Comércio e competição /

por Schmidt, Cristiane Alkmin Junqueira
[ Livros ]
Autores adicionais: Souza, Isabel Ramos de
Série: Documentos de Trabalho . n° 14 Publicado por : Ministério da Fazenda, Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) (Brasília:) Detalhes físicos: 18 p. Ano: 2002 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.3787 S349c (Percorrer estante) 1 Disponível 2023-0065
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Abril/2002

RESUMO
Este texto apresenta o debate que há hoje no Mercosul sobre a supressão de medidas compensatórias por medidas de defesa da concorrência e a criação de um órgão supranacional de defesa da concorrência. Aproveitando a oportunidade do tema, o texto teve uma motivação secundária, qual seja, o debate interno no Brasil sobre se é pertinente a adoção de conceitos antitruste no âmbito de análises de defesa comercial. Assim, o texto explora ambos os problemas e está estruturado da seguinte maneira: a seção 1 faz uma pequena introdução sobre defesa comercial e da concorrência, a seção 2 expõe as convergências e divergências entre as políticas de defesa comercial e as de defesa da concorrência, a seção 3 resume os principais problemas que podem ocorrer se não houver harmonia entre essas duas políticas, a seção 4 apresenta os caos de dumping no Brasil, a seção 5 descreve, de maneira resumida, o procedimento de análise no Brasil e a metodologia da SEAE e, por fim, a última seção mostra a conclusão do presente texto.

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