Ações originárias e recursos no tribunal de justiça:

por SWENSSON, Walter Cruz
[ Livros ] Publicado por : Juarez de Oliveira, (São Paulo:) Detalhes físicos: 214 p. ISBN:857453157X. Ano: 2001 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.4197 S974a (Percorrer estante) 1 Disponível 2019-0705
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ÍNDICE

Atos do Tribunal de Justiça
Remessa e apresentação de feitos Registro e autuação
Preparo, custas, deserção
Manifestação da Procuradoria-Geral da Justiça Distribuição
Instrução
Exame, providências para o julgamento e restituição dos autos
Ordem do dia e pauta para julgamento
Julgamento
Sustentação oral
Ordem de votação Acórdão
Habeas corpus
Mandado de segurança
Suspensão de segurança
Mandado de injunção
Habeas data
Ação penal originaria
Pedido de explicações em juízo
Responsabilidade do governador
Exceção da verdade
Revisão criminal
Conflito de jurisdição ou competência de atribuições
Ação rescisória
Intervenção federal no Estado
Intervenção em município
Uniformização de jurisprudência
Inconstitucionalidade de lei ou de ato do Poder Público
Reclamação
Procedimentos cautelares Atentado
Incidente de falsidade
Habilitação incidente
Restauração de autos
Assistência judiciária
Desaforamento
Fiança
Suspensão condicional da pena
Livramento condicional
Verificação de cessação de periculosidade
Graça, Indulto e anistia
Reabilitação
Exceções
Recursos
Apelação cível
Agravo ele instrumento e retido
Recurso criminal em sentido estrito
Apelação criminal
Protesto por novo júri
Carta testemunhável
Agravo em execução
Correição parcial
Reexame necessário
Embargos infringentes
Embargos de declaração Agravo regimental
Recursos ordinário
Recursos especial e extraordinário
Execução
Suspensão do processo e sobrestamento de ato judicial ou administrativo
Execução contra a fazenda Pública e requisição de pagamento
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo - Excertos

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