercício regular de direito
4.5 Consentimento do titular do bem jurídico

5 — REPROVAÇÃO PENAL: REQUISITOS PARA O JUÍZO DE CULPABILIDADE À CRIAÇÃO DE RISCOS NÃO PERMITIDOS
5.1 Capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento
5.1.1 Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado
5.1.2 Semi-imputabilidade
5.1.3 Embriaguez
5.1.4 Emoção e paixão
5.2 Exigibilidade de conduta diversa
5.2.1 Coação moral irresistível
5.2.2 Excessos não reprováveis
5.3 Consciência da ilicitude
5.3.1 Erro de proibição escusável
5.3.2 Erro de tipo essencial e invencível
5.3.3 Erro quanto à pessoa
5.3.4 Erro quanto ao objeto
5.3.5 Erro determinado por terceiro
5.3.6 Erro de tipo permissivo (discriminantes putativas)

6 — REPROVAÇÃO PENAL POR CRIME TENTADO 83
6.1 Crime consumado
6.2 Exaurimento
6.3 Cogitação, decisão e atos preparatórios atípicos
6.4 Início da punibilidade: atos preparatórios típicos e atos executivos
6.5 Crime tentado
6.6 Espécies de crimes que não admitem a modalidade tentada
6.7 Distinção entre atos preparatórios e atos executivos
6.8 Pena para o crime tentado
6.9 Crime impossível: a não punibilidade da tentativa inidônea....
6.10 Interrupção voluntária do iter criminis: desistência voluntária e arrependimento eficaz
6.10.1 Desistência voluntária
6.10.2 Arrependimento eficaz
6.10.3 Interrupção voluntária do iter criminis e punição
6.11 Arrependimento posterior
6.12 Troca de dolo durante a execução

7 — PLURALIDADE DE AGENTES NO COMETIMENTO DO CRIME
7.1 Crimes de concurso necessário e de concurso eventual
7.2 Autoria e participação: critérios de distinção
7.3 Autoria de crimes dolosos comissivos
7.4 Participação em crimes dolosos comissivos
7.4.1 Participação por omissão em crime comissivo doloso
7.5 Princípio da Executividade (CP, art. 31): O ajuste, a determinação e o auxílio em atos preparatórios atípicos têm sua punibilidade condicionada ao início da execução
7.6 Auxílios prestados após o início da execução, favorecimentos real e pessoal e receptação
7.7 Desistência voluntária pluralidade de agentes
7.8 Pluralidade de agentes nos crimes de violação de dever
7.8.1 Crimes culposos: peculiaridades da autoria; impossibilidade de coautoria e de participação
7.8.2 Pluralidade de agentes nos crimes dolosos omissivos próprios: peculiaridades e arrependimento eficaz
7.8.3 Pluralidade de agentes em crimes dolosos omissivos impróprios (comissivos por omissão): peculiaridades; a dissuasão configura autoria de crime comissivo doloso. .
7.9 Tipificação e punibilidade no concurso de agentes
7.9.1 Participação de menor importância
7.9.2 Cooperação dolosamente distinta — excessos do coautor (CP, art. 29, § 2°)
7.9.3 Comunicabilidade das circunstâncias (CP, art. 30)

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

Não há comentários para este material.

Acesse sua conta para postar um comentário.

Clique em uma imagem para visualizá-la no visualizador de imagem

    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo