Guia da Política de Governança Pública.

[ Livros ] Publicado por : Casa Civil da Presidência da República, (Brasília:) Detalhes físicos: 86 p. ISBN:9788585142926. Ano: 2018 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
320.40981 G943 (Percorrer estante) 1 Disponível 2022-0027
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SUMÁRIO
Apresentação .
Prefácio

Parte1- O que se pretende

Capítulo I - Afinal, o que é governança?
1.1 Conceitos

Capítulo II - Para que serve uma política de governança?
2.1 Fortalecer a confiança nas instituições públicas
2.2 Fomentar a coerência e promover a coodenação
2.3 Estabelecer patamares mínimos de governança

Capítulo III - Qual o Estado que queremos?
3.1 Constante avanço institucional
3.2 Indicadores de governança
3.3 Governança como um esforço de todos
.
Parte lI - Como chegar lá

Capítulo IV - Os princípios e as diretrizes de governança
4.1 Capacidade de resposta
4.2 Integridade
4.3 Confiabilidade
4.4 Melhoria Regulatória
4.5 Prestação de contas e responsabilidade
4.6 Transparência

Capítulo V - O Comitê Interministerial de Governança – CIG
5.1 Competência esclarecidas
5.2 Transparência das recomendações
5.3 Todos podem colaborar
5.4 Funções dos manuais e guias

Capítulo VI - O papel dos demais atores e estruturas de governança
6.1 Alta administração
6.2 Comitês internos de governança
6.3 Auditoria interna governamental
6.4 Unidades de gestão da integridade
6.5 Assessorias jurídicas

Referências
Apêndice A
Princípios e diretrizes de governança
Apêndice B
Perguntas frequentes

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