Prova testemunhal:

[ Livros ] Série: Coleção Raciocínio Probatório Motivo da edição:3. ed. rev. at. Publicado por : JusPodivm, (São Paulo:) Detalhes físicos: 272 p. ISBN:9788544236611. Ano: 2022 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.46 P969 (Percorrer estante) 1 Disponível 2022-0059
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 PREMISSAS DO NOVO RACIOCÍNIO PROBATÓRIO: DOIS MODELOS PARA O FUNCIONAMENTO DA PROVA
1.1. Do modelo subjetivo: a crença do juiz como cerne da Prova
1.1.1. Consequências gerais de sua adoção
1.2. Do modelo objetivo: o convencimento do juiz retirado do cerne da prova
1.2.1. Consequências gerais de sua adoção
1.3. O presente livro somente tem sentido sob a premissa da adoção de um modelo objetivo...

2 A PROVA TESTEMUNHAL E SEU ESTADO DA ARTE NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA
2.1. Noções preliminares
2.2. Admissibilidade
2.2.1. Exclusão por conta do objeto (fato a ser provado). Hierarquias entre meios de prova?
2.2.1.1. Posição a favor da hierarquia entre meios de prova e necessidade de prova "mais segura' do que a testemunhal para a prova de determinados fatos
2.2.1.2. Posição contrária à hierarquia entre meios de prova: prova testemunhal seria tão segura quanto as demais, independentemente dos fatos a serem provados
2.2.2. Exclusão por conta do sujeito
2.3. Produção
2.3.1. Testemunha da parte ou do processo?
2.3.2. Cuidados para não "contaminação" da testemunha
2.3.3. Formas de interrogatório
2.3.3.1. Perguntas diretas x narrativas livres
2.3.3.2. Perguntas pelo juiz x pelos advogados?
2.3.3.3. Formas para supostamente garantir a veracidade do depoimento
2.4. Valoração
2.4.1. Imediação, contato pessoal e impressões subjetivas
2.4.2. Valor do testemunho e suficiência
2.5. Conclusões parciais

3.A CIÊNCIA E AS PREMISSAS DA DOUTRINA TRADICIONAL
3.1. A epistemologia e o testemunho (ou as epistemologias do testemunho): a presunção de veracidade do testemunho jurídico em xeque
3.1.1. Noções preliminares
3.1.1.1. O testemunho na epistemologia e no Direito
3.1.1,2. Testemunho implica transmissão de Conhecimento:
3.1.1.3. Autoridade e confiança
3.1.1.4. Mentiras e erros honestos
3.1.2. Concepções da epistemologia do testemunho
3,1.2.1. Presuntivismo (não reducionismo)
3.1.2.2. Não presuntivismo (reducionismo)
3.1.2.3. Dualismo: uma terceira corrente?
3.1.3. A revalorização da dimensão epistêmica do testemunho jurídico: do presuntivismo ao não presuntivíssimo; da avaliação da testemunha à avaliação do testemunho
3.2. A Psicologia experimental do testemunho: bases científicas para as dificuldades de detecção de mentiras e para a consideração dos erros honestos
3.2.1. Considerações iniciais sobre a prova testemunhal: entre o Direito e a ciência
3.2.2. Considerações básicas sobre a metodologia
3.2.3. Metodologia
3.14. A insinceridade do testemunho: o mito da detecção de mentiras e a real impossibilidade de sua detecção
3.2.4.1, Ausência de "sinais indicativos" eficientes de mentira e nulo papel do" treinamento
3.2.4.2. Fatores que influenciam a percepção de credibilidade- confiança e forma de exposição
3.2.5. Erros honestos e fatores que os influenciam: falhas na percepção e na recuperação das memórias da testemunha
3.2.5.1. Falhas de percepção
3.2.5.1.1. Aspectos visuais básicos: luz, alterações de luz e cores
3.2.5.1.2.Velocidade
3.2.5.1.3.Distância
3.2.5.1.4. Tempo de exposição (duração do evento)
3.2.5.1.5. Idade
3.2.5.1.6. Efeito do foco na arma (weap on focus) ou em objetos que estão "fora de contexto"
3.2.5.1.7.Estresse
3.2.5.1.8. Álcool e outras drogas
3.2.5.2. Falhas na recuperação da memória
3.2.5.2.1. Tempo entre o evento e a recuperação (retention interval)
3.2.5.2.2. Informações pós-evento (post-event information)
3.2.5.2.3. Feedback sobre o desempenho da testemunha
3.2.5.2.4. Forma de perguntas (viés confirmatório e leading questions)

4 PROPOSTA DE UMA RECONSTRUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL
4.1. Premissas delineadas para a reconstrução
4.2. Enfrentamento das premissas do Direito à luz da ciência e da epistemologia
4.2.1. Quanto às premissas ligadas à fase da admissibilidade
4.2.1.1. Da inadmissibilidade por questões objetivas
4.2.1.1 Da inadmissibilidade por questões Subjetivas
4.2.2. Quanto às premissas ligadas à fase da produção das provas
4.2.2.1. Testemunha da parte ou do processo?..
4.2.2.2. Da não contaminação da testemunha: somente no momento da audiência?
4.2.2.3. Das supostas formas de garantia da veracidade do testemunho
4.2.2.3.1. A presença do juiz, o juramento e o crime de falso testemunho
4.2.2.3.2. A acareação
4.2.2.4.Das formas de interrogatório
4.2.2.4.1. Perguntas diretas ou narrativas livres?
4.2.2.4.2. Perguntas pelos advogados ou pelo juiz?
4.2.3. Quanto às premissas ligadas à fase de valoração
4.2.3.1. O contato pessoal do juiz com a testemunha e os mitos que o circundam
4.2.3.2. Os diferentes tipos de testemunho e sua valoração
4.2.3.3. Critérios para a valoração da prova testemunhal
4.2.3.4. Suficiência: pode a prova testemunhal, sozinha, atender standards probatórios?

5 CONCLUSÕES
5.1. Conclusões Gerais
5.2. Conclusões Específicas
5.2.1. Propostas para o legislador
5.2.2. Propostas para o Juiz e para os tribunais
5.2.3. Propostas para o advogado e para as partes
5.2.4. Propostas para as testemunhas
Referências bibliográficas


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