Tributação, concorrência e desenvolvimento/

[ Livros ] Publicado por : Juruá, (Curitiba:) Detalhes físicos: 312 p. ISBN:9788536244631. Ano: 2013 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO

Tributação, Concorrência e Desenvolvimento Econômico Sustentável
Oksandro Osdival Gonçalves / Helena de Toledo Coelho Gonçalves

Tributação e Desenvolvimento Sustentável
James Marins / Carlos Eduardo Pereira Dutra

Direito Tributário, Desenvolvimento e Concorrência: O Tratamento Interdisciplinar e Complexo de Temas Econômicos e Jurídicos
André Follonji

Reflexões sobre as Bases Econômicas da Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Remédio ou Veneno?
Alexsander Roberto Alves Valadão

As Perspectivas da Neutralidade Tributária, da Extrafiscalidade e da Livre Concorrência Diante da Substituição Tributária e da Tributação Monofásica
Douglas Vosgerau
Marcelo Miranda Ribeiro

El Sistema de Extrafiscalidad Minera en eI Peru: Estimulando una F-xP'Otación Minera Sostenible sin.Incentivos?
Ricardo Serrano Osorio

A Extrafiscalidade sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito: O Caso das Embalagens PET
Cristina Malaskj Almendanha / Felipe de Poli de Siqueira

Tributação, Concorrência e Desenvolvimento: O Necessário Retorno Informacional dos Agentes Econômicos Beneficiados pelas Isenções da Zona Franca de Manaus
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves/Patricia Rovere Dias

Concorrência no Mercado de Bebidas Frias: Fluidez Conceitual e Barreiras à Entrada
Marcia Cana Pereira Ribeiro / Renata Carvalho Kobus

Troca Internacional de Informações Tributárias: Algumas Limitações - Sua Importância para o Desenvolvimento e para a Concorrência LucianoBernart

Aspectos Jurídicos da Proteção do Depositante de Marca no INPI Contra a Concorrência Desleal
Cristian Emilio Stocker/Joanne Annine Venezia Mathias

A Incidência do ICMS sobre a Energia Elétrica: Entre Interesse dos Estados, Desenvolvimento Econômico e Garantias do Contribuinte Consumidor
MelinaRocha Lukic

O Mínimo Existencial e a Incidência do ICMS sobre Produtos da Cesta Básica
Danielie dos Santos

O Termo Inicial da Prescrição nos Crimes Tributários: Constituição Definitiva do Crédito ou Emissão de Certidão de Divida Ativa?
Renata Ceschin Melfi de Macedo

Possibilidades de Aplicação do Desenvolvimento Sustentável: Um Estudo Exemplificativo a Partir do Contrato de Integração
Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi / Guilherme Helfenberger Galino Cassi

Análise Econômica do Direito: Normas Brasileiras Referentes à Segurança e à Saúde do Trabalhador
Melissa Folmann /Antonio Bazilio Floriani Neto

Índice Alfabético

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